Enquanto a região produz um quarto da energia nacional, a população urbana e rural depende de diesel e gás natural, avalia Vinícius da Silva, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente. Para ele, a escuta dos povos indígenas e comunidades tradicionais é a base para a meta nacional de universalizar o acesso à energia elétrica com renováveis até 2028.

A Amazônia vive um paradoxo energético. Quatro das cinco maiores hidrelétricas do Brasil estão no bioma e produzem um quarto da energia do país, mas o fornecimento é direcionado principalmente para o Centro-Sul. Enquanto isso, 3,5 milhões dos 30 milhões de habitantes da região dependem totalmente do uso dos combustíveis fósseis, entre excluídos totalmente da rede elétrica — cerca de 990 mil — e beneficiários de sistemas isolados de fornecimento – 212 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional, onde vivem de 2,5 a 2,7 milhões de pessoas.

“O Norte fica com essa exclusão gigantesca das fontes renováveis. Resta um acesso de energia caro, que depende de diesel e gás natural. Essa dicotomia é muito evidente”, observa Vinícius da Silva, gerente do Programa de Infraestrutura Sustentável para a Amazônia do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e autor do livro Energy Transition in Brazil (2023). Engenheiro mecânico, ele trabalha com o tema da transição energética desde 2012, voltado especialmente ao desenvolvimento e planejamento estratégico. Também é professor do programa de mestrado e doutorado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). 

Os vazios de atendimento de energia elétrica estão concentrados principalmente na região Norte e se espalham por 1,86 milhão de km², quase um quinto do território nacional – área superior ao território do Amazonas (1,55 milhão de km²), de acordo com um relatório lançado em junho, coordenado pelo pesquisador. “Se a área de exclusão energética do Brasil fosse um estado, seria o maior do país”, explica. 

Por outro lado, Vinícius afirma, em entrevista à InfoAmazonia, que o Brasil está no caminho certo para universalizar o acesso por renováveis até 2028, com grande potencial para a energia solar fotovoltaica.

Ele destaca o programa nacional Luz para Todos, que já levou energia para 18 milhões de pessoas desde 2003 e tem a região amazônica como a última grande fronteira. O novo decreto do programa, de maio deste ano, estabeleceu as diretrizes para implementar sistemas de energias renováveis para populações isoladas, bem como dialogar com povos indígenas e comunidades tradicionais sobre as principais necessidades individuais, coletivas e produtivas.

“Teve um remodelamento da política pública para atender as demandas das populações da Amazônia”, observa Vinícius.

Leia abaixo a entrevista completa.

InfoAmazonia — A Amazônia Legal tem quatro das cinco maiores hidrelétricas do Brasil, que produzem um quarto da energia elétrica do país, mas sua população ainda tem dificuldade de acesso à energia renovável. Quão dependentes de combustíveis fósseis são as cidades amazônicas?
Vinícius da Silva — Exatamente. A Amazônia tem algumas hidrelétricas muito grandes. Belo Monte e Tucuruí, no Pará, depois de Itaipu (PR), são as duas maiores do país. Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, são outras usinas gigantes. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) observa essas duas hidrelétricas em Rondônia como sendo do sistema do Centro-Sul do país, e não da Amazônia. A linha de transmissão vai direto para o Sul. Belo Monte é a mesma coisa. 

Esses grandes empreendimentos hidrelétricos tiveram impacto social, ambiental e econômico nos territórios. Grandes perdas de biomas. Problemas que se arrastam até hoje. A energia é trazida para a região Centro-Sul do país, enquanto lá [o Norte] fica com essa exclusão gigantesca das fontes renováveis. Resta um acesso de energia caro, que depende de diesel e gás natural. Essa dicotomia é muito evidente.

Para 1 milhão de pessoas excluídas, o acesso à energia é basicamente porque têm gerador a diesel ou a gasolina. As comunidades se juntam, fazem uma vaquinha e compram combustível para gerar energia por três horas por dia. Além disso, 90% dos sistemas isolados – de 2,5 a 2,7 milhões [de pessoas] – são gerados majoritariamente por diesel e gás natural. Então, 3,5 milhões de pessoas da Amazônia usam energia 100% fóssil para suas demandas energéticas. A Amazônia Legal tem 30 milhões de habitantes, então é expressivo.

3,5 milhões de pessoas da Amazônia usam energia 100% fóssil para suas demandas energéticas. A Amazônia Legal tem 30 milhões de habitantes, então é expressivo.

