Após mais de 5 anos sem nenhuma nova declaração, o ministro da Justiça e Segurança Pública assinou portarias declaratórias de três territórios indígenas no início de setembro, mas deixou outros cinco territórios amazônicos pendentes. Análise da InfoAmazonia mostra que a floresta desses territórios está sendo transformada em área para agropecuária.
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Após paralisação, Ministério da Justiça assina demarcação de três terras indígenas da Amazônia
Ao todo, oito terras indígenas localizadas no bioma aguardavam a avaliação do órgão federal, responsável por declarar os limites dos territórios após os estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas apenas três seguiram para assinatura presidencial: Maró (PA), Cobra Grande (PA) e Apiaká do Pontal e Isolados (MT).
Povo Parakanã denuncia ao governo federal novas invasões na TI Apyterewa
Líderes da terra indígena viajaram a Brasília e comunicaram a diferentes órgãos federais as novas invasões de fazendeiros, queimadas ilegais, ameaças e ataques. Em março, o povo Parakanã havia recebido uma Certidão de Conclusão de Desintrusão das mãos da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do secretário-geral da Presidência, Márcio Macedo.
Ministério da Justiça confirma que está sem declarar novas terras indígenas devido à indefinição sobre marco temporal
A pasta é responsável por declarar os limites das terras indígenas após estudos da Funai. O ministério atribui a demora às ‘sucessivas mudanças no marco jurídico de demarcação’, incluindo a aprovação do marco temporal em projeto de lei no Congresso e a decisão do STF contrária à tese.