José Antonio Dubiella (MBD), prefeito de Feliz Natal (MT), tem propriedade em município vizinho, com estrada que adentrou o Parque Indígena do Xingu em 2021 e está conectada a uma rede de outras vias secundárias onde ocorre a exploração madeireira ilegal.
José Antonio Dubiella (MBD), prefeito de Feliz Natal (MT), a terceira cidade mais desmatada em 2023, tem uma fazenda localizada em um município vizinho, Nova Ubiratã (MT). Uma investigação da InfoAmazonia revela que a propriedade está ligada a uma rede de ramais – estradas secundárias, que se conectam com outra principal – onde ocorre exploração ilegal de madeira do Parque Indígena do Xingu.
Dubiella foi um dos alvos da operação Desbaste, realizada nesta quinta-feira (21), onde a força-tarefa ambiental do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 37 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares contra um grupo criminoso envolvido em crimes ambientais em Mato Grosso.
O prefeito de Cláudia (MT), Altamir Kurten (PSDB), também foi alvo da operação. “Foi confirmado que os prefeitos de Claudia e Feliz Natal foram alvos de busca e apreensão”, informou, por e-mail, a assessoria de imprensa do Ministério Público de Mato Grosso.
“Os investigados respondem pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a administração ambiental, dentre outros, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 20 anos. O inquérito está sob sigilo judicial”, diz a nota sobre a operação enviada à imprensa.
A fazenda
Com base no Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento para a Bacia do Rio Xingu (Sirad-X), que utiliza informações do satélite Sentinel-1: Os satélites SENTINEL-1 são aplicados ao monitoramento terrestre e oceânico e levam a bordo sensores de radar SAR, um sensor de abertura sintética que opera na banda C (entre 8 a 4 GHz ou 3,8 – 7,5 cm)., e imagens de alta resolução da Planet: Com mais de 200 nanossatélites, o sistema Planet orbita os polos da Terra a cada 90 minutos, capturando toda a superfície terrestre diariamente com imagens diárias de alta resolução espacial (1 a 5 metros)., a reportagem constatou que um ramal ligado à Fazenda Tupasseretan, do prefeito de Feliz Natal, cruzou o limite do Parque Indígena do Xingu em julho de 2021. A propriedade está localizada no município de Nova Ubiratã (MT), tem requerimento de Cadastro Ambiental Rural: Registro eletrônico obrigatório, feito por autodeclaração e voltado à regularização ambiental de imóveis rurais de todo o país. (CAR) em nome de Dubiella, e fica na divisa com Feliz Natal, a menos de 500 metros do território indígena.
O monitoramento do Sirad-X também já havia identificado ramais madeireiros que se ligam a uma rede de estradas que passam por algumas fazendas na região e que estão no limite do território indígena. Um dos casos é o da fazenda Tupasseretan.
É possível, por meio das imagens, constatar o desmatamento: Eliminação total da vegetação nativa numa determinada área seguida, em geral, pela ocupação com outra cobertura ou uso da terra. dentro do Parque Indígena do Xingu após a chegada da pequena estrada. Especificamente na área desses ramais, que adentram o território indígena no município de Nova Ubiratã, foram devastados 0,71 km² em 2021 e 2022 – sendo 0,59 km² apenas no ano passado, o que representa 36% de total registrado em todo o Parque Indígena do Xingu no ano (1,64 km²), segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes: Projeto para o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal.), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
E a perda de floresta é contínua. Em junho deste ano, o Deter: Ferramenta do governo federal que gera alertas rápidos para evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia e no Cerrado., sistema que gera alertas rápidos de desmatamento, também do Inpe, registrou aproximadamente 9 km² de desmatamento no Parque Indígena do Xingu, apenas na área ligada à fazenda Tupasseretan.
Além disso, Feliz Natal figura entre as cidades mais afetadas pelo desmatamento em 2023. O município apresentou a maior área (175,45 km²) sob alerta no primeiro semestre (1º de janeiro a 31 de junho) na Amazônia Legal, segundo os dados do Deter.
Agora, no início de setembro, a cidade caiu duas posições, mas ainda assim é a terceira mais desmatada da região, atrás apenas de Apuí (AM) e Altamira (PA).
A denúncia
Em 27 de setembro de 2022, a Rede Xingu +: Uma aliança política entre as principais organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu para a consolidação e defesa do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental e dos direitos dos povos da floresta que o mantêm. enviou uma denúncia em relação à fazenda Tupasseretan para a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama: Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por fiscalização, licenciamento e outras funções na área ambiental.), a Fundação Nacional do Índio (Funai: Órgão federal criado em 1967 e responsável pela execução das políticas de proteção e de promoção dos direitos indígenas em todo o território nacional.) e o Ministério Público Federal (MPF). Nela, as organizações afirmam que as “imagens de satélite evidenciam a existência de estradas de terra abertas ilegalmente, ligando a fazenda e a área de ocorrência do desmatamento ilegal”.