Vinícius da Silva, gerente do Programa de Infraestrutura Sustentável para a Amazônia do IEMA

Quem são as pessoas que estão nesses bolsões de exclusão elétrica nos países da Pan-Amazônia?
De forma geral, são as parcelas de baixa renda, povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam regiões rurais e de floresta. Esse é o perfil básico da pessoa sem acesso ao serviço público de energia elétrica nos países do bioma amazônico.

Especialmente na Amazônia brasileira, onde estão as pessoas totalmente sem acesso à energia elétrica?
Embora outros estados também tenham, a principal exclusão está concentrada no Pará e no Amazonas. São as grandes populações da região. O mesmo recorte da Pan-Amazônia você vai ver no Brasil. São pessoas de baixa renda. A maior parte vive em assentamentos rurais ou terras não destinadas. Dentro de territórios regularizados, são indígenas ou extrativistas. No caso do Pará, são 150 mil unidades consumidoras, então de 300 a 400 mil pessoas sem acesso.

Alguns países da Pan-Amazônia estão mais avançados na universalização do acesso à energia elétrica?
O Brasil é um dos principais países em termos de acesso. Mas, em termos quantitativos, a Amazônia brasileira tem uma das maiores exclusões – quase 1 milhão de pessoas sem acesso. Além disso, se a área de exclusão energética do Brasil fosse um estado, seria o maior do país [1,86 milhão de km²]. Já países como Suriname e Guiana têm uma exclusão muito grande em termos da parcela da população sem acesso ao serviço público de energia elétrica: quase 10%.

Quais são os principais impactos da falta de acesso, especialmente no contexto amazônico, de zonas rurais muito isoladas?
A energia é essencial para garantir outros serviços públicos essenciais – acesso à educação e saúde de qualidade, aos meios produtivos, geração de renda, ao bem-viver. Imagina não ter energia na unidade básica de saúde, na escola. Todos os seus processos produtivos são feitos de forma manual. Compra gasolina a um preço superalto para gerar uma energia supercara para sua atividade, porque comprou um gerador a diesel. Na sua casa, não vai ter acesso à internet, à iluminação, à segurança, à comunicação.

Vocês analisaram alguns programas nacionais para estimar esse número de milhões de pessoas sem acesso à energia na Amazônia. Qual deles você destacaria? 
Alguns programas de energia para a Amazônia estão focados na universalização, no primeiro acesso. O Brasil tem o programa Luz para Todos. Desde 2003, foram incluídas 18 milhões de pessoas em quase 4 milhões de unidades consumidoras, principalmente na região rural. 

O último bolsão de pessoas que precisa chegar está na Amazônia. A renovação do programa foi agora em 8 de maio, e o novo decreto do Luz para Todos tem saídas importantes. O acesso vai ter que ser por energias renováveis. Ele entende que universalizar não é só chegar na casa das pessoas, mas na escola, no posto de saúde da comunidade, nas unidades de uso coletivo. Coloca as atividades produtivas como parte integrante do programa. 

Teve um remodelamento da política pública para atender as demandas das populações da Amazônia. Comunidades mais próximas vão receber extensão de rede. Pessoas que vivem em regiões remotas, isoladas, vão ter esse atendimento por energias descentralizadas renováveis. Esse é um grande avanço. Tem alguns problemas da quantidade, disponibilidade de energia para essas unidades consumidoras produtivas, escolas. Elas são suficientes para atender todas as demandas daquela comunidade, todas as atividades produtivas? Hoje em dia, ainda não. Com esse novo decreto, será que pode? Ainda vai ter um remodelamento. Talvez atenda de uma forma mais adequada às demandas energéticas dessas comunidades. 

Outro ponto importante dentro dessa política de universalização é a busca ativa. O programa tem que atender [a população ainda sem energia elétrica] até dezembro de 2028. 

Todo mundo que não tem acesso está mapeado? O Luz para Todos lançou um aplicativo em que o próprio beneficiário pode fazer a requisição de energia para sua unidade consumidora. Tira uma foto da frente da casa dele, a foto fica com o GPS, esse dado chega para o ministério e o ministério repassa para a distribuidora. É uma busca ativa. Tem recurso financeiro para executar essa política pública, em torno de R$ 6 bilhões para esse ano. Capacidade técnica, tecnologia, arranjos – isso tem. Agora, é não chegar com essa energia de cima para baixo, mas ter um entendimento de quem são essas comunidades, quais são as suas demandas, para levar o melhor acesso possível.

Quais foram os principais avanços e limitações do Luz para Todos na Terra Indígena do Xingu, tema de um artigo recente que você publicou?
Esse artigo discute uma iniciativa de Estado que se chama Energias da Floresta, para experimentar soluções, melhoria das regulações e aprimoramento de políticas públicas. É a primeira vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se abre para trabalhar e dialogar diretamente com as pessoas do território, para solucionar problemas de acesso. A Aneel faz parte da governança do Luz para Todos. É a principal organização que fiscaliza o sistema e cria as metas para garantir um acesso substancial.

