Em 2023, 69% do desmatamento ao redor da rodovia ocorreu em florestas públicas não destinadas, áreas do poder público sem um uso oficialmente determinado pelo Estado e, por isso, vulneráveis à grilagem.
Postado emNotícias / Indígenas
Força-tarefa do governo Lula na TI Yanomami caiu na ‘inércia’ e invasões continuam, aponta relatório
Conselho Indigenista Missionário aponta em novo levantamento que a operação se mostrou ineficaz e afirma que foram registradas oito novas invasões e cinco assassinatos na Terra Indígena Yanomami em 2023. O documento também traz dados gerais da Amazônia Legal no ano passado: foram 196 casos de invasão por posse de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio, representando 71% dos registros do país.
Postado emNotícias / Política
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Postado emNotícias / Queimadas
Fogo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol aumentou 157% em 2023
Efeitos do El Niño ocorreram desde junho de 2023, causando seca severa e altas temperaturas. Pesquisadores apontam que o padrão do fogo na Amazônia brasileira mudou no último ano em decorrência da emergência climática e de uma redistribuição dos registros de queimadas devido à redução da devastação da floresta no Arco do Desmatamento.
Postado emNotícias / Política
Em novo capítulo sobre o marco temporal, PEC 48/2023 entra em discussão e pode representar ponto final a favor da tese
A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, será debatida nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Especialista entrevistada pela InfoAmazonia afirmou que a proposta tem o poder de alterar a Constituição e, portanto, ao contrário de um Projeto de Lei, se tornaria oficialmente parte da mais alta norma jurídica do país.
Postado emNotícias / Indígenas
Apib discute recusar participação em audiências de conciliação sobre marco temporal determinadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF determinou audiências de conciliação para debater a lei do marco temporal, mas organizações indígenas afirmam que não irão negociar direitos.
Postado emNotícias / Povos tradicionais
Indígenas e quilombolas travam disputa com governo para demarcar e proteger território multiétnico em Rondônia
Os dois povos tradicionais ocupam a mesma área do município de Alta Floresta D’oeste. Apesar de os processos de demarcação terem começado há décadas, os órgãos federais não têm dado o devido andamento e são denunciados por omissão pelo MPF de Rondônia. Governos municipal e estadual incentivam o turismo no território, apesar de a consulta prévia dos indígenas ser contrária à atividade.
Postado emEntrevista / Ciência
Novo instituto na Amazônia quer unificar pesquisas sobre contaminação do mercúrio e criar polos de estudo
Lançado em maio, o Instituto Amazônico do Mercúrio (IAMER) é um esforço conjunto de diversas instituições públicas para enfrentar a contaminação por mercúrio na Amazônia Legal. Em entrevista à InfoAmazonia, Maria Elena Crespo López, a coordenadora do projeto, explicou que os cientistas aplicarão a mesma metodologia em pesquisas de pelo menos cinco regiões diferentes.
Postado emNotícias / Petróleo
Itaú destinou 1,5 bilhão de dólares para empresa que explora gás na Amazônia
Relatório destaca financiamento de banco brasileiro para empresa Eneva, que está em briga judicial contra indígenas do povo Mura, no Amazonas; documento também mostra política de ‘greenwashing’ de grandes bancos para manterem financiamento de petróleo e gás na região amazônica.
Postado emNotícias / Mudança climática
Edital para projetos de carbono do Amazonas concede unidades de conservação sobre terras indígenas, mas não consulta órgãos e comunidades
As áreas protegidas disponibilizadas pelo edital, atualmente na fase de divulgação das empresas escolhidas, estão sobrepostas às terras indígenas Acapuri de Cima, Uati-Paraná, Jaquiri e Porto Praia. Apesar disso, a consulta prévia às populações afetadas não foi realizada.