Naquele mês, em que incêndios atingiram diversas aldeias no Parque Indígena do Xingu, a denúncia aponta que a ocupação do território por madeireiros dificultou a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, para combater a propagação das queimadas. Uma complementação dessa denúncia com novas informações sobre as atividades ilícitas de exploração de madeira no território indígena foi apresentada em outubro. Em janeiro deste ano, com o início de um novo governo, a denúncia foi novamente apresentada pela Rede Xingu+.
“As brigadas foram impedidas de acessar o local dos incêndios pela ação criminosa dos madeireiros”, diz o ofício nº1/2023 encaminhado à Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso, que reúne todas as denúncias apresentadas anteriormente. O documento aponta também que o Porto Terra Nova, principal via de acesso ao território para as equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), foi tomado pelos madeireiros, dificultando o acesso dos profissionais de saúde ao território.
Histórico de embargos
Em abril de 2022, uma área de mais de 3,3 km² da fazenda Tupasseretan chegou a ser embargada por exploração indevida de floresta nativa em seu interior. Apesar da solicitação de CAR estar em nome de José Antonio Dubiella, a fazenda não consta na declaração eleitoral feita pelo prefeito à Justiça Eleitoral.
Entre 2011 e 2017, a área recebeu onze autos de infração do Ibama, parte deles por prática de extração ilegal de madeira. Em maio de 2014, a propriedade foi autuada por guardar 49,09 m³ de toras de Itaúba sem licença ambiental. Já em maio de 2017, sofreu novas autuações por destruição de floresta nativa e pelo porte de três motosserras sem autorização.
Uma fonte que preferiu não se identificar disse ter sofrido ameaças após se negar a participar da extração de madeiras no Parque Indígena do Xingu, e afirma que o responsável pelos crimes é o prefeito de Feliz Natal. “Esse homem foi um inferno na minha vida, a minha ruína”. Diz, ainda, que houve uma série de incêndios em propriedades de Nova Ubiratã como tentativa de intimidação para aqueles que não aceitaram colaborar com o esquema criminoso.
“Eu me tornei um empecilho para eles porque eu não aceitei entrar no esquema. Eu só não morri porque a Polícia Civil e o Ibama me deram um apoio muito grande. Eu sumi. Eles acabaram com a minha vida, não falo o meu endereço”, contou à InfoAmazonia, sob condição de anonimato.
Eu me tornei um empecilho para eles porque eu não aceitei entrar no esquema. Eu só não morri porque a Polícia Civil e o Ibama me deram um apoio muito grande. Eu sumi. Eles acabaram com a minha vida, não falo o meu endereço.
Um áudio enviado à reportagem mostra o convite feito no ano de 2019, por parte de um proprietário de uma serraria em Feliz Natal, para participar no esquema de retirada de madeira no território indígena:
“Nós vamos descer em peso lá pra dentro da aldeia agora, nós tá arrumando o maquinário aqui, pá carregadeira e o caraio pra descer pro fluxo lá, se nós perder essa oportunidade de ganhar dinheiro agora, não ganha mais não”.
Segundo o relato dessa fonte, dezenas de tratores foram utilizados para a retirada de madeira do Parque Indígena do Xingu por meio dos ramais ilegais. “É uma organização criminosa maior do que você imagina, é muito podre”.
A tentativa de ‘manejo florestal’
Em outubro de 2022, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Funai e o Ibama estabeleceram diretrizes e procedimentos para o manejo florestal sustentável em terras indígenas. A medida deixou de valer a partir deste ano, com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, muito antes dessa tentativa da gestão bolsonarista, José Antonio Dubiella propôs aos indígenas da aldeia Pavuru, localizada no Parque Indígena do Xingu, a elaboração de um plano de manejo dentro do território.
O prefeito de Feliz Natal foi pessoalmente à aldeia e apresentou a proposta em julho de 2021 – mesmo mês em que o ramal da fazenda Tupasseretan cruzou o limite da terra indígena na cidade vizinha de Nova Ubiratã. A reportagem da InfoAmazonia teve acesso a um vídeo gravado durante a reunião.
Na ocasião, o prefeito e sua equipe usavam máscaras de prevenção à Covid-19. Aos presentes, Dubiella narra uma ida à sede da Funai, em Brasília, para pedir a autorização para abertura de uma estrada, que era uma demanda específica daquela comunidade indígena.
A partir da negativa do órgão federal, teria surgido, segundo o prefeito, “a conversa, o diálogo, do manejo florestal”, que ele apresenta como uma forma de viabilizar a construção da estrada: “Ela sai de graça”, enfatiza. “Não tem como negar a estrada, se há o projeto. Porque existe uma parte que chama infraestrutura, a gente tem que sair com esse produto, escoar esse produto”, diz em referência às toras de madeira.
Procurada pela reportagem, a Funai não se manifestou em relação ao vídeo até a data de fechamento da matéria.
Mais de R$ 3 milhões em multas
José Antonio Dubiella foi eleito pela primeira vez para a Prefeitura de Feliz Natal (MT) em 2012 e, pela segunda vez, em 2020. Ele chegou a se candidatar também em 2016, mas não se elegeu.
Em uma entrevista para ((o))eco após sua primeira vitória, foi questionado sobre como lidaria com os altos índices de desmatamento no município. O recém-prefeito citou o fato de que quase metade da cidade está localizada em território indígena como um empecilho.
“O que Feliz Natal ganha em ter 44% de sua extensão territorial de terra indígena? Nada. Não há incentivo da Funai ou de qualquer outro órgão federal. Se tivesse uma remuneração, automaticamente você ia preservar. Mas o município não tem 6% de área produtiva”, disse na ocasião.
Parte do patrimônio de mais de R$ 12 milhões declarado por Dubiella à Justiça Eleitoral em 2020 está ligado à exploração madeireira, por meio da sociedade de 50% que ele mantém em uma empresa do ramo.
Em maio deste ano, a empresa foi alvo de uma operação da Polícia Civil contra a extração ilegal de madeira na Estação Ecológica (Esec) do Rio Ronuro, unidade de conservação estadual localizada em Nova Ubiratã. O vice-prefeito de Feliz Natal, Antônio Alves da Costa (PDT), foi preso em flagrante durante a operação por posse ilegal de munições e arma de fogo. Após pagar fiança, ele foi liberado para responder em liberdade.
Dubiella também chegou a ser preso em flagrante em 2017 por crime ambiental e posse ilegal de arma, em outra operação da Polícia Civil, que teve sua empresa madeireira como um dos alvos.
Procurada pela reportagem, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), que realizou a operação da Polícia Civil em Mato Grosso, confirmou que a madeireira do prefeito de Feliz Natal foi um dos alvos da operação em maio deste ano e que a investigação continua por meio do inquérito da Operação Ronuro. “A investigação ainda está em andamento e há várias ações para serem feitas, como a fiscalização no pátio da madeireira e análise dos documentos, celulares e notebooks apreendidos.”
A empresa de Dubiella acumula 13 processos por infrações contra a flora em Feliz Natal entre 2004 e 2012 que totalizam um valor de quase R$ 700 mil em multas. Como pessoa física, o prefeito acumula mais de R$ 3 milhões em multas por cinco infrações contra a flora, três delas em Nova Ubiratã e duas em Feliz Natal, nos anos de 2015 e 2017. Essas informações estão relacionadas ao CNPJ de sua empresa e ao CPF de Dubiella na plataforma Cruzagrafos, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e também estão disponíveis nas bases de dados do Ibama.
Ao todo, o prefeito possui seis áreas embargadas, quatro delas por destruir ou danificar a floresta, sendo que uma está com CAR em fase de regularização, com uma autorização ativa para exploração florestal. Na fazenda Chaparral, que conta com CAR regularizado, o Prodes registrou um desmatamento de mais de 4 km² em 2018. A propriedade possui duas autorizações ativas para exploração florestal.
Exploração no Xingu começou em 2020
O combate à extração ilegal de produto florestal em área indígena é uma competência da Polícia Federal. Em junho deste ano, uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ibama, Funai, Técnicos em Comunicação do Siospe/MT e do Exército Brasileiro constatou a atuação de uma organização criminosa composta por madeireiros locais e alguns líderes indígenas na região dos municípios matogrossenses de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Paranatinga e União do Sul.
A Operação Prepori teve o objetivo de combater os crimes de desmatamento, corte seletivo e furto de bem da União no Parque Indígena do Xingu, a partir de uma série de denúncias de extração ilegal de madeira no distrito Entre Rios, em Nova Ubiratã. Procurado pela reportagem, o Ibama informou que, da parte do órgão ambiental, “não foi constatado autuação do senhor José Antônio Dubiella pela Operação Prepori”.
Além da série de denúncias recebidas, a Operação Prepori também foi uma resposta à reivindicação das lideranças indígenas na Carta da 8ª Governança Geral do Território Indígena do Xingu – GGTIX, encaminhada em abril deste ano ao Ministério dos Povos Indígenas e à Funai.
“A gente já vem denunciando há muito tempo. A gente encaminhou alguns documentos para a Funai e para o Ibama e naquela época não obteve resposta positiva”, diz Ewesh Waura, assessor jurídico da ATIX, que representa 16 povos da região e integra a Rede Xingu+. Ele aponta, ainda, que a extração de madeira tem gerado conflitos dentro das comunidades.