No território do Xingu, em Mato Grosso, a gente foi para a aldeia dos Khisêtjê [Khikatxi], na reserva indígena Wawi, e fez uma reunião com 12 dos 16 povos para discutir o Luz para Todos. O encontro foi organizado pela Rede de Energia e Comunidades, uma rede de organizações da sociedade civil – Instituto Socioambiental, Conselho Nacional dos Extrativistas, Conselho Nacional dos Quilombolas, Conselho dos Indígenas da Amazônia. 

A gente levou o Ministério de Minas e Energia, a Aneel, a Empresa de Pesquisa Energética, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a própria distribuidora, outros atores vinculados ao setor de energia, para discutir a forma com que o Luz para Todos chegou, identificar os problemas e soluções. 

Tivemos muitos problemas. Por exemplo, a comunicação. Os indígenas entenderam uma coisa, a terceirizada pela distribuidora local teve outro entendimento, e isso causou muito ruído. Teve a negativação do CPF das pessoas porque, de repente, elas começaram a receber um boleto de energia elétrica. Instalaram sistemas para quem estava registrado no CadÚnico: O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é um banco de dados do Governo Federal que identifica e mapeia as famílias de baixa renda no Brasil., que era beneficiário do Luz para Todos. Aquela família poderia se beneficiar da tarifa social de energia elétrica. A distribuidora seria ressarcida dessa tarifa social, mas por isso acabou não sendo beneficiada. Então, teve esse desarranjo. 

Teve instalação de sistemas de 110 volts numa comunidade de 220. A geladeira da pessoa não vai funcionar. Deram minitransformadores, um equipamento que pode aquecer, esquentar e pegar fogo, como aconteceu na aldeia, em casas de madeira e palha, em que vivem três famílias.

A chegada de uma política pública nesse bolsão da Amazônia, com povos indígenas e comunidades tradicionais, não é a mesma coisa do que chegar com extensão de rede numa região rural próxima dos ambientes urbanos. Tem questões culturais. Uma necessidade que vai ser testada no Energias da Floresta é a consulta livre, prévia e informada. As pessoas vão ser informadas previamente e deliberar, entender melhor o que está chegando para elas. Muitos problemas podem ser evitados a partir do diálogo com povos e comunidades tradicionais.

A chegada de uma política pública nesse bolsão da Amazônia, com povos indígenas e comunidades tradicionais, não é a mesma coisa do que chegar com extensão de rede numa região rural próxima dos ambientes urbanos. Tem questões culturais.

Vinícius da Silva, gerente do Programa de Infraestrutura Sustentável para a Amazônia do IEMA

Nesse projeto com a Aneel, vocês identificaram que 3.659 escolas e 966 unidades básicas de saúde na Amazônia ainda estão no escuro. Como solucionar isso?
Isso só vai ser solucionado com a sociedade civil, as empresas setoriais, os ministérios e a agência reguladora trabalhando em conjunto. É muito difícil chegar no território e implementar essas políticas públicas, seja na escola, seja no posto de saúde. O MEC [Ministério da Educação] precisa estar junto. O Ministério da Saúde precisa estar junto. O Ministério de Comunicação, a Anatel. São vários arranjos institucionais para garantir os direitos constitucionais das pessoas, que tenham serviços públicos implementados. A governança do setor elétrico entendeu que é preciso trabalhar dessa forma, com os movimentos sociais, a sociedade civil, as empresas de energia elétrica, as organizações.

Um dos relatórios do IEMA, lançado em junho, analisou projetos que são exemplos em trabalhar com indígenas, extrativistas, quilombolas, para, de fato, causar um impacto positivo nas comunidades, seja para as necessidades básicas, seja para a geração de renda. O que se destaca nessas iniciativas?
O relatório traz as experiências de 313 projetos em várias Amazônias, com vários tipos de atendimento – residencial, escolar, saúde, atividade produtiva, iluminação. O que mais gerou renda foi levar energia para a comunidade inteira, porque assim toda casa pode ter uma atividade produtiva – sua pequena roça, seu pequeno extrativismo, seu artesanato. Se a comunidade participa, ela entende, vai cuidar, manter, fazer a manutenção. Ao levar energia e capacitação, você emancipa aquela comunidade em relação à energia. Se falhar, vai conseguir arrumar, sem depender de alguém de fora. 

