Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026.
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STF derruba tese do marco temporal pela segunda vez, mas avanço da PEC 48 no Congresso ameaça direitos indígenas
Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
Em meio a embate com o Congresso, STF inicia votação sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin aceitou pedido do relator Gilmar Mendes para iniciar nesta segunda-feira (15) a votação de quatro ações. Elas discutem se a tese do marco temporal deve ou não entrar no texto da Constituição Federal.
ATL em fotos: a nova batalha contra políticas anti-indígenas no Brasil
No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, os povos originários seguem em mais uma luta: pedem o fim das audiências de conciliação sobre o marco temporal e exigem a demarcação de suas terras. A InfoAmazonia acompanhou e registrou a semana de mobilizações no Acampamento Terra Livre, que ocorreu de 7 a 11 de abril.
Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas da proposta sobre marco temporal
A mudança ocorreu após manifestações contrárias do governo federal e revelações sobre a origem da proposta, elaborada por advogado ligado à mineradora com interesse em território no Amazonas. Mesmo assim, o ministro do Supremo Tribunal Federal prometeu nova comissão para tratar do tema.
Da AGU à mineração: o papel de Luís Inácio Adams na tentativa de liberar a exploração das terras indígenas
Professor em instituto fundado por Gilmar Mendes e atuante nos bastidores, Adams tenta abertura de terras indígenas para exploração minerária desde 2012; advogado foi indicado por Lula em 2009 e esteve envolvido em temas polêmicos como Belo Monte, Código Florestal e o desastre em Mariana, até deixar o cargo público, em 2016.
Gilmar Mendes aceita pedido da AGU e suspende mesa de conciliação do marco temporal
O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.
Gilmar Mendes propõe liberar mineração em terras indígenas, acolhendo sugestão de advogado da Potássio do Brasil
Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União”. A mineradora tem projeto de potássio aprovado sobre território do povo Mura, no Amazonas, e pode ser diretamente beneficiada.
Sem presença indígena, STF segue com conciliação sobre marco temporal e organizações criticam falta de clareza
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se retirou do processo no final de agosto. O ministro Gilmar Mendes, que convocou a conciliação, estendeu o prazo de encerramento, previsto para este mês, alegando a necessidade de aprofundar as discussões.
Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF
Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.