A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se retirou do processo no final de agosto. O ministro Gilmar Mendes, que convocou a conciliação, estendeu o prazo de encerramento, previsto para este mês, alegando a necessidade de aprofundar as discussões.
Tag:marco temporal
Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF
Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.
AGU se opõe à mineração em terras indígenas incluída em conciliação do marco temporal
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa.
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Lula, vamos reler juntos o seu plano de governo?
Esta é uma carta ao presidente Lula (PT), escrita por uma eleitora preocupada com o rumo da política ambiental em meio à queda nas autuações ambientais, a uma defesa da exploração de petróleo na Amazônia e a uma falta de pulso firme em relação aos direitos indígenas.
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Carta final do ATL diz que decisões que suspendem demarcações são ‘declaração de guerra’
Em documento divulgado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica decisões dos três poderes e questiona relação do ministro do Supremo Gilmar Mendes com a bancada ruralista: ‘decisões tomadas em um almoço desses’.
Procuradores criticam ausência de uma Comissão Indígena da Verdade e pedem reparação histórica
Plenária ‘Justiça de Transição, reparação e não repetição dos crimes pela ditadura contra os Povos Indígenas’, que ocorreu nesta sexta-feira (26), último dia de ATL, resgatou histórias de como a colonização e a ditadura militar contribuíram para a desterritorialização dos povos indígenas no Brasil.