Ao longo da última semana, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), organizações indígenas criticaram a tentativa de exploração de petróleo na Amazônia, a falta de demarcação de territórios e a manutenção da Câmara de Conciliação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Gilmar Mendes retira mineração em terras indígenas da proposta sobre marco temporal
A mudança ocorreu após manifestações contrárias do governo federal e revelações sobre a origem da proposta, elaborada por advogado ligado à mineradora com interesse em território no Amazonas. Mesmo assim, o ministro do Supremo Tribunal Federal prometeu nova comissão para tratar do tema.
Da AGU à mineração: o papel de Luís Inácio Adams na tentativa de liberar a exploração das terras indígenas
Professor em instituto fundado por Gilmar Mendes e atuante nos bastidores, Adams tenta abertura de terras indígenas para exploração minerária desde 2012; advogado foi indicado por Lula em 2009 e esteve envolvido em temas polêmicos como Belo Monte, Código Florestal e o desastre em Mariana, até deixar o cargo público, em 2016.
Gilmar Mendes aceita pedido da AGU e suspende mesa de conciliação do marco temporal
O pedido de suspensão foi enviado pela AGU nesta quinta-feira (20) ao ministro do STF Gilmar Mendes, que incluiu no debate a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia indica que a proposta poderia legalizar mais de 890 km² de garimpo na Amazônia.
Gilmar Mendes propõe liberar mineração em terras indígenas, acolhendo sugestão de advogado da Potássio do Brasil
Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União”. A mineradora tem projeto de potássio aprovado sobre território do povo Mura, no Amazonas, e pode ser diretamente beneficiada.
Organizações indígenas se retiram de audiências de conciliação do marco temporal do STF
Em carta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a decisão foi tomada diante de ‘condições inaceitáveis’ e ‘até humilhantes’. Nesta quarta-feira (28), os representantes indígenas leram o documento durante a segunda audiência da Câmara de Conciliação, criada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a Lei 14.701, que estabelece a tese do marco temporal para terras indígenas.
STF realiza primeira audiência de conciliação do marco temporal em meio a protestos indígenas
Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal faz a primeira audiência da Comissão Especial que irá debater a constitucionalidade da Lei 14.701, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Apib e organizações indígenas convocam protestos.
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Carta final do ATL diz que decisões que suspendem demarcações são ‘declaração de guerra’
Em documento divulgado no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) critica decisões dos três poderes e questiona relação do ministro do Supremo Gilmar Mendes com a bancada ruralista: ‘decisões tomadas em um almoço desses’.
“Não existe no país uma reivindicação de demarcação da praia de Copacabana, quanto menos de todo território nacional”, explica jurista
A teoria de que os indígenas poderiam pedir demarcação de todo o território nacional caso o Marco Temporal não seja aprovado é uma das falácias propagadas nas redes sociais.