A justiça climática é o reconhecimento de que a crise do clima não impacta a todos da mesma forma, um conceito que aponta que a emergência não é apenas ambiental, mas também social. Os grupos sociais mais prejudicados são os que menos contribuem para o aquecimento global, como as comunidades indígenas e as populações periféricas e negras.

Na busca por corrigir as desigualdades, a sociedade civil exige que as políticas públicas, em todos os níveis da federação, considerem recortes de gênero, raça, renda e localização, para cumprir medidas mais urgentes de adaptação climática e reduzir os danos causados pelos eventos extremos.

A luta por justiça

Na Amazônia, o aquecimento global causou duas grandes secas em anos consecutivos, em 2023 e 2024. O aumento da temperatura do Oceano Atlântico Norte, aliado aos efeitos do aquecimento do Oceano Pacífico, provocou a escassez de chuvas, levando os imensos rios a sumirem e dando ao espaço amazônico cenas nunca vistas, como grandes blocos de areia e um clima de deserto.

Com a falta de umidade, veio o aumento dos incêndios florestais, das queimadas e da fumaça. Essa combinação de fatores expôs as comunidades rurais, formadas por  pescadores, agricultores e extrativistas, à insegurança alimentar, falta de água limpa, baixa cobertura hospitalar e dificuldades para navegar nos rios que são extensões das suas casas. 

Reportagem da InfoAmazonia mostrou que, em 2024, mais da metade dos municípios da Amazônia Legal esteve sob seca. Dos 772 municípios da região, 459 (59,5%) sofreram com o problema climático entre 1º de janeiro e 31 de dezembro.

Além dos impactos na zona rural, quem vive em localidades urbanas também não sai ileso. A série Vulneráveis do Clima, da InfoAmazonia, mapeou quem são os mais expostos a desastres hidrogeológicos na região amazônica, como inundações, secas e deslizamentos de terras. Os moradores de áreas de risco estão majoritariamente em favelas e comunidades, são pessoas pretas e pardas, mulheres, jovens e com condições de saneamento significativamente piores do que em outras regiões do país.

O objetivo da luta por justiça climática é que os países e as empresas que mais emitem gases de efeito estufa paguem a conta das medidas de mitigação e adaptação, garantindo que os recursos destinados às políticas públicas tenham recorte racial, geográfico e de gênero, mantendo a voz dos mais atingidos em alto som.

Por que isso importa para a COP30?

Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a sociedade civil e os países historicamente explorados estão planejando manifestações que devem ocorrer em vários pontos da cidade e também na Zona Verde, espaço  dentro da conferência dedicado a eventos paralelos das organizações da sociedade civil e governos. Nos últimos dois anos, os países anfitriões cercearam protestos e, desta vez, em um país assumidamente democrático, os grupos esperam mais liberdade para cobrar e realizar grandes atos. 

Os povos indígenas, por exemplo, estarão acampados na Universidade Federal do Pará (UFPA), que será transformada na ‘Aldeia COP30’. A instituição também vai receber a Cúpula dos Povos, que já reúne 871 organizações, com programações que ocorrerão entre os dias 12 e 16 de novembro. Nas baixadas de Belém, coletivos também organizam ações culturais e debates sobre como o clima está afetando os moradores da cidade. 

Além disso, eles também estão cobrando que uma injustiça seja corrigida. Na COP29, em Baku, no Azerbaijão, o texto final da conferência estabeleceu que os países que concentram riqueza devem “assumir a liderança” para financiar US$ 300 bilhões anuais até 2035, um valor muito abaixo da cifra esperada de US$ 1,3 trilhão.

Agora, um dos documentos esperados, sob responsabilidade do Azerbaijão e do Brasil, é o “Baku-to-Belém Roadmap”, que deve trazer medidas para que esse valor chegue aos US$ 1,3 trilhão anuais e, mais do que isso, que considere os mais vulneráveis à crise climática.

Outro ponto primordial para a sociedade civil é a transição energética justa. Na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países concordaram que o modelo de consumo de energia deve seguir uma “transição para o fim do uso de combustíveis fósseis”.

Essa é uma das agendas centrais da luta por justiça climática, porque as comunidades entendem que é necessário que essa transição ocorra sem prejudicar as florestas e as pessoas que as mantêm.

No Brasil, a luta é para que o país não explore a Foz do Amazonas, uma ambição do governo federal. A InfoAmazonia já mostrou que quase um quinto das reservas mundiais de petróleo encontradas entre 2022 e 2024 está na Amazônia — são 794 blocos de exploração de petróleo e gás em toda a região.

Com a promessa assinada na COP28, as organizações apontam incoerência nos objetivos do país e devem pressionar, na COP30, para que o governo desista da ideia.

Além disso, diversos painéis ocorrerão na zona verde, mas também por toda a capital de Belém, sede da COP30, com o intuito de discutir a garantia de participação social e direitos humanos, gênero e justiça social, saúde climática, perdas e danos, financiamento justo, insegurança alimentar e o papel dos povos tradicionais na conservação do planeta.

Este conteúdo foi produzido com apoio da Oxfam Brasil.