Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
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Funai pede a órgãos federais que investiguem contratos de Michael Greene com indígenas
As empresas ligadas ao empresário estadunidense teriam feito acordos ‘excessivamente desvantajosos’ para as comunidades amazônicas no mercado de carbono, mas mesmo assim as associações Indígenas defendem os projetos.
Lula, vamos reler juntos o seu plano de governo?
Esta é uma carta ao presidente Lula (PT), escrita por uma eleitora preocupada com o rumo da política ambiental em meio à queda nas autuações ambientais, a uma defesa da exploração de petróleo na Amazônia e a uma falta de pulso firme em relação aos direitos indígenas.
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
Indígenas e quilombolas travam disputa com governo para demarcar e proteger território multiétnico em Rondônia
Os dois povos tradicionais ocupam a mesma área do município de Alta Floresta D’oeste. Apesar de os processos de demarcação terem começado há décadas, os órgãos federais não têm dado o devido andamento e são denunciados por omissão pelo MPF de Rondônia. Governos municipal e estadual incentivam o turismo no território, apesar de a consulta prévia dos indígenas ser contrária à atividade.
As voltas que o capitalismo dá
Os indígenas protegem a floresta há milênios e nunca tiveram o trabalho valorizado financeiramente. Agora, com o mercado de carbono, são cooptados por empresas para fechar projetos que ferem os seus próprios direitos.
Turismo ameaça Lagos de Tarapoto, um dos locais mais preservados da Amazônia colombiana
Localizados a mais de duas horas de Leticia, cidade na fronteira com o Brasil, os lagos são um destino frequentemente procurado por viajantes que visitam a parte colombiana da floresta, famosa por seus carismáticos botos cor-de-rosa. No entanto, o turismo está começando a levantar muitas questões entre as comunidades indígenas próximas, que temem que possa sair do controle. Como encontrar um ponto de equilíbrio?
Gado ilegal dispara na Terra Indígena Arariboia em ano mais letal para os Guajajara
Uma investigação de um ano da Mongabay rastreou várias dezenas de atividades ilegais ou suspeitas na Terra Indígena Arariboia e em seus arredores nos últimos anos, sobretudo exploração madeireira, desmatamento e criação de gado, e revelou um claro aumento nos crimes ambientais na região em meados de 2023, o ano mais mortal para os indígenas Guajajara da Arariboia desde 2016.
Itaú destinou 1,5 bilhão de dólares para empresa que explora gás na Amazônia
Relatório destaca financiamento de banco brasileiro para empresa Eneva, que está em briga judicial contra indígenas do povo Mura, no Amazonas; documento também mostra política de ‘greenwashing’ de grandes bancos para manterem financiamento de petróleo e gás na região amazônica.