Segundo informações apuradas pela InfoAmazonia, seis terras indígenas (TIs) devem ser homologadas durante ato nesta sexta-feira, 28, no acampamento que conta com mais de 6 mil participantes montado na Esplanada dos Ministérios
O Acampamento Terra Livre (ATL) chega, em 2023, a sua 19ª edição em Brasília sob a expectativa da retomada das homologações de terras indígenas por parte do governo federal. Segundo informações extra-oficiais apuradas pela InfoAmazonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a homologação de seis terras indígenas (TIs) durante ato nesta sexta-feira, 28, no acampamento montado na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios. O número é inferior ao apontado pelo grupo de trabalho (GT) do governo de transição dedicado ao tema, que apontou importância da homologação de 13 TIs nos primeiros 100 dias de governo.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que pelo menos 11 processos de demarcação aguardam análise da Casa Civil para homologação do presidente.
Ao assumir a presidência, em janeiro deste ano, Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas e prometeu a demarcação de territórios, que é considerado “como ato concreto de compromisso com os povos indígenas”, segundo divulgou a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os territórios destacados pelo GT da transição estão na fase final do processo demarcatório e necessitam apenas da assinatura do presidente.
Além disso, as lideranças esperam que Lula atenda pedido para declarar emergência climática no Brasil, que será decretado pelos povos indígenas nesta quarta-feira, 26, além de cobrarem ainda outras medidas nas áreas de saúde e educação indígena.
A demarcação de terras esteve presente nos discursos das mesmas lideranças indígenas que ocuparam Brasília nos acampamentos dos anos anteriores.
Hoje vemos que a nossa luta valeu muito a pena.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
“Sem demarcação, não há democracia”, declarou a ministra do MPI, Sonia Guajajara, lembrando atos como o de 2013, durante uma das edições do ATL, quando os indígenas protestaram no Congresso contra a PEC 215, que visava retirar a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo e transferi-la para o Legislativo. “Hoje vemos que a nossa luta valeu muito a pena”, disse Guajajara no plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem aos 19 anos do acampamento indígena em Brasília.
Segundo dados da Apib, mais de seis mil representantes dos povos indígenas se reúnem este ano no ATL com representantes de povos nativos de todos os biomas.
Em todo o país, segundo a Apib, 1.396 terras indígenas aguardam providências do Poder Executivo. Dessas, cerca de 600 não têm nenhum tipo de providência, enquanto as demais estão em diferentes estágios de demarcação.
Raoni condena exploração de territórios
A abertura do ATL foi marcada por atos simultâneos no acampamento e no Congresso Nacional. Enquanto lideranças da Apib comentavam a possível homologação, Raoni Metuktire, líder Kayapó mundialmente reconhecido, pedia paz aos povos indígenas durante a criação da Frente Parlamentar Mista dos Povos Originários, realizada no salão nobre da Câmara dos Deputados.
A fala do líder, que foi duramente atacado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos, ecoou pelo Salão Nobre da Câmara sob aplausos de autoridades, incluindo representantes do governo norueguês, que é um dos principais financiadores do Fundo Amazônia.
Falando em sua língua, Raoni reforçou o direito dos povos indígenas, que “vivem aqui desde antes dos portugueses”, e apontou que o aliciamento de não indígenas para exploração de recursos como madeira e ouro tem provocado divisões: “antigamente, nosso povo não brigava entre eles, antes dos portugueses chegarem”.
Ele ainda lembrou as manifestações de Bolsonaro, que durante seu governo resistiu em adotar medidas de proteção aos povos indígenas e recusou a demarcação de territórios. Na ONU, Bolsonaro chegou a declarar que o líder Kayapó não falava pelos indígenas. “Bolsonaro disse que iria nos tirar [das terras indígenas], nós é que tiramos ele”, declarou sob fortes aplausos.
Bolsonaro disse que iria nos tirar [das terras indígenas], nós é que tiramos ele.
Raoni Metuktire, líder Kayapó
Formada com o apoio de 205 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista dos Povos Originários terá como missão articular pautas de interesses dos povos indígenas no Congresso.
“Podemos ter menos tempo de Congresso, mas nós, povos indígenas, temos mais tempo de Brasil”, declarou a deputada Célia Xakriabá, anunciando que a Frente deve apoiar pelo menos 130 projetos apresentados pelo mandato em defesa dos povos indígenas.
