Cenário complexo, falta de pessoal e orçamento instável fragilizam o programa de proteção a defensores na Amazônia

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deveria garantir a segurança física de pessoas ameaçadas na região que concentra quase metade das mortes por conflitos fundiários no Brasil. Mas, na prática, em média, as equipes contam com apenas sete a nove servidores para atender casos complexos que podem envolver dezenas de pessoas sob risco.

Ocupação indígena contra hidrovia do Tapajós cresce e aumenta pressão por consulta prometida pelo governo

Protesto ocorre desde 22 de janeiro e já reúne cerca de 700 indígenas. Grupo pede revogação de decreto de privatização de rios na Amazônia e suspensão da dragagem sem consulta prévia. Movimento cobra a presença de representantes do governo Lula para reunião presencial em Santarém; encontro é aguardado para esta quarta-feira (4).

Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos

Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.

Licença especial acelera licenciamento para empreendimentos que vão do agro à exploração de petróleo na Amazônia

Parte central de medida provisória aprovada pela Câmara nesta terça-feira (2), a nova Licença Ambiental Especial (LAE) prevê o prazo máximo de até 1 ano para licenciar projetos considerados ‘estratégicos’ pelo governo. Especialistas alertam para afrouxamento de regras para grandes projetos da agropecuária extensiva, mineração e exploração de petróleo.

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