: Brazil: Ibama denies licensing São Luiz do Tapajós hydroelectric dam

Brazil: Ibama denies licensing São Luiz do Tapajós hydroelectric dam

sex, 05 de agosto de 2016

Decisão baseada em recomendações do Ministério Público Federal, Funai e técnicos do próprio órgão ambiental paralisa projeto da maior usina prevista para o Tapajós

A presidente do Ibama, Suely de Araujo, arquivou hoje, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental do maior novo projeto de hidrelétrica na Amazônia, a usina São Luiz do Tapajós, que seria construída no rio Tapajós, na região do município de Itaituba. A usina alagaria parte da Terra Indígena Sawré Muyby, da etnia Munduruku, e essa foi a principal razão do licenciamento ter sido negado, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apontar “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena”. A Constituição brasileira veda a remoção permanente de índios de suas terras.

O Ministério Público Federal também apresentou parecer contra a usina com base no impacto da usina sobre a terra indígena.

Por fim, o próprio Ibama também considerou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) incompleto e apontou que a Eletrobrás perdeu o prazo para satisfazer as complementações pedidas. O documento com essa conclusão é assinado por Rose Mirian Hofmann, diretora de licenciamento do órgão.

O curto despacho da presidente Suely Araujo, que oficializou o arquivamento, diz:

“O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução CONAMA 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo ibama”

Veja os documentos ligados ao arquivamento do licenciamento ambiental, extraídos do site do Ibama:

Passos anteriores

No dia 19 de abril, o Ibama já tinha suspendido o processo de licenciamento, pela mão da sua ex-presidente, Marilene Ramos. Aquele foi justamente o dia em que a Funai reconheceu a terra indígena Sawré Muybu.

São Luiz do Tapajós seria a primeira de um grupo de 5 usinas que integrariam o chamado complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das usinas, em janeiro de 2012, a presidente Dilma publicou a Medida Provisória 558 que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o número de unidades de conservação afetadas.

Veja o vídeo de ((o))eco

– Esta matéria foi originalmente publicada no OEco e é republicada através de um acordo para compartilhar conteúdo.

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