Portaria tornou prioritário o empreendimento do Complexo do Azulão, onde gás natural é explorado no Amazonas. Na prática, as empresas societárias passam a emitir títulos de crédito e compradores podem ter redução no imposto de renda. Eneva, empresa responsável pelo projeto, responde a processo na Justiça movido por lideranças indígenas e comunitárias.
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