Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.
Categoria:Biodiversidade
Uma gramática jurídica para a proteção da Amazônia
Com o reconhecimento da floresta, de seus rios e de seus povos como sujeitos de proteção, começa a se delinear uma nova gramática jurídica latino-americana que entende que proteger o bioma é, ao mesmo tempo, proteger a vida, a diversidade e um futuro comum possível.
Países amazônicos reafirmarão seu apoio a fundo para proteger as florestas do mundo
Em novembro deste ano, durante a COP30, será apresentado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo financeiro para proteger as florestas presentes em cerca de 70 países.
‘Das palavras à ação’: o que se espera da Cúpula da Amazônia em Bogotá
Esta semana, Bogotá sedia a cúpula mais importante da Amazônia. As expectativas são altas, pois seria lançado um mecanismo para que os povos indígenas participem diretamente das decisões. Também se espera que os países assumam compromissos para evitar o colapso da região.
Macaco pode ser extinto por conta de mudanças do clima
A história do macaco-de-cheiro-da-cabeça-preta que vive numa das áreas mais bem preservadas da Amazônia e, ainda assim, pode estar fadado à extinção com colapso climático.
Petroleiras estrangeiras na Foz do Amazonas podem ser favorecidas com PL do Licenciamento
Projeto que fragiliza licenciamento ambiental, aprovado pelos deputados esta semana, facilita exploração de petróleo na costa do Amapá; 19 blocos foram concedidos a empresas dos EUA e da China, o que contradiz discurso do governo de ‘soberania nacional’
Houve vitórias na COP16, mas o que ficou foi um gosto amargo
A COP16, em Cali, deu grandes passos em relação à participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, os quais foram considerados históricos. No entanto, terminou sem que dois dos principais pontos da agenda fossem abordados: o acesso aos recursos necessários para proteger a biodiversidade e o mecanismo que medirá o progresso dos países para preservar a natureza. Esse é o balanço das duas semanas de negociações.
É um feito: a população afro foi incluída nos acordos de biodiversidade da COP16
Embora parecesse uma questão que não prosperaria após a oposição inicial dos países africanos, as 196 partes que negociaram na COP16, ao final, reconheceram explicitamente o papel desempenhado pela população afrodescendente no cuidado e preservação da biodiversidade. O que essa mudança significa?
O que é ser afro? A discussão entre Colômbia e países africanos na COP16
A proposta, feita por Colômbia e Brasil, de incluir os povos afrodescendentes como atores-chave na proteção da biodiversidade provocou um debate que durou a semana toda. Há dois pontos centrais dessa discussão; um deles tem a ver com como definir uma pessoa afro.
COP16: Petro defende taxação de países ricos ‘predadores’
Na abertura da cúpula em Cali, presidente colombiano chamou de ‘contradição moral’ os altos juros cobrados por países ricos de nações que ajudam a absorver CO2, como as da Amazônia.