A Comissão de Energia e Minas afirmou que a iniciativa visa a corrigir erros que atrasaram o processo em alguns setores, prejudicando pessoas que trabalham na mineração de pequena escala e ao Estado.
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Madre de Dios: pela primeira vez, garimpeiros ilegais foram condenados à prisão
O Tribunal Superior de Madre de Dios condenou três garimpeiros que extraíam ouro illegalmente na Reserva Nacional de Tambopata.
Corte de Justicia de Madre de Dios protegia mineração ilegal
Casos de corrupção e ineficiência em processos teriam sido detectados na Corte.
Amazônia: Alteração de UCs pode deslocar garimpos
ICMBio aponta que garimpeiros poderão invadir áreas preservadas caso os seus atuais campos sejam alagados para dar lugar às hidrelétricas.
Estado do Amazonas libera uso de mercúrio em garimpos
Resolução aprovada em junho pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas permite o uso do metal, que é altamente poluente e tóxico.