Redução dos limites entre empreendimentos e territórios para garantir a segurança ambiental, a chamada zona de impacto, continua prevista em anexo no projeto de lei. Em entrevista, o relator do PL na Câmara disse que discorda de parte dos vetos, incluindo o que retoma a exigência de anuência da Funai no processo de licenciamento.
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Com PL do Licenciamento, indígenas perdem proteção em projetos minerários da Belo Sun, Potássio do Brasil, Anglo American e Vale
Exclusão de zona de impacto de grandes obras em terras indígenas não homologadas e a redução nas demais, como revelado pela InfoAmazonia, pode facilitar implantação de projetos das quatro mineradoras em 17 terras indígenas amazônicas. Ao todo, 902 requerimentos minerários na Amazônia Legal, de 519 empresas, podem ser beneficiados pela alteração das normas.
Tudo pelo ouro: migração e violência na fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela
Ao longo do rio Negro, a artéria que liga a Colômbia, a Venezuela e o Brasil na Amazônia, inúmeros povos indígenas e várias comunidades ribeirinhas sobrevivem em meio ao garimpo e aos grupos armados, dois poderes de fato que dominam essa região com o peso de um metal nem um pouco nobre: o chumbo.
PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas
Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas – desde que os empreendedores sejam indígenas.
A luta dos Karipunas para manter seu território livre de invasores
Bem no meio da floresta amazônica, os indígenas Karipunas protegem seu território contra madeireiros armados e grileiros.
MPF aponta irregularidades do IPAAM em licenças do Projeto Autazes
O MPF pediu à Justiça a suspensão das licenças do Projeto Potássio Autazes, apontando que o IPAAM emitiu autorizações com graves falhas técnicas, omissões sobre impactos ambientais e sem consultar comunidades indígenas e tradicionais afetadas.
PL do Licenciamento exclui 121 terras indígenas da Amazônia Legal de zonas de proteção no entorno de grandes obras
Se for sancionado, projeto aprovado pelo Congresso elimina participação da Funai no licenciamento de empreendimentos próximos a terras indígenas não homologadas, 26% do total da região, e reduz a área de proteção nos demais territórios.
‘Universidade ancestral’: o avanço dos povos indígenas na união do saber originário com a ciência
Parcerias entre o poder público, acadêmicos e comunidades indígenas fortalecem luta pela criação de uma universidade ancestral, mas burocracia e altos custos são principais entraves. Governo Lula retomou demanda antiga do movimento e deverá publicar, neste ano, proposta de criação da primeira universidade indígena do país.