Empresa que faz gestão dos resíduos é questionada em CPI na Câmara dos Vereadores; moradores veem ruas mais limpas em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), Belém vive a contradição de ser um dos pólos de beleza cultural da Amazônia e enfrentar diariamente um de seus maiores problemas: o lixo. Moradores relatam que a coleta irregular tem gerado uma crise, deixando calçadas, portas das casas, fachadas dos prédios e avenidas amontoadas de sacos plásticos e entulhos. Com a chegada da conferência, eles apontam que uma “maquiagem” é feita às pressas para tentar esconder um problema estrutural da cidade.

Esse não é um problema de hoje, mas uma questão que persiste há décadas nas capitais da Amazônia. São cerca de 328 mil toneladas de resíduos sólidos por ano, algo em torno de 1 tonelada por dia, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS). O coletor de lixo Roberto Souza, de 64 anos, passa de porta em porta, no Conjunto Jardim Sevilha, localizado na Avenida Augusto Montenegro, em Belém, há 16 anos, para pegar o lixo e levar até a entrada do conjunto.

O “Sevilha” é uma localidade periférica que foi ocupada na década de 1990, após a construção do conjunto habitacional ficar inacabada. Por lá, o carro da prefeitura de Belém não tem um calendário regular. Os moradores precisam deixar seus resíduos na entrada do conjunto, onde fica a avenida, e o carro passa. É nesse trajeto que o serviço do Roberto aparece: ele ganha trocados de R$ 2 ou R$ 5 para levar o lixo dos moradores. 

Quando são entulhos muito grandes, Roberto não consegue levar. Os moradores contratam mensalmente um carro para o transporte, de forma comunitária. Eles se juntam em uma “vaquinha” solidária, reúnem os recursos, pagam o carro, que leva o material em uma cooperativa de catadores. Esse momento é conhecido como “Dia do entulho”. Cada morador leva seu entulho até o meio-fio do conjunto, onde tudo fica amontoado por dias, até o carro aparecer.

“Deus me ajudou muito. Eles têm confiança em mim. Eu entro nas casas e nunca peguei nada de ninguém; recolho o lixo e levo. Antes era só mais um que fazia isso aqui. Eu sou aposentado, mas tá pensando que vou deixar de trabalhar? Isso me ajuda no fim do mês”, diz Roberto.

O serviço do Roberto evidencia uma deficiência que ocorre no município: a incapacidade de atender todas as ruas da cidade. Mas há uma mudança nas últimas semanas — a Belém está visualmente mais limpa. Até mesmo o lixo acumulado na entrada do Sevilha está menor. “O lixeiro já passou duas vezes só esta semana, por causa da COP. Deixa terminar a COP… Antes ficava duas, três semanas sem passar nada aqui”, afirma Roberto.

O lixeiro já passou duas vezes só esta semana, por causa da COP. Deixa terminar a COP… Antes ficava duas, três semanas sem passar nada aqui.

Ccoletor de lixo Roberto Souza, de 64 anos.

Problema de múltiplos fatores

André Farias, professor do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que o problema do lixo em Belém envolve múltiplos fatores: uma sociedade cada vez mais consumista, a questão política e econômica da gestão desse serviço e a inversão cultural e colonizadora que transformou o cidadão amazônico.

No primeiro ponto, ele se refere ao movimento global mercantilista que cresceu com a industrialização e transformou o modo de vida social em um sistema que sobrevive do consumo. Esse ponto se soma à questão política e econômica de Belém. Hoje, a gestão do lixo é feita pela Ciclus Amazônico. Em junho deste ano, a prefeitura de Belém constatou falhas no serviço da empresa. Uma operação da Secretária Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) encontrou caminhões de lixo acumulando resíduos em um dos galpões da empresa e flagrou o envio de um deles para o lixão do Aurá, que foi desativado em 2015. O veículo estava carregado de resíduo orgânico, prática proibida, já que o lixão só recebe entulho. Os outros resíduos devem ser levados para o Aterro Sanitário de Marituba, na cidade de mesmo nome, a 11 km da capital paraense.

A empresa e a prefeitura são cobradas na Câmara dos Vereadores de Belém, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo. A Secretaria de Segurança Pública, em resposta à CPI, enviou uma lista com os crimes ambientais cometidos pela empresa. O documento, de abril deste ano, registra quatro notificações, todas envolvendo o transporte inadequado de lixo para o lixão, quando o correto seria o envio ao aterro sanitário de Marituba. A Sezel também enviou um relatório avaliando o serviço prestado.

“Temos a informar que a concessionária não vem operando o NDF/Aurá [Núcleo de Destinação Final do Aurá]. Problemas operacionais continuam sendo observados por servidores que acompanham a execução dos serviços de recebimento de resíduos e o avanço dos procedimentos para a remediação e encerramento das atividades”, diz a Sezel.

