A Agência Nacional de Petróleo aprovou novos critérios para delimitação de blocos terrestres, prevendo faixa de até 10 quilômetros ao redor de áreas protegidas, para ‘evitar’ impacto socioambiental, e prometendo mais ‘segurança jurídica’ para as petroleiras. A agência afirma que a medida não elimina o diálogo com comunidades indígenas e quilombolas, mas pode prevenir contestações judiciais caso não haja consulta prévia antes dos leilões.
Categoria:Brasil
PL da Devastação: Senado aprova Projeto de Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental
Pela 1ª vez desde 2019, todos os biomas brasileiros registraram queda ou estabilidade no desmatamento. O país teve redução de 32,4% na área total desmatada em 2024. Cerrado e Amazônia concentram quase 90% da perda, segundo o relatório do MapBiomas
Como a população de Cruzeiro do Sul faz sua própria adaptação ante as alagações do rio Juruá
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Ibama aprova etapa de plano para explorar petróleo na Foz do Amazonas
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PL em discussão no Senado pode excluir 3 mil áreas protegidas do licenciamento ambiental, aponta estudo do ISA
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas. Texto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e pode ser votado ainda nesta semana.
MapBiomas: Desmatamento cai em todos os biomas do Brasil
Pela 1ª vez desde 2019, todos os biomas brasileiros registraram queda ou estabilidade no desmatamento. O país teve redução de 32,4% na área total desmatada em 2024. Cerrado e Amazônia concentram quase 90% da perda, segundo o relatório do MapBiomas
Indígenas apontam violações em decisão sobre Potássio do Brasil
As organizações indígenas APIB, COIAB e APIAM afirmam que o TRF1 validou uma consulta forjada para beneficiar o projeto Potássio Autazes, ignorando o território tradicional Mura no Amazonas e violando tratados internacionais
Davi Kopenawa: ‘Na fronteira da Venezuela com o Brasil, garimpeiros continuam trabalhando escondido’
Xamã do povo Yanomami fala sobre o impacto das operações de retirada dos garimpeiros do território, mas diz que ainda restam alguns invasores que ‘fogem e depois voltam’. Além disso, afirmou que Lula ‘não está amando a floresta’ com a tentativa de exploração de petróleo na Amazônia.
Deputados de Rondônia aprovam anistia a crimes ambientais para liberar gado na Resex Jaci-Paraná
Lei aprovada no final de abril tenta mais uma vez legalizar pecuária e fazendas em uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia.