Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
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Rascunho sobre transição energética avança em direitos indígenas e afrodescendentes, mas retira impacto de minerais críticos
Publicado na madrugada desta sexta-feira (21), documento ainda pode ser alterado porque os trabalhos de negociações não foram oficialmente concluídos. É a primeira vez que o texto cita a Consulta Prévia Livre e Informada para povos indígenas e menciona indígenas isolados.
Governo destrava 20 processos de demarcações de terras indígenas na COP30
Foram quatro homologações, dez portarias declaratórias e seis relatórios de estudos concluídos; anúncios foram feitos pela ministra Sonia Guajajara.
Indígenas pedem demissão de Rui Costa e acusam ministro de travar demarcações de territórios
Organizações indígenas marcharam na manhã desta segunda-feira (17) pedindo homologações de terras e o reconhecimento da demarcação como política climática. Pedido das organizações ocorreu antes da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciar portarias para reconhecer 10 terras indígenas.
Governo brasileiro anuncia demarcação de duas terras indígenas após protesto Munduruku na COP30
Indígenas do povo Munduruku pediram demarcação de territórios e revogação de projetos de infraestrutura que afetam seus territórios; movimento realizou ato pacífico em frente a Blue Zone, espaço onde ocorrem negociações climáticas.
Caravana de povos da Amazônia e Cerrado percorre rota da soja para denunciar impactos do agronegócio na COP30
Indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, extrativistas e outras comunidades tradicionais defendem outras saídas para a crise climática, baseadas nos territórios. Caravana saiu do Mato Grosso e seguiu até Belém, em uma viagem de sete dias.
Indígenas que protestaram na COP30 pedem reunião com Lula e mais espaço na Zona Azul
Manifestantes afirmaram que o ato buscou chamar a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e criticar o modelo que separa a sociedade civil dos negociadores.
Vozes indígenas na COP30: o que cada bioma exige e a urgência da demarcação
Mulheres da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica apontam desafios e uma demanda comum: demarcar terras para enfrentar a crise climática.
Na Aldeia COP, indígenas fazem conferência alternativa para discutir o enfrentamento da crise climática nos territórios
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) espera receber 3 mil pessoas no acampamento montado na Universidade Federal do Pará (UFPA). Movimento indígena aguarda que o governo anuncie novas homologações de terras durante a COP30.
Na Cúpula dos Povos, o prato é político
Movimentos sociais servem à mesa agroecologia e resistência, mostrando que alimentar o planeta é também promover justiça climática.