“Tem pessoas envolvidas, inclusive indígenas, que estão levando não indígenas para fazer essa prática e o impacto que está tendo é o conflito com as lideranças. A gente tenta conversar, mas não tem sido um diálogo aberto, esse embate com as lideranças tem se intensificado”, disse Waura.
Com a dificuldade de chegar a uma resolução interna baseada no diálogo, a Carta — reivindicou a atuação dos órgãos de combate a crimes ambientais. O texto alerta que os conflitos em decorrência da atividade ilegal colocam em risco “a vida de famílias e lideranças cooptadas pelos criminosos, uma vez que temos informações de que tais criminosos brancos pertencem às grandes facções criminosas”.
As denúncias sobre a exploração ilegal de madeira no Parque Indígena do Xingu começaram após uma expedição feita por indígenas para detectar a atividade no município de Paranatinga, que faz divisa com Nova Ubiratã. A primeira delas foi encaminhada à Funai pela Associação Indígena Tulukai (AIT), do povo Wauja, em 26 de maio de 2020.
“O pessoal ouvia o barulho de tratores. Então, resolvemos fazer uma expedição na região do Rio Álamo para verificar. Quando chegamos lá vimos rastro de trator e muitas lascas e toras de madeira. A gente viu que ninguém estava respeitando nosso território e fizemos a denúncia para poder minimizar essa entrada da madeireira”, contou à reportagem o cacique Amutu Waura, presidente da AIT naquele período, que vive na aldeia Pilar, localizada no município de Paranatinga.
O pessoal ouvia o barulho de tratores. Então, resolvemos fazer uma expedição na região do Rio Álamo para verificar. Quando chegamos lá vimos rastro de trator e muitas lascas e toras de madeira. A gente viu que ninguém estava respeitando nosso território e fizemos a denúncia.
cacique Amutu Waura, que vive na aldeia Pilar, localizada no município de Paranatinga
As informações coletadas em campo pela Associação Indígena Tulukai também foram confirmadas pelo sistema de monitoramento Sirad-X, que embasou a denúncia da Rede Xingu + sobre a extração ilegal de madeira no território indígena enviada à Sema-MT, Ibama, MPF e Funai em agosto de 2020.
A primeira denúncia, enviada pela Rede Xingu + em agosto de 2020, apontou a existência de planos de manejo florestal madeireiro autorizados pela Sema-MT em propriedades vizinhas ao Parque Indígena do Xingu, de onde partem os ramais que adentram o território indígena. Por meio das informações do CAR e das bases da Sema-MT, as organizações constataram a existência de planos de manejo onde estão esses ramais, o que indica que as estradas estavam indo de fora para dentro do território.
Procurado pela reportagem, José Antonio Dubiella confirmou ser o proprietário da fazenda Tupasseretan “adquirida em 08.04.2009, com aproximadamente 6 mil hectares de floresta nativa, ocasião em que exerce a posse e a propriedade de forma mansa e pacífica”.
Ele afirma, ainda: “acerca de eventuais crimes ambientais, em tese noticiados no e-mail, não são de conhecimento desse subscritor, cuja propriedade encontra-se coberta por floresta nativa e inscrita no SINCAR”.
Já em relação à operação Ronuro, Dubiella afirma em nota que “os fatos noticiados não espelham a veracidade e que jamais ingressou na aludida reserva ou extraiu produto florestal daquela localidade”:
“Informo que minha propriedade não é limítrofe com a Estação Ecológica e que sempre procurou preservar a floresta nativa e inclusive em sua fazenda toda e qualquer supressão vegetal é realizada com autorização do órgão competente, ou seja, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, diz a nota.
Em relação ao ramal que adentrou o Parque Indígena do Xingu, o prefeito afirma na nota que desde a aquisição do imóvel, “há uma servidão de passagem para a terra indígena, consistente em uma estrada municipal”, que além da terra indígena serve a uma propriedade vizinha à sua. “A estrada (servidão) ingressa no interior da propriedade com único fim de franquear acesso ao vizinho e aos indígenas, não sendo controlada ou regulada pelo subscritor”.
Dubiella também diz, em nota, que a madeireira relacionada aos R$ 12 milhões declarados à Justiça Eleitoral está inativa por vários anos e que “foi devidamente vistoriada pelos órgãos de fiscalização, constatando tal inatividade e que os produtos florestais remanescentes estão alocados por vários anos em barracões e no seu pátio”.
O prefeito não respondeu sobre a visita à aldeia, quando propôs à comunidade indígena a elaboração de um plano de manejo florestal como forma de viabilizar a construção de uma estrada para o território. Também não respondeu sobre os altos índices de desmatamento no município de Feliz Natal.
“Por fim, informa que prestou todos os esclarecimentos às autoridades instituídas e que está com a consciência tranquila em relação aos fatos noticiados”, termina a nota enviada à reportagem.
Reportagem da InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.
