Programas do Inpe são vitais para manter a floresta em pé. Enquanto o Prodes gera taxas anuais de desmate, o Deter faz alertas diários para melhorar a fiscalização contra corte de árvores e queimadas.

Criados em épocas distintas, o Prodes e o Deter são sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o acompanhamento e o controle de desmatamento, degradação, queimadas e demais impactos sobre a floresta tropical e outros biomas. Seu desenvolvimento e usos distintos estão atrelados à história e às políticas nacionais de exploração econômica e conservação da natureza brasileira.

“Os dados do Prodes e do Deter são imprescindíveis para controlar o que ocorre na floresta e gera impactos ambientais, sociais e econômicos, como conter a compra de soja e outros itens de áreas ilegalmente desmatadas. Também fizeram do Instituto uma referência global em vigilância da floresta e demais regiões”, destacou Luis Eduardo Maurano, gerente dos programas de monitoramento por satélites da Amazônia no Inpe.

Os sistemas são diferentes, porém complementares. Enquanto o Prodes: Projeto para o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal [+] gera taxas anuais de desmatamento, apoiando políticas públicas de longo prazo para conter a destruição da Amazônia e do Cerrado, o Deter: Sistema do governo federal que gera alertas rápidos para evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia e no Cerrado [+] traz alertas diários para agilizar e qualificar a fiscalização de órgãos ambientais e policiais na floresta. As ferramentas usam imagens de satélite com diferentes resoluções e prazos de processamento. 

Por isso, os números do Prodes e Deter são distintos. Em média, a cada ano, o Prodes apresenta uma taxa de desmatamento maior que a soma dos alertas do Deter atual, segundo cálculos do MapBiomas. Isso ocorre principalmente devido à maior resolução das imagens dos satélites que abastecem o Prodes.

Para se ter uma ideia da diferença de resultados, o Prodes constatou uma taxa de desmatamento, entre agosto de 2020 e julho de 2021, de 13,2 mil km². No mesmo período, os alertas do Deter estimaram um desmate de 8.870 km², 32,8% menor. 

Os primórdios do monitoramento

Nos anos 1970, o Brasil foi o terceiro país no mundo a receber imagens do satélite Landsat, logo após os Estados Unidos, dono da tecnologia, e seu vizinho Canadá. Na ditadura militar (1964-1985), as imagens foram usadas para confirmar desmates ligados a investimentos e projetos de infraestrutura financiados por órgãos como a Sudam, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Já após a volta da democracia e diante da escalada de pressões por freios na destruição da floresta, o Inpe iniciou em 1988 o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, o Prodes. Desde então, são conhecidas as taxas anuais de corte raso (+) nos 9 estados da Amazônia. A conta inclui a degradação extrema, um desmate parcial que já alterou a estrutura da floresta.

“A taxa de desmatamento só não foi publicada em 1993, por entraves como falta de recursos na transição entre os governos Collor e Itamar. O desmate acumulado até 1994 foi dividido ao meio para cobrir a lacuna. Por isso, as taxas são as duas únicas iguais em mais de três décadas de monitoramento”, contou Maurano, do Inpe, ao InfoAmazonia e PlenaMata. 

Os inventários do Prodes sobre o desmatamento de florestas primárias apoiam políticas públicas, balanços de emissões de gases de efeito-estufa, podem ajudar na liberação de recursos internacionais associadas às agendas de conservação, clima e biodiversidade. 

Quase todas as imagens usadas no Prodes vêm do Landsat, satélite da Nasa e do Serviço Geológico dos Estados Unidos, que varre a Amazônia a cada 16 dias com resolução de 30 metros. Cenas de satélites como CBERS, fruto de uma parceria entre Brasil e China, e Sentinel, da Agência Espacial Europeia, completam informações de áreas nubladas que o Landsat não conseguiu identificar.

As perdas são identificadas a partir de 6,25 hectares, desmates de áreas menores do que isso não entram na taxa anual. Internamente, o Inpe maneja imagens e desmatamentos a partir de 2 hectares, mas as estimativas divulgadas no fim de cada ano, e as taxas consolidadas, publicadas nos meses seguintes, mantêm a base de 6,25 hectares para não “contaminar” a série registrada desde 1988.

Os desmates anuais vêm da comparação entre as melhores imagens captadas na seca (julho a setembro) do ano analisado com as imagens dos dois, ou mais, anos anteriores.

O vídeo abaixo mostra todo o processo de análise e validação das áreas desmatadas detectadas pelo Prodes.

Assim como no Prodes, no Deter a análise também é feita através do programa TerraAmazon. Mas os alertas de desmatamento são diários, e a comparação não é feita com base nas imagens dos anos anteriores como no Prodes, mas, sim, com a última imagem disponível, a cada 5 dias.

Uma equipe de especialistas de aproximadamente 10 pessoas, baseadas no Inpe de Belém (PA), é responsável diariamente pela interpretação visual das imagens de satélite que compõem as cenas do sistema. Quatro auditores realizam a validação diária de aproximadamente 30% dos polígonos gerados. Essa validação indica mais de 90% de índice de acerto nos dados.  

2004: começam os alertas do Deter

Dezesseis anos após o início do Prodes, em 2004, o país ganhou uma nova ferramenta, estratégica para ações contra a criminalidade ambiental, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real, o Deter.

Ele surgiu após o Prodes verificar o segundo maior desmatamento da Amazônia, ocorrido no segundo ano do primeiro governo Lula. Entre agosto de 2003 e julho de 2004, um total de 27,7 mil km² tombaram. As derrubadas – que só perderam para os 29 mil km² desmatados entre 1994 e 1995 – levaram à criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que fez vários ministérios atuarem juntos e conter a destruição da floresta, e do Deter.

Entre 2004 e 2015, funcionou a primeira geração do Deter (o Deter-A), e partir de agosto de 2015, entrou em funcionamento o Deter-B, com uma resolução bem maior. Por conta dessa diferença, os dados dos dois períodos não são comparáveis, e a série histórica atual do Deter começa em 2015.

Os avisos sobre desmatamento são acessados diretamente por órgãos ambientais, como Ibama e ICMBio, e também Ministério Público, para que planejem e atuem prontamente ou de forma estratégica contra derrubadas e outros crimes ambientais. 

Atualmente usando imagens de satélites como CBERS e Amazônia, satélite 100% brasileiro, o Deter gera alertas diários para desmates a partir de 3 hectares ligados ao corte seletivo de árvores, desmates com solo exposto, com vegetação, por mineração e garimpo, degradação florestal e cicatrizes de incêndios. 

“A função primordial do Deter é subsidiar a fiscalização. Ele também aponta tendências de queda ou de aumento nos desflorestamentos anuais consolidados pelo Prodes. Os dois sistemas têm bases de dados e equipes diferentes, ​ mas se o Deter apontar áreas mais críticas para desmatamentos ou queimadas, o Prodes pode olhar para elas com mais atenção”, explicou Maurano, do Inpe.

Taxas do Prodes e alertas do Deter e outras ferramentas e informações geradas pelo Inpe são publicadas na plataforma TerraBrasilis. Todos os seus dados são públicos e podem ser baixados e usados gratuitamente. Os dados diários do Deter são disponibilizados para o público aproximadamente 2 semanas após a emissão dos alertas.

Apesar de seu papel histórico na geração de dados e informações imprescindíveis ao controle do desmatamento na Amazônia e outros biomas, o Inpe encerrou 2021 com o menor orçamento da década, de apenas R$ 85 milhões.

Reportagem do InfoAmazonia para o projeto PlenaMata.