Ainda sobre o trabalho no Aurá, a secretaria denunciou que a empresa está operando com equipamentos insuficientes para uma execução regular dos serviços, o que tem causado vazamento de chorume para a Comunidade Santana do Aurá. Também relatou problemas mecânicos sistemáticos nos equipamentos, com paralisações por falta de manutenção, entre outros.

Além dos problemas políticos e econômicos que envolvem a disputa por essa gestão, o professor menciona uma mudança no modo de vida do povo amazônico, que inverteu a lógica da relação do ser humano com a floresta.

“O próprio governo reforça o preconceito sobre a população de Belém, como se essa cultura fosse essa. Não é. É um preconceito, uma xenofobia, dizer que o belenense não é limpo, não tem educação. O amazônida tem uma relação com a natureza que é imbricada. A nossa essência, a nossa ancestralidade, vem daí — e devemos isso aos povos tradicionais. Belém foi formada por esses povos. Com o desenvolvimento do sistema capitalista e da colonização, a cultura vai se transformando na cultura do descartável”, diz.

O próprio governo reforça o preconceito sobre a população de Belém, como se essa cultura fosse essa. Não é. É um preconceito, uma xenofobia, dizer que o belenense não é limpo, não tem educação.

André Farias, professor do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Quem tenta resolver

Além do trabalho da prefeitura e da empresa privada, a cidade de Belém tem 14 cooperativas de catadores. Uma das principais é a Cooperativa de Catadores (Concaves), um coletivo que nasceu em 2006, no bairro da Terra Firme.

Todos os dias, eles saem em um caminhão para buscar resíduos nos bairros já programados, em parceria com a prefeitura. Quando o baú completa a rota, ele volta para o galpão, onde os catadores começam a fazer a triagem. Depois dessa triagem, os resíduos recicláveis são vendidos para empresas.

É nesse processo de coleta, triagem e comercialização que o trabalho da cooperativa dura há quase 20 anos. Hoje, a cidade aproveita apenas 0,45% do seu lixo reciclável, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O conceito trabalhado na cooperativa parte do entendimento de que lixo não existe — tudo o que a sociedade chama de lixo tem valor, um valor que pode ser agregado de outras formas.

“Quando eu passava numa rua, se visse uma garrafa, eu não me importava. Para mim, aquilo ali não tinha valor nenhum, eu seguia meu caminho. Hoje em dia, não. Quando a gente sai, vai olhando nas esquinas para ver o que é que tem. Olha, isso aqui é material, isso aqui dá para levar para a cooperativa”, conta Adriana Fonseca, catadora e gestora ambiental na Concaves.

Quando eu passava numa rua, se visse uma garrafa, eu não me importava. Para mim, aquilo ali não tinha valor nenhum, eu seguia meu caminho. Hoje em dia, não. Quando a gente sai, vai olhando nas esquinas para ver o que é que tem. Olha, isso aqui é material, isso aqui dá para levar para a cooperativa.

Adriana Fonseca, catadora e gestora ambiental na Concaves.

A catadora Zoneide Costa, de 64 anos, trabalhou 15 anos no Lixão do Aurá. Nesse tempo, viveu um dos piores dias de sua vida, quando um trator passou em cima da sua perna. Depois, em 2015, com a desativação do lixão, ela procurou a Concaves. “Eu catava só as garrafas, papelão, tudo eu vendia. Esse material que nós junta aqui, tudinho eu pegava, eu vendia. Depois, eu comprei um terreno, levei e triava lá pra mim mesma”, conta.

Para Zoneide, o trabalho de catadora é uma forma de colaborar com uma solução para o problema da cidade. “A gente está fazendo essa educação ambiental, limpando a cidade. Tem gente que se nega a entregar pra gente, mas a gente explica, e depois eles entendem que a gente está fazendo o bem”, ressalta.

A catadora toca em um tema apontado pelo professor Farias: a educação ambiental — ou, neste caso, a falta dela. Ele lembra que essa educação não deve ser voltada apenas para o cidadão. “Não é a população mais pobre que gera a maior parte do lixo em Belém. São as grandes redes de supermercado, os atacadistas, as indústrias e as empresas que descartam os seus materiais e não os rastreiam”, afirma.

Farias explica que não há um projeto político e educacional para isso e, em contrapartida, os meios de comunicação reforçam estereótipos. “Nessa dimensão cultural, há um peso muito grande que reforça essa discriminação e essa culpabilidade do lixo em Belém para os pobres e para quem mora nas periferias. Os meios de comunicação de Belém, que são dominados por oligarquias, transmitem a mensagem de que o problema do lixo em Belém é da população pobre. Há um elemento da política nacional de resíduos sólidos que está desprezado: a responsabilidade compartilhada pela sociedade”, diz.

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Imagem de abertura: Lixo acumulado no Conjunto Jardim Sevilha, localizado na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. Foto: Jullie Pereira/InfoAmazonia