Vence hoje o primeiro prazo estabelecido pela Justiça Federal para Iphan prosseguir com tombamento, enquanto construções perecem na vila secular construída por Ford no meio da Amazônia
A casa onde o lavrador Eliseu Nogueira mora já foi frequentada por famílias da alta sociedade dos Estados Unidos. Hoje, ela não tem energia elétrica, suas paredes estão mofadas, há um buraco enorme no teto de um dos quartos e um cano estourado no banheiro com um vazamento que soa como uma cachoeira e pode ser ouvido por toda a casa.
Eliseu provavelmente não escuta o barulho. A surdez é uma das poucas limitações dos seus 76 anos. Apesar da idade avançada, ele ainda acorda cedo todos os dias para cortar lenha para cozinhar o que planta e colhe do seu quintal. Foi assim que a reportagem o encontrou, em outubro de 2021, magro, sem camisa e de boné, juntando galhos para acender seu fogão no exterior da casa destruída.
O lavrador também conserva uma memória afiada. Ele lembra com detalhes de sua vida e como ela é intimamente conectada a uma das histórias mais misteriosas da colonização da Amazônia: Fordlândia, a vila nas entranhas da floresta e nas margens do rio Tapajós, construída e ocupada pela família do empresário automobilístico Henry Ford no início do século XX.
“No tempo do Ford aqui tinha tudo. Agora não tem nada”, conta Eliseu, rindo e listando inovações e estruturas presentes no que repetidamente chama de “tempo do Ford”.
O megaprojeto da vila operária foi desenhado há um século, durante o auge do ciclo da borracha, com intuito de potencializar a extração do látex para a produção dos pneus dos veículos da Ford. O filho do fundador da companhia, Edsel Bryant Ford, chegou a se mudar para a vila, ocupando uma das casas de alto padrão para a época. A área de quase um milhão e meio de hectares foi cedida pelo governo brasileiro à Ford em 1927, por meio de uma concessão que incluiu incentivos como a isenção de impostos de exportação dos recursos extraídos e produzidos.
Mas o sonho da cidade operária durou pouco, exatos 18 anos.
Pesquisadores que estudam o ciclo da borracha elencam alguns problemas no modelo de produção, entre eles, a irônica “revolta da floresta” que, derrubada para a plantação de uma monocultura de seringueiras próximas demais umas das outras, produziu uma praga agrícola, um fungo, que impedia a produção da seiva. Em paralelo, a competição internacional com a borracha da Ásia levou os seringais brasileiros ao declínio, impactando o projeto.
Quando eu vim morar aqui nessa casa tava tudo cheio de mato, tudo daquele jeito. Eu limpei mas não tá muito bom ainda porque trabalho de campo ganha muito pouco e pra consertar essa casa vai muito dinheiro”
Eliseu Nogueira, lavrador
Fordlândia permeia há décadas o imaginário de entusiastas e curiosos da historiografia e é frequentemente descrita como uma cidade fantasma, embora cerca de duas mil pessoas vivam lá. Eliseu conta que sua casa era a sede do clube da Vila Americana, nome dado atualmente para uma rua que concentra meia dúzia de residências de arquitetura estadunidense intercaladas por altas mangueiras, no topo de uma colina. Apesar das árvores não serem palmeiras, quando foi construída, a rua se chamava Palm Avenue.
Todas as casas que há décadas perecem na Palm Avenue estão ocupadas por pessoas de baixa renda, como Eliseu, que recebe aposentadoria como trabalhador rural e conta com a ajuda de vizinhos que doam alimentos. “Quando eu vim morar aqui nessa casa tava tudo cheio de mato, tudo daquele jeito. Eu limpei mas não tá muito bom ainda porque trabalho de campo ganha muito pouco e pra consertar essa casa vai muito dinheiro”, explica.
Fordlândia não vingou e Ford transferiu suas operações para outro destino, cerca de 300 km abaixo do rio Tapajós, criando outra vila operária, que chamou de Belterra. Foi lá que Eliseu nasceu. A sede do projeto em Fordlândia foi abandonada e, em 1950, arrecadada pelo governo brasileiro, tendo funcionado como sede de instalações do Ministério da Agricultura e de fazendas de criação de gado.
Quando Eliseu tinha um mês de idade, seu pai foi transferido para trabalhar em uma dessas fazendas, e foi então que a família se mudou para Fordlândia. Na idade adulta, Eliseu trabalhou por nove anos em Manaus e voltou para Fordlândia com todos seus pertences: algumas roupas, um chapéu preto e uma bíblia.
Eliseu pronuncia “Ford” sem o som do “d” e com o som do “r” rasgado no fundo do céu da boca, como a letra é pronunciada na língua alemã. Da mesma forma, com o sotaque gringo, boa parte dos habitantes do distrito, hoje pertencente ao município de Aveiro, pronunciam Fordlândia. Embora a história da região seja conhecida por praticamente todos os seus moradores, são necessárias longas conversas para extrair informações sobre o tempo de Ford, uma vez que no distrito não há qualquer placa, panfleto, guia ou centro turístico. Por esse motivo, o turismo no distrito ainda é escasso, embora eclético. Visitantes de diferentes países já passaram por Fordlândia, como é possível observar no livro de hóspedes de uma das únicas duas pousadas familiares ali.
Em Fordlândia, ainda há mais construções da época da extração da borracha do que estabelecimentos comerciais. Assim como o restante de Aveiro, inacessível por terra inclusive ao próprio distrito, Fordlândia praticamente não possui arrecadação própria. Após 100 anos, uma vila construída para sediar uma potência econômica encontra-se completamente empobrecida, e essa é a raiz do principal argumento utilizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para postergar há 32 anos o tombamento do patrimônio histórico e cultural de Fordlândia. Representantes do órgão já alegaram no passado que a falta de perspectiva financeira para manutenção e gestão do local inviabilizaria o tombamento.
O adiamento do processo de tombamento levou o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar, em 2015, com uma ação civil pública pedindo o aceleramento dos procedimentos para garantir a preservação do patrimônio de Fordlândia. Em dezembro de 2021, a Justiça Federal determinou que até este 28 de fevereiro, o Iphan deveria incluir o processo do tombamento do distrito na pauta de quaisquer reuniões de seu conselho consultivo, e que a inscrição no livro de tombo ocorra até 31 de maio. O primeiro prazo termina hoje e o Iphan não respondeu a reportagem sobre o cumprimento do acordo.
A decisão do juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho determina também que o Município de Aveiro inclua uma possível solução para o problema da falta de recursos para o tombamento, condicionando o licenciamento ambiental de empresas que funcionam no distrito às obrigações de recuperação dos imóveis históricos.
Borracha, pasta e mineração
A mineração movimenta atualmente a terceira geração de extração de recursos naturais (da borracha, para o gado, para a mineração) que toma a região de Fordlândia, mas não se reverte em enriquecimento da população do distrito.
Em 14 de abril de 2021, o Governo Federal publicou um decreto destinando 9 mil hectares de terras próximas à Fordlândia para projetos de extração de gipsita – minério de cálcio utilizado na fabricação de gesso e também como fertilizante para o agronegócio– em parceria público-privada com o Serviço Geológico do Brasil, empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia.
A Mineradora Tapajós, fundada em 2019 e especializada na mineração da gipsita, é a principal mineradora com matriz em Fordlândia. A Tapajós tem filiais em Rondônia, Roraima, Amapá e Mato Grosso. Outra mineradora que atualmente funciona no distrito é a Antares Mineração e Comércio Ltda. A sede da empresa é localizada na Transfordlândia, estrada precária de terra que liga Fordlândia ao último trecho da rodovia Transamazônica.
Basicamente, a economia norte-americana criou uma cidade privada. O empreendimento foi abandonado. O Estado brasileiro pagou onerosamente para ressarcir a empresa e readquirir terras que originalmente eram públicas e nunca teve nenhum tipo de regulamentação ou fiscalização da ocupação da região”
procurador do MPF de Itaituba, Gabriel Dalla Favera de Oliveira
Pesquisas acadêmicas sobre a exploração de gipsita destacam danos ambientais como desmatamento, queimadas, erosão do solo, assoreamento e alteração dos recursos hídricos como consequências diretas do processo minerário. A decisão da Justiça Federal estabelece o fim desse ciclo. Em seu relatório, Conceição Filho avalia que é preciso que as “externalidades negativas decorrentes da exploração mineral na região sejam internalizadas pelo empreendimento e que, assim, possam se reverter em bem estar em favor da população”.
O documento estabelece que, também até 28 de fevereiro, uma cópia integral do processo de licenciamento ambiental deferido à Mineradora Tapajós seja anexada ao processo. Também foi requisitado ao município que as novas exigências referentes à recuperação de Fordlândia sejam adicionadas aos licenciamentos ambientais em curso. No entanto, a Prefeitura de Aveiro não cumpriu o prazo para apresentação dos documentos exigidos pela Justiça Federal, nem respondeu à reportagem sobre os critérios utilizados para o licenciamento de mineradoras na região.
O procurador do MPF de Itaituba Gabriel Dalla Favera de Oliveira, responsável pela ação, afirma que o descumprimento de prazos é de praxe. “Infelizmente nossa realidade, especialmente no Norte, é lidar com esses descumprimentos”. Oliveira explica que as combinações serão reiteradas e que multas serão solicitadas aos órgãos demandados pela decisão judicial. O procurador reitera a importância do tombamento de Fordlândia para o benefício socioeconômico da população do município.
“A situação de Fordlândia é algo absolutamente excepcional e serve como estudo de caso. A maneira como se deu esse negócio brasileiro é absurda”, explica. “Basicamente, a economia norte-americana criou uma cidade privada. O empreendimento foi abandonado. O Estado brasileiro pagou onerosamente para ressarcir a empresa e readquirir terras que originalmente eram públicas e nunca teve nenhum tipo de regulamentação ou fiscalização da ocupação da região”, resume.
As últimas determinações da Justiça Federal no processo de tombamento exigem que a Defensoria Pública da União entenda a população do distrito de Fordlândia como “carente” e convoque mesas de debate sobre eventuais propostas de regularização das casas tombadas. Se a determinação for seguida, mesmo com o tombamento e com a restauração das construções, moradores como Eliseu não precisarão deixar suas moradias na pacata Palm Avenue.
