Dos ministros, nove votaram contra e um a favor da tese que limitava o direito à demarcação de terras indígenas baseada na exigência de ocupação dos territórios em 5 de outubro de 1988. Congresso aposta no avanço da PEC 48, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição.
Notícias
Postado emReportagem Especial / Educação
Com calor de até 35 °C, metade das escolas públicas de Belém ainda não tem climatização adequada
Com limitações de infraestrutura, em meio ao aumento das temperaturas e às secas prolongadas, as redes municipal e estadual de ensino enfrentam dificuldades para garantir conforto térmico em sala de aula.
Postado emEntrevista / Unidades de Conservação
‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento
Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
Postado emNotícias / Unidades de Conservação
Nova lei do licenciamento cria brecha para avanço do agro em mais de 120 mil imóveis não regularizados em UCs na Amazônia
Texto dispensa licença para pecuária e lavouras mesmo com CAR não homologado e reduz o papel do ICMBio a uma atuação mais reativa e menos preventiva.
Postado emOpinião / Conservação
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.