Estudantes indígenas do Amazonas relatam que a cada ano as perspectivas para se manter na vida acadêmica têm sido menor. Os constantes cortes no Ministério da Educação (MEC) que ocorreram a partir de 2019 e a falta de valorização da produção científica têm dificultado a conclusão dos cursos. Além do cenário que atinge todos os alunos, os indígenas também precisam lutar pelo ensino intercultural e a viabilidade financeira para conseguirem se manter dentro das universidades e institutos.
O doutorando Jaime Diakara, do povo Dessana, é natural de São Gabriel da Cachoeira, município com a maior população indígena do país segundo o IBGE, construiu sua vida dentro da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e hoje integra o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social.
Após o governo federal anunciar um bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC no último dia de setembro (30), a comunidade acadêmica passou a organizar manifestações contrárias à medida em todo o país. Sete dias depois, o MEC recuou e destravou R$ 665 milhões do montante bloqueado, mantendo as instituições de ensino federal sem acesso a R$ 1,7 bilhões de reais.
Para nós fica muito difícil contribuir e se manter na universidade.
Jaime Diakara, doutorando em Antropologia (Ufam)
“Para nós fica muito difícil contribuir e se manter na universidade. É difícil manter os estudantes indígenas com grande expectativa dentro do campo universitário e muito difícil para nós entender a política do Estado brasileiro”, diz Jaime.
A indígena Gabriele Oliveira, do povo Mura, saiu do município amazonense de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, para cursar ciências sociais no campus da Ufam, na capital. Já em vias de concluir a faculdade, Gabriele sentiu esse desgaste nos últimos anos e as esperanças de cursar um mestrado são cada vez menores.
“Eu consegui me manter na universidade com bolsas e auxílios. Nos últimos anos eu e meus parentes fomos muito atacados e eu sinto a dor deles. Eu pretendo ter uma carreira acadêmica, mas como eu vou ter esperança de uma vida acadêmica num país que só sucateia a educação?”, questiona.
No dia em que os cortes foram anunciados pelo MEC, a Ufam publicou uma nota informando que o impacto na universidade seria de R$ 5,4 milhões. Esses recursos são de verbas não obrigatórias de repasse e não afetam salários de servidores, mas inviabilizam o pagamento de contratos de contas de luz, água, reformas prediais. No mesmo dia, o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) também anunciou que seria prejudicado. O corte neste caso seria de R$ 3,5 milhões, o que afetaria também o financiamento de bolsas e auxílios. “Seguramente nossas ações de assistência estudantil também serão afetadas, pois não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos seis anos”, informou por nota o Instituto.
Cortes
Segundo dados do portal Transparência Brasil, o orçamento do governo federal destinado ao ensino superior tem caído ano a ano. Em 2018, último ano do governo do presidente Michel Temer, o MEC destinou para o ensino superior 29,6 milhões de reais. Em 2019, o valor foi de R$ 30,4 milhões, e depois foi caindo: em 2020 o orçamento foi R$ 29,1 milhões; em 2021, R$ 28,8 milhões; e em 2022, até aqui, R$ 23,3 milhões. O impacto da diminuição do investimento se soma à inflação de 65,4% acumulada durante o período.
Por conta da sequência de bloqueios, as universidades temiam fechar as portas. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou por meio de nota que a medida seria insustentável. “A Andifes falou da surpresa com esse critério de limitação de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
O Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA), também lançou uma nota ressaltando os danos aos alunos indígenas do estado. “Os recorrentes cortes comprometem as políticas de permanência dos alunos indígenas, que saem de suas aldeias para estudar e dependem dos recursos para concluírem o ensino superior”, disse.
O medo do movimento indígena no Amazonas é de que os estudantes desistam da graduação. “Os estudantes indígenas nem sempre estão prontos para vencer os desafios fora das aldeias. Estamos acompanhando essas trajetórias de estudantes que estão desistindo da universidade. Imagina um aluno que sai de uma aldeia e não tem um recurso para se manter?”, disse Sidneia Piratapuias, do povo Piratapuias, representante do Fórum, em São Gabriel da Cachoeira.
A doutoranda em educação pela Ufam Alva Rosa, do povo Tukano, avalia os danos sociais e culturais para os povos indígenas com a perda do incentivo para a formação de professores. “Se as universidades públicas não formarem professores indígenas, não estarão melhorando a qualidade da educação nas escolas indígenas, e se não estamos melhorando a qualidade da educação, não estamos garantindo o direito das crianças indígenas de aprender, de desenvolver autonomia através de processos interculturais que valorizem suas culturas, línguas, seu territórios, os conhecimentos tradicionais” .
Ataques aos povos indígenas
A luta pela educação indígena se soma às outras que os povos originários enfrentam todos os dias, principalmente pelas suas sobrevivências. No Amazonas, eles passam por intensos conflitos em suas terras. Dados do Conselho Indigenista Missionários (Cimi) mostram que em 2021 o estado foi o lugar da Amazônia Legal em que mais indígenas foram assassinados.
De acordo com o relatório, foram 38 indígenas assassinados no Amazonas. As mortes muitas vezes estão ligadas aos conflitos de terra. Em entrevista ao InfoAmazonia, o professor Gersem Baniwa, da Universidade de Brasília (UNB), lembrou que a educação também é importante para o enfrentamento das questões indígenas, porque estimula o crescimento das organizações e dos coletivos indígenas.
Precisa reconstruir as políticas que estão sendo obstruídas. Como por exemplo o programa de formação de políticas indígenas.
Gersem Baniwa, professor da Universidade de Brasília (UNB)
“A criação de organizações indígenas tem muito a ver com a formação escolar. A formação escolar capacitou essa geração de indígenas a criar e fortalecer organizações, fortalecer o movimento indígena. Consequentemente, a luta pela demarcação também foi intensificada”, explicou.
Ele defende que o MEC volte a investir nas escolas indígenas e que isso seja prioridade do Governo Federal nos próximos anos. “Precisa reconstruir as políticas que estão sendo obstruídas. Como por exemplo o programa de formação de políticas indígenas. O financiamento com editais permanentes para apoiar as universidades nessa formação. Sem professores indígenas formados não dá para repensar a qualidade da educação indígena”, disse.
