Novo relatório da Oxfam aponta que famílias desses estados têm o pior índice de vulnerabilidade energética, que inclui dificuldade de acesso à eletricidade e as contas mais altas do país, mesmo com a Amazônia sendo uma das principais produtoras de energia elétrica do Brasil.

Pará, Amapá e Maranhão são os estados brasileiros que mais sofrem com a pobreza energética, marcada pela falta de acesso adequado, seguro e sustentável à energia. Ela é medida tanto pela ausência de fornecimento regular de eletricidade quanto pela dificuldade de pagar a conta de luz ou de adquirir equipamentos básicos de conforto, como ar-condicionado, ventilador e geladeira. O dado é um dos resultados do relatório “Encruzilhada Climática: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, publicado nesta segunda-feira (6) pela Oxfam Brasil, que investigou esse e outros fatores de desigualdade relacionados à crise do clima.  

Os eventos extremos na Amazônia — como as secas e as cheias dos rios — aumentam o risco de a população enfrentar a pobreza energética. As ondas de calor intensificam o desconforto térmico, levando as famílias mais pobres a consumir mais energia e, consequentemente, a pagar tarifas mais altas. Quando os rios baixam e dificultam o transporte, os botijões de gás não chegam às comunidades. Sem acesso à rede elétrica, moradores das áreas rurais improvisam usando carvão e lenha.

Para identificar quais estados brasileiros mais sofrem com o problema, o estudo analisou esses fatores por meio do Índice Multidimensional de Pobreza Energética (IMP). O indicador mede as diferentes privações relacionadas ao acesso e ao uso de energia, calculando a proporção de domicílios considerados pobres em energia, que inclui desde a falta de acesso regular à eletricidade até a dificuldade de arcar com a conta de luz ou ter os equipamentos básicos de conforto. 

O índice também leva em conta a qualidade e a confiabilidade da transmissão, o acesso econômico, ou seja, o gasto de energia em proporção à renda, os impactos ambientais pelo uso de lenha e carvão, que emitem gases de efeito estufa e os danos sociais gerados por isso, como a exposição à fumaça e fuligem, que podem causar doenças respiratórias. 

Na zona rural do Pará, quatro em cada dez famílias (40%) vivem algum tipo de privação energética. Nas áreas urbanas, esse número cai para 15%. No Amapá, 39% das famílias da zona rural sofrem algum tipo de privação relacionada à energia, enquanto na população urbana o índice é de 10%. No Maranhão, 23% dos domicílios rurais e  13% dos urbanos enfrentam o problema. Em comparação, em São Paulo os índices são significativamente menores: 6% na área rural e 3% na urbana.

Norte e Nordeste são os estados mais prejudicados do país. De acordo com a Oxfam Brasil, isso ocorre porque muitas cidades dessas regiões estão desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN), a rede de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do Brasil. 

“Nosso relatório evidencia que a região Norte concentra 44% da população indígena do Brasil, abriga a maior floresta tropical do mundo, possui 69% dos recursos hídricos brasileiros e detém 10% da biodiversidade global. Esses dados revelam um contraste gritante: enquanto a região é estratégica para o equilíbrio climático do planeta, suas comunidades continuam sendo historicamente negligenciadas”, explica Naira Santa Rita Wayand, coordenadora de Justiça Climática e Amazônia da Oxfam Brasil. 

Esses dados revelam um contraste gritante: enquanto a região é estratégica para o equilíbrio climático do planeta, suas comunidades continuam sendo historicamente negligenciadas.

Naira Santa Rita Wayand, coordenadora de Justiça Climática e Amazônia da Oxfam Brasil

O relatório também aponta que o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), define as diretrizes e projeções para a expansão do setor energético brasileiro nos próximos dez anos e considera fatores como o crescimento econômico esperado (PIB), a evolução da demanda por eletricidade, combustíveis e gás natural, a expansão das fontes renováveis e fósseis, além de políticas públicas voltadas à descarbonização, à transição energética e à eficiência.

De acordo com o plano, em 2019, a climatização de ambientes representou 30% do gasto total das residências brasileiras com renda superior a dez salários mínimos, enquanto entre aquelas com renda de até um salário mínimo esse percentual foi de cerca de 10%. Já geladeiras e freezers responderam por 39% do consumo nas famílias de até um salário mínimo. Segundo a Oxfam, esses domicílios também destinam grande parte da renda à moradia e a necessidades básicas, e as altas tarifas de energia reduzem os recursos disponíveis para alimentos de melhor qualidade, ampliando a insegurança alimentar nessas residências.

Em Belém, na casa de Morgana Valadares, de 36 anos, a conta de energia chega a R$ 500 por mês. Ela trabalha como manicure, maquiadora, cabeleireira, tudo o que envolve atendimento estético domiciliar. Por mês, fatura cerca de R$ 3 mil. A casa não tem ar-condicionado, mas conta com cinco ventiladores que, nos dias mais quentes, ficam todos ligados. Mãe de três filhos, com idades entre 7 e 15 anos, Morgana é a única responsável pelas despesas da família.

“De uns dois a três anos pra cá, é um calor absurdo. O sol vem torando. Eu queria comprar um daqueles aparelhos de refrigeração, mas fico pensando, sem isso a conta já é alta, imagina se eu coloco mais uma coisa aqui em casa”, explica. 

De uns dois a três anos pra cá, é um calor absurdo. O sol vem torando. Eu queria comprar um daqueles aparelhos de refrigeração, mas fico pensando, sem isso a conta já é alta, imagina se eu coloco mais uma coisa aqui em casa.

Morgana Valadares, manicure

O relatório da Oxfam Brasil também evidencia uma forte disparidade regional na renda, que se reflete diretamente na capacidade de acesso