Na Amazônia Legal, 57 terras indígenas ainda aguardam demarcação, e quase metade dos processos depende de declaração do Ministério da Justiça. Quatro meses após os avanços registrados na COP30, quando 11 processos foram destravados na região, apenas cinco avançaram para a fase de delimitação e seis seguem sem avançar — duas ainda na fase de declaração, e nenhuma das quatro terras homologadas chegou à regularização fundiária. Especialistas apontam o marco temporal como o principal entrave aos trâmites.
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Terras indígenas não declaradas por Lewandowski são 3 vezes mais pressionadas do que as enviadas para demarcação
Após mais de 5 anos sem nenhuma nova declaração, o ministro da Justiça e Segurança Pública assinou portarias declaratórias de três territórios indígenas no início de setembro, mas deixou outros cinco territórios amazônicos pendentes. Análise da InfoAmazonia mostra que a floresta desses territórios está sendo transformada em área para agropecuária.
Após paralisação, Ministério da Justiça assina demarcação de três terras indígenas da Amazônia
Ao todo, oito terras indígenas localizadas no bioma aguardavam a avaliação do órgão federal, responsável por declarar os limites dos territórios após os estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas apenas três seguiram para assinatura presidencial: Maró (PA), Cobra Grande (PA) e Apiaká do Pontal e Isolados (MT).
Povo Parakanã denuncia ao governo federal novas invasões na TI Apyterewa
Líderes da terra indígena viajaram a Brasília e comunicaram a diferentes órgãos federais as novas invasões de fazendeiros, queimadas ilegais, ameaças e ataques. Em março, o povo Parakanã havia recebido uma Certidão de Conclusão de Desintrusão das mãos da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo.
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.
Ministério da Justiça ainda não declarou nenhuma terra indígena no governo Lula
Em meio ao debate do Marco Temporal, urgência pela demarcação das terras indígena cresce e Ministério da Justiça segue com processos declaratórios parados desde 2017
Leilão da ANM que ofertou novas áreas de garimpo na Amazônia vai ser revisto pelo governo, diz secretário do Ministério da Justiça
Em entrevista à InfoAmazonia, secretário Marivaldo Pereira afirma que o impacto da política de incentivo ao garimpo do governo passado foi desastrosa e que o Ministério vai apresentar proposta para rastreabilidade do ouro e acabar com “presunção de boa-fé”do garimpeiro.
Ministério da Justiça aponta vínculo de setores do agro com atos terroristas em Brasília
Uma das lideranças identificadas em redes sociais depois da tentativa de golpe de Estado em Brasília, apontou o ruralista Alípio Maggi como um dos financiadores das ações contra os três poderes da República.