Em Manaus, a falta de saneamento é generalizada, com a poluição das águas residuais afetando principalmente os mais pobres.
Nesta terceira história ligando a saúde da bacia amazônica com a proliferação de algas no Caribe, mostramos como as condições na maior cidade da região afetam tanto as pessoas quanto o meio ambiente.
Jeane Moura da Silva (34) é da terceira geração de moradores do igarapé do Educandos, na zona sul de Manaus, capital do estado brasileiro do Amazonas. Ela vive com as três filhas, o marido e o neto no mesmo local onde sua avó “nasceu e se criou” e onde todos da família aprenderam a nadar.
“Minha avó amarrava a gente pelo meio (do corpo) e jogava no ‘rio’. Se afogasse, ela puxava pela corda. Foi assim com meus tios, irmãos e primos”, conta a dona de casa. “Queria ensinar minha filha de 10 anos aqui perto de casa mesmo, como minha avó fez comigo, mas não dá”, ressalta.
O Educandos é um afluente do Rio Negro que junto com o Rio Solimões forma o Amazonas em território brasileiro. A bacia do Negro é uma das maiores de toda a região amazônica, e drena uma área tão grande quanto a França. De acordo com a iniciativa Águas Amazônicas, o Rio Negro “é o único grande rio de águas negras da Bacia Amazônica, respondendo por aproximadamente 13 a 14 por cento do total da descarga anual do Rio Amazonas”.
As águas negras do rio indicam um baixo nível de sedimentos, e durante a maior parte de sua jornada o rio corre limpo. É um dos mais biodiversos da fauna e flora de toda a região.
Nas primeiras décadas do século 20 , o Educandos era também um rio saudável, cercado por árvores como araçá (Eugenia stipitate) e tucumã (Astrocaryum aculeatum), como a pesquisadora Helen de Sousa Oliveira registrou em sua tese de mestrado de 2007 na Universidade Federal do Amazonas. Entre os anos 60 e 70, balneários espalhados por Manaus eram pontos de lazer para várias classes sociais.
Mas o estabelecimento da Zona Franca de Manaus no final dos anos 60 acelerou o desenvolvimento urbano descontrolado e atraiu uma população que hoje totaliza 2,2 milhões de habitantes, a maior de toda a Amazônia.
Agora Jeane vive no Beco do Bomba, onde um labirinto de pontes liga casas equilibradas em palafitas para escapar das enchentes sazonais. Neste trecho inferior do igarapé Educandos, grandes quantidades de lixo se acumulam, ali descartadas ou levadas pelas chuvas do inverno amazônico, de dezembro a maio.
Na Amazônia brasileira, os habitantes dos rios, os pescadores e a maior população indígena do país dependem de rios limpos para alimentação, abastecimento e transporte. Grandes mananciais gerando quantidades colossais de água doce dão a impressão de que esgoto, lixo e outros poluentes não causam problemas porque são apenas temporários e são rapidamente carregados. Mas a realidade é diferente, diz a pesquisadora Salete Almeida da Silva, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“A população é vulnerável. Estudos apontam que um saneamento básico deficiente pode trazer de volta a cólera, que teve um surto nos anos 90. Nós advertimos continuamente que a água está poluída e imprópria para consumo, mas nada acontece, nada muda”, explica ela.
A saúde do rio
Não são apenas as pessoas que são diretamente afetadas. Como mostrado na primeira história desta série, as pesquisas dos últimos anos fornecem evidências de que grandes quantidades de nutrientes orgânicos, tais como nitrogênio e fósforo, estão chegando ao oceano e o causando o florescimento de algas, que podem ter efeitos nocivos, mesmo tóxicos, sobre as pessoas e a vida marinha. De acordo com informações coletadas sobre as origens do nitrogênio descarregado da Amazônia no oceano, a maioria vem do esgoto não tratado.
9 em cada 10 residentes não têm acesso ao sistema de esgoto em Manaus
Manaus tem o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) de todos os municípios brasileiros, totalizando mais de 78 bilhões de reais (aproximadamente 20 bilhões de dólares) em 2018. No entanto, nove em cada 10 residentes não têm acesso ao sistema de esgoto, e apenas um terço dos esgotos da cidade recebe qualquer tipo de tratamento antes de ser despejado em uma das centenas de cursos d’água que correm por Manaus. Dados públicos coletados pelo Instituto Trata Brasil, um think-tank, mostram índices similares em toda a região metropolitana de Manaus, a capital do estado brasileiro do Amazonas.
Igarapés como Educandos, Compensa e São Raimundo são manchados pelo esgoto e entupidos com garrafas e sacos plásticos, pneus, colchões e móveis. Mais de metade das residências de Manaus estão em favelas, em palafitas e em outros assentamentos informais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Código Florestal do Brasil, as margens dos rios não devem ser ocupadas, mas um mapa sobreposto aos riachos e assentamentos informais mostra que estas áreas estão diretamente relacionadas.
Em todo o estado do Amazonas, apenas 14,95% da população de mais de 4,1 milhões de pessoas, tanto em áreas urbanas como rurais, são efetivamente atendidas por uma rede de coleta de esgoto, tratada ou não, de acordo com informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, um banco de dados do governo. Em Manaus, que fica em 11 bacias hidrográficas, apenas 19,20% da população está conectada a um sistema de esgoto.
A realidade é evidente na casa de Dona Raimunda Conceição Oliveira das Neves, 62 anos, no final do Beco do Amor, no Igarapé do Educandos.
“O cheiro é a pior parte. Quando chove, é assustador”, diz ela.
Hamilton Leão, presidente do Instituto da Cidadania Amazônica, uma associação civil que monitora as políticas públicas, é direto com suas críticas.
Manaus fede. O esgoto corre pelas ruas. A capital é vibrante e tem uma economia forte, mas seus líderes não aceitam sua responsabilidade política para resolver o problema. A cidade e sua população não merecem este tratamento
diz Hamilton Leão.
Em um e-mail respondendo às perguntas de InfoAmazonia, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Manaus disse que a rede de esgoto em Manaus tem mais de 500 quilômetros de tubulações associadas a 60 estações de tratamento de esgoto e 51 estações de bombeamento. A nota também argumenta sobre a necessidade de uma “mudança cultural” por parte dos residentes, uma vez que nem todos os residentes aderiram à rede de esgotos existente.
“Atualmente, a rede de coleta de esgoto está disponível para 20% da população, mas apenas 12% está conectada”, disse a assessoria de imprensa. “Muitas residências ainda utilizam outras formas de disposição de seus esgotos ou fossas sépticas”.
A falta de saneamento básico é um problema nacional crônico
Quase quatro em cada 10 municípios do Brasil carecem de saneamento básico. E um em cada 10 lares brasileiros – cerca de nove milhões de lares no total – despeja seu esgoto em fossas, valas, rios ou no mar. Mas enquanto mais de 90% dos municípios do sudeste do país possuem saneamento básico, este número cai para 16% na região Norte. Cerca de oito em cada 10 habitantes vivem em lares sem saneamento, de acordo com o IBGE.
A falta de saneamento acaba sendo representada em um número maior de casos de doenças transmitidas pela água. De acordo com a OMS, a falta de saneamento está ligada à transmissão de doenças como cólera, diarréia, disenteria, hepatite A, febre tifóide e poliomielite e exacerba o retardamento do desenvolvimento.
Fabiano Silva, coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica, parte de um coletivo regional tentando influenciar políticas públicas para um desenvolvimento mais sustentável, diz que a falta de infra-estrutura de saneamento em Manaus é comum à grande maioria das cidades e municípios amazônicos. Como no resto do país, o crescimento urbano regional não foi planejado e enfrentou a pressão de especuladores imobiliários e ocupação ilegal.
“Sem outra alternativa, as comunidades urbanas e rurais da Amazônia jogam tudo no rio”. E cada vez mais pessoas estão indo para as cidades em busca de melhores vidas e serviços de saúde”, diz Silva. “Mas as cidades são núcleos de desenvolvimento que têm um impacto muito além da área que ocupam diretamente”.
Correr atrás dos prejuízos, como não investir previamente em saneamento, é sempre mais caro do que agir antes e com planejamento”, ressaltou. A Fundação é um dos membros do Observatório da Região Metropolitana de Manaus. A plataforma hospedada na Universidade Federal do Amazonas reúne pesquisadores e ativistas que desde 2014 monitoram e buscam influenciar políticas públicas para um desenvolvimento mais sustentável da capital amazonense.
A política do esgoto
“Além de ser uma questão sanitária, o saneamento também é político”, diz Adjalma Nogueira, especialista em Informação Geográfica e Estatística do IBGE.
As cidades da região amazônica têm uma forte relação com a água e quase todas são atravessadas por rios e riachos, diz ele. Mas existe um desinteresse histórico entre as autoridades locais em gastar recursos em infra-estrutura que é supostamente invisível.
“Quando uma cidade cresce através da ocupação espontânea da terra, as margens destes cursos de água são assentadas de forma descontrolada. A população começa a utilizá-los para depositar seus dejetos e lixo. Mesmo em áreas onde não existem cursos d’água, as condições sanitárias são freqüentemente impactadas pela falta de sistemas de drenagem e esgoto”, explica Nogueira.
“Alguns condomínios privados têm seus próprios sistemas de tratamento, mas ninguém conhece os resultados: se há tratamento adequado, se há manutenção regular, se os regulamentos são cumpridos. Oficialmente falando, não sabemos que tipo de água bebemos, que tipo de lixo é jogado no Rio Negro”, diz Sérgio Bringel da Universidade Estadual do Amazonas e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Entre as questões políticas que afetam diretamente a natureza, Bringel cita as “brechas legais” exploradas pelo governo estadual. Embora a liberação de esgoto bruto nos rios não seja permitida, um documento chamado Carta de Manaus escrito em 2013 apoiou a visão de que Rio Negro é capaz de receber esgoto in natura. Classificaram o rio “como corpo que recebe efluentes sanitários, via tratamento alternativo e descarga, através de um emissário subfluvial, considerando a auto-purificação em corpos d’água com grande capacidade de diluição”.
A avaliação que apoiou a Carta de Manaus foi realizada na época em 2013 por técnicos e engenheiros de saneamento, acadêmicos e representantes de governos nacionais, estaduais e municipais, todos reunidos pelo Governo do Amazonas e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Segundo Bringel, porém, as características especiais das águas do rio Negro exigem mais estudos e consultas públicas sobre os impactos reais da descarga de esgoto.
“Desta forma, podemos entender como o material residual afeta a química e a dinâmica do rio e sua fauna e flora. Manaus tem lançado seus efluentes sem tratamento no Rio Negro desde os anos 70.
Déficit de saneamento
Édison Carlos, presidente executivo da Trata Brasil, salienta que, ao longo dos anos, os investimentos nacionais em saneamento básico não acompanharam o crescimento e a concentração da população nas cidades. Além disso, as autoridades governamentais continuam priorizando o fornecimento de água tratada como a parte mais visível dos investimentos, enquanto a população subvaloriza e muitas vezes não quer pagar pela coleta e tratamento de seus resíduos.
A situação brasileira é fruto da falta de planejamento e de investimentos. Enquanto a água é parte nobre do saneamento, o esgoto é visto historicamente como um problema. Água tratada dá voto, enquanto o esgoto ‘depois a gente vê’. Mas isso tudo tem um preço.
diz Édison Carlos.
“Pessoas afetadas por esgotos não tratados têm uma série de problemas sociais e de saúde. Muitos gastos em saúde pública decorrem da falta de saneamento”, alertou o presidente da Trata Brasil.
A Aegea Saneamento, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, está a cargo de todos os serviços prestados pela Águas de Manaus desde junho de 2018. A Águas de Manaus é a operadora que atende toda a cidade de Manaus. A empresa diz já ter feito mais de R$ 300 milhões em investimentos em dois anos e meio e planeja expandir a cobertura de sua rede de coleta e tratamento de esgoto para 80% da população da cidade até o ano de 2030.
Desde julho de 2020, o Brasil também tem uma nova política nacional de saneamento básico. A legislação exige que pelo menos nove em cada 10 brasileiros tenham acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto até 2033. Atualmente, metade da população, ou 105 milhões de pessoas, não têm serviço de esgoto, e 16%, 34 milhões de habitantes, não têm água tratada.
A Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e os consultores da KPMG estimaram que os investimentos que o país precisará fazer para alcançar este salto no saneamento básico em pouco mais de uma década são de cerca de R$753 bilhões (aproximadamente US$140 bilhões). A cifra cobre a instalação e manutenção de sistemas de abastecimento de água e esgoto. A resolução da situação na Região Norte, no entanto, exigirá R$54 bilhões, menos de 7% do total, mas ainda uma quantia desafiadora.
“[A Amazônia] era a região historicamente menos avançada. As outras regiões, apesar de não terem avançado tanto, avançaram mais do que a região Norte. Uma das características do Norte é a fragilidade das empresas estatais locais. A grande maioria destas empresas estatais tem uma situação financeira muito fraca”, disse Édison Carlos do Trata Brasil, que também aponta que o investimento privado será necessário para atingir as metas de expansão da cobertura.
Nos anos 70, uma média de 0,6% do PIB do Brasil foi investida em saneamento básico. Entre 2003 e 2018, esta taxa caiu para apenas 0,2% do PIB, com investimentos anuais de cerca de R$12,6 bilhões. Em 2018, foram investidos R$ 13,1 bilhões. Ao ritmo atual de investimento – principalmente público – a Abcon e a KPMG apontam que o tratamento generalizado de água e esgoto só estará disponível para todos os brasileiros em 2055.
Numa tentativa de contornar as deficiências políticas e orçamentárias, a nova legislação abre o caminho para a participação ampliada do setor privado. A licitação para contratação de serviços não dará mais preferência às empresas estatais. Os municípios poderão se unir em consórcios para melhorar suas condições sanitárias. “Se os leilões forem bem-sucedidos, atrairão empresas e recursos que possam resolver a questão do saneamento na região Norte”, disse Carlos. “Mas a COVID-19 poderia empurrar ainda mais pessoas para as cidades em busca dos serviços de saúde que demonstraram ser deficientes na pandemia em todo o seu vasto território. [Se assim for], a falta de serviços de saúde e saneamento continuará a ter um pesado custo para a região”.
Esta história foi produzida pelo InfoAmazonia com o apoio da Earth Journalism Network (Rede de Jornalismo da Terra), da Internews. Editada por James Fahn e Gustavo Faleiros.
Imagem de abertura: bairro e igarapé do Educandos, localizados na região central e próximo ao porto de Manaus, conhecido como Manaus Moderna. Crédito: Bruno Kelly.