As mulheres são fundamentais em todo o processo, porque ficam na comunidade, se mobilizam, garantem que aquilo vai continuar no longo prazo. A chegada de energia elétrica nas comunidades é benéfica para todo mundo, mas tem um impacto muito maior para elas. Garante grande otimização dos trabalhos domiciliários e produtivos. Ganha muito tempo e segurança. Tem uma questão de saúde, de segurança familiar. 

A mulher não tem que ir na beira do rio, com os filhos, para pegar água, lavar roupa. Então, reduz trabalhos pesados, a insegurança de ter as crianças muito pequenas na beira do rio, serem picadas por animais.

Esses projetos analisados pelo IEMA atenderam 70 mil pessoas. Quais foram os resultados observados no acesso à energia nas vertentes de comunicação, educação, saúde, geração de renda?
Teve projetos interessantes, por exemplo, o de minirredes do WWF-Brasil no Médio Purus; o de primeiro acesso de iluminação em regiões muito isoladas na beira dos rios, do Derechos, Ambientes y Recursos Naturales, no Peru. O Saúde e Alegria atingiu mais pessoas, com vários projetos implementados na Resex Tapajós-Arapiuns, onde tem uma densidade populacional muito grande. Ao levar energia para uma escola, para um posto de saúde, alcançam uma maior quantidade de pessoas.

No projeto implementado pelo ISA, na região do Xingu, houve grande impulsionamento de diversas atividades produtivas. Agora estão processando e armazenando em freezer o açaí e o pirarucu. Também tem energia para se comunicar e vender mais produção e para o turismo de base comunitária. O ISA começou a atuar primeiro em unidades coletivas, para os indígenas entenderem o contexto da energia, como funciona, para depois levar a nível residencial. Nos dois projetos, a energia permitiu que escolas e a rede de posto de saúde operassem e atendessem algumas aldeias próximas. Por isso, impactam direta e indiretamente muito mais pessoas.

Nessa análise dos projetos, um dado que me chamou a atenção foi que 99,7% das comunidades reduziram o uso de diesel e 32% eliminaram totalmente os combustíveis fósseis do seu dia a dia. Quais foram os principais sistemas de energia para isso?
O principal foi o sistema solar com bateria e gerador a diesel. Algumas foram 100% bateria e painel fotovoltaico. Mas nos sistemas um pouco maiores, de microrredes, o diesel é o plano B. Por exemplo, a comunidade Vila Limeira [na Resex Médio Purus] tem gerador a diesel, mas quase nunca é acionado. Se em duas semanas nubladas, com muita chuva, não deu conta de carregar a bateria, aí ligam o gerador a diesel por três horas em um dia, para garantir energia 100% do tempo. Antigamente, ligavam um gerador a diesel de três a quatro horas por dia, 365 dias por ano, se tivessem dinheiro.

Por último, qual é a verdadeira vocação energética na Amazônia?
A Amazônia tem diversos potenciais. Estão explorando gás natural no Amazonas porque tem gás natural. Se discutem a exploração da Margem Equatorial, é porque tem a previsibilidade de muitos recursos energéticos naquela região. Tem pouquíssima eólica em Roraima, porque a qualidade do vento [na Bacia Amazônica] é baixa. 

No Brasil, é na Amazônia onde ainda tem grande potencial de geração hidrelétrica. O Plano Decenal de Energia Elétrica, que a EPE [Empresa de Pesquisa Energética] produz, tem algumas hidrelétricas no radar. Agora, se haverá interessados, se serão leiloadas, como serão esses arranjos, isso vai depender dos tomadores de decisão. Tem aquela discussão das hidrelétricas do Tapajós. No rio Branco, que passa em Roraima, tem a usina hidrelétrica Bem Querer. 

A Amazônia tem um potencial solar gigantesco. Não é o melhor do Brasil, porque, no semiárido do Nordeste, Piauí, Bahia e Norte de Minas, o potencial de insolação é muito maior ao longo do ano, um dos melhores do mundo. Outro grande potencial de geração é a biomassa. Pode colocar em biodigestores e produzir o biogás que, para geração termelétrica, geralmente satisfaz, ou ainda purificá-lo e fazer biometano. 

Tem os aterros nos ambientes urbanos. A fonte que melhor se adapta ao território vai variar muito. Tem área para implantar geração solar? Às vezes, está numa região de reserva, de flona [floresta nacional], e não pode tirar aquela mata. Tem um leque de opções de recursos energéticos para tomar essa decisão, pensando nos impactos ambientais, sociais, econômicos.

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Imagem de abertura: Na Terra Indígena do Xingu, a energia solar chegou na aldeia Khikatxi por meio do programa nacional Luz para Todos. Foto: Tauan Alencar/MME