Entenda como o desvio de água para a hidrelétrica está impedindo a reprodução dos peixes na Volta Grande do Xingu. Enquanto populações indígenas e ribeirinhas agonizam sem sua fonte básica de renda e alimentação, pressão política assegura liberação de vazão para a usina.

A alimentação de Cleyson Juruna, indígena do povo Juruna, está deficitária. Dois alimentos alternavam a centralidade em seu prato: pacú ou tracajá – espécie de cágado comum na região amazônica. Mas desde 2015, Cleyson e os demais moradores da Terra Indígena Paquiçamba não conseguem mais manter o mesmo regime alimentar. O motivo é o impacto da hidrelétrica de Belo Monte, que, desde que começou a impedir o fluxo contínuo do rio Xingu, vem dificultando a reprodução dos peixes e demais animais.

Localizados abaixo da barragem da hidrelétrica, os Juruna são um dos três povos indígenas e 25 comunidades ribeirinhas afetadas pelo desvio de água para rodar as turbinas da usina. 

A parte de cima da hidrelétrica encheu. Mas aqui não. Secou! Foi verão o ano inteiro. A curimatá morreu ovada, não teve lugar para desovar

explica Cleyson Juruna.

Verão, em diversas partes da Amazônia, é época de seca, com poucas chuvas e maiores temperaturas. Na Volta Grande do Xingu: Área de 100 km no rio Xingu (PA), logo abaixo da usina, que foi barrada para abastecer a hidrelétrica de Belo Monte, frutos como sarão (conhecido também pelo nome de camu-camu) e caferana, ou os frutos de arapari alimentam peixes, como pacu, matrinxã e o surubim. Mas, com a seca, os frutos não caem na água – e assim não servem mais de alimento aos peixes, explica o indígena.

Além disso, com a diminuição no nível de água na região, os peixes tampouco conseguem desovar, e são pescados ainda com ovas, ou com elas já quase podres, em processo de absorção pelos próprios peixes.

Com isso, renda e segurança alimentar estão em situação crítica. “Nossa renda, nossa sobrevivência alimentar, era o peixe que vinha do rio. A nossa renda caiu 70% depois que foi barrado o rio Xingu”, reflete Cleyson, que vem enfrentando a pandemia de Covid-19 com dificuldade de acesso à sua fonte básica de alimentação – uma situação que se repete, com outras pessoas impactadas pela usina de Belo Monte.

Um ecossistema destruído

A produção de energia pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte depende do desvio de parte da água do Xingu “para um sistema artificial, com devolução da água rio abaixo, após a calha original do rio fazer uma imensa curva”, explica Juarez Pezzuti, biólogo e professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará. 

Quanto mais água desviada, mais energia é gerada

resume Pezzuti.

O problema é que, como em diversos rios amazônicos, o Xingu opera com “pulsos de inundação periódica, durante sua enchente e cheia”. De tal forma que toda a vida do ecossistema do Xingu, sua enorme biodiversidade aquática, dependem “do alagamento anual dos vastos ambientes alagáveis do Xingu.” 

Durante a enchente e a cheia do Xingu, entre dezembro e maio, ocorre o pulso de inundação. Nestes ambientes periodicamente alagados, a fauna aquática se alimenta, e muitas espécies de peixes se reproduzem. “Estes pulsos de inundação são fundamentais para a fauna aquática”, explica Pezzuti.

Jansen Zuanon, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), esclarece como a usina de Belo Monte afeta o ciclo de reprodução de peixes e outras espécies, destruindo uma área de sociobiodiversidade única. Sua pesquisa em ecologia tem como foco peixes amazônicos, com doutorado desenvolvido na bacia do rio Xingu. Zuanon leva em consideração duas variáveis: regularidade e previsibilidade dos fluxos d’água. “As duas coisas importam. Quanto de água passa e por quanto tempo”, explica o cientista.

Além dos frutos, que caem no seco e não alimentam os peixes, como explicou Cleyson Juruna, esses dois fatores afetam também a desova dos peixes. Quando Belo Monte restringe a liberação de água para o fluxo do rio, ou os peixes ficam presos em fossas que vão secar ou, quando desovam, os indivíduos menores voltam precocemente para o curso do rio e viram presas fáceis para outros peixes maiores.

Usualmente, nas piracemas, os peixes sobem os rios para se reproduzir em suas cabeceiras. Mas Zuanon detalha que no Xingu, quando o rio corria seu fluxo regular, “os peixes eram arrastados para as partes baixas, no momento em que tem mais planícies alagadas. Assim os peixes podiam voltar num tamanho para o rio em que eles não cabiam na boca de outros peixes maiores”.

Entretanto, esse ciclo reprodutivo tem sido afetado amplamente por Belo Monte. Zuanon relata que a usina ajusta a vazão do rio conforme a demanda de geração de energia. Ou seja, “eles vão ajustando, e nos horários de menor demanda, eles soltam um monte de água. Já em outros momentos, seguram. Então o rio, que tinha um ritmo constante, agora está totalmente imprevisível”. 

“Estão usando um sistema que não permite que essas variações sejam percebidas a tempo pelas pessoas e pelos organismos”, constata.

Segundo Zuanon, os modelos que tentam prever o efeito das mudanças climáticas na Amazônia mostram que os impactos serão diferentes conforme a região da floresta: mais chuva na parte Oeste, próximo aos Andes, e mais seca na região Leste, justamente onde se encontra a bacia do rio Xingu. No início da década de 2000, quando o projeto de Belo Monte foi retomado, a partir desta modelagem e de dados históricos sobre cheias e secas na região, “já se sabia que não haveria água suficiente para Belo Monte rodar o ano inteiro, principalmente no verão”, elucida Zuanon.

Ele ressalta que a menor cheia no Xingu foi de 9.817m3/s (em abril/1998). Ou seja, a menor cheia histórica é superior ao melhor hidrograma (de 8.000m3/s) proposto pela Norte Energia (ver quadro abaixo). “E o tempo que ficaria nessa vazão, não seria nem um mês. Não haveria tempo para que o processo ecológico ocorresse”.

O professor da UFPA Juarez Pezzuti lembra que “no Xingu, o pulso atinge, em média, o pico de 20.000m3/s em abril.” Para ele, não há como mensurar de maneira adequada o impacto de Belo Monte na reprodução de animais como peixes e quelônios.

Um olhar para a segurança alimentar das populações indígenas e ribeirinhas da Volta Grande do Xingu dá uma dimensão do tamanho das perdas. Juarez Pezzuti indica que “os pescadores não têm mais conseguido pescar as espécies historicamente importantes para sua alimentação, e têm utilizado outras. Consome-se cada vez menos peixe, e essa tendência vem desde 2014”.

Jansen Zuanon explica a dificuldade de mensurar a perda de espécies devido aos desvios de água para as turbinas, por não se saber precisamente o tamanho da área que deixou de ser alagada com o funcionamento de Belo Monte, já que faltam dados na modelagem fornecida pela Norte Energia.

O cientista calcula que há risco de perder 80% das espécies de peixes e plantas e que em alguns locais específicos, como ilhas, a perda pode chegar a 100%. “A água nunca vai chegar lá com esses hidrogramas. Uma verificação in loco, que nós fizemos, foi que com 14.000m3/s, ainda não havia alagado algumas das principais ilhas onde têm piracema. O limite máximo previsto no hidrograma é de 11.000m3/s. Então nunca alagaria, a perda seria de 100%.”

Zuanon alerta que a situação gerada por Belo Monte “aproxima muito as espécies de um risco de extinção”. Isso as torna suscetíveis a serem extintas por um acidente, como uma intensificação nos garimpos já existentes na bacia do Xingu, um ano mais seco, um acontecimento na periferia da bacia do Xingu ou mesmo a construção do projeto de mineração Belo Sun.

Por outro lado, “pode haver um colapso da pesca, e uma situação de grave insegurança alimentar para as populações humanas que ali vivem”. 

Para Cleyson Juruna, o efeito do desvio de água para girar as turbinas de Belo Monte se faz sentir na mesa. “Nosso prato, de peixe, que a gente comia diariamente, era o pacu branco. Hoje a gente não come mais o pacu. Não tem mais a quantidade e a qualidade que tinha antes”, relata ele.

A Norte Energia, empresa responsável pelo consórcio de Belo Monte, não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Vaivém de decisões

Cleyson reclama que a falta de peixes tem se repetido ano após ano. Nos três primeiros meses de 2020, 66% da vazão de água recomendada para Volta Grande foram desviados para o funcionamento de Belo Monte, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). O desvio ao longo do ano foi tanto que durante o segundo semestre de 2020, a piracema (período de reprodução dos peixes) não aconteceu. Por isso, indígenas e ribeirinhos protestaram contra a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, e chegaram a fechar a Transamazônica (BR-230) por cinco dias. 

A pressão para liberação de um maior volume de água para Volta Grande do Xingu aumentou e em dezembro do último ano o Ministério Público Federal solicitou que o Ibama garantisse água suficiente para que a piracema voltasse a ocorrer em 2021 na região.

No início de janeiro, o Ibama decidiu que Belo Monte deveria liberar mais água para a Volta Grande do Xingu: 3.100m3/s em janeiro e 10.900m3/s em fevereiro. Decisão que foi reconhecida por Cleyson como uma pequena vitória: “vamos conseguir que eles liberem água. O rio está começando a encher novamente”, disse.

Mas a pressão para que menos água fosse liberada para o Xingu aumentou no final de janeiro. Até o Ministério da Fazenda, pasta do ministro Paulo Guedes, adicionou pressão à decisão quanto ao hidrograma a ser liberado, afirmando em ofício enviado ao Ibama que “com imensa probabilidade, implicará perda de competitividade e produtividade das empresas brasileiras e perda de renda das famílias. Cabe destacar, ainda, a hipótese de incremento na percepção do risco regulatório no país, deteriorando o ambiente de investimentos em infraestrutura nacional”.

Em 07 de fevereiro, o Ibama recuou da decisão de manter a maior vazão. Em ofício, a autarquia decidiu manter os 10.900m3/s apenas até 10 de fevereiro, enquanto indígenas e ribeirinhos solicitaram a liberação até meados de abril, para garantir a reprodução de peixes.

Parecer técnico assinado em fevereiro por técnicos do Ibama, ressalta uma série de impactos ambientais não-resolvidos de Belo Monte, mas termina por endossar a decisão de diminuir a vazão para Volta Grande do Xingu e aplicar o “Hidrograma B” até janeiro de 2022.

Com isso, a vazão para Volta Grande do Xingu, que estava em 7.585 m3/s em 06 de fevereiro (anterior à decisão do Ibama),  foi reduzida, em 11/02, para 4.196m3/s e registrou, no final de fevereiro, apenas 1.908 m3/s destinados à Voltada Grande do Xingu.

Proposto pela Norte Energia, o chamado “Hidrograma de Consenso” – que apesar do nome, pouco tem de consensual-  é o esquema hidrológico que estipula quantidades mínimas de água que precisariam passar pela Volta Grande para garantir a sustentabilidade socioambiental da região. Há dois hidrogramas previstos para serem alternados  por até seis anos para entender os impactos de Belo Monte. O  “hidrograma A” prevê a liberação de 4.000m3/s de vazão para o fluxo do rio; e o “hidrograma B”, libera 8.000m3/s.

Ambos são considerados por especialistas como insuficientes para garantir a manutenção das formas de vida vegetais, animais e humana na região. O Ministério Público Federal (PA)  solicitou, em fevereiro, que o Ibama indicasse os dados que embasaram a decisão de diminuir a vazão e avalia entrar com medida na Justiça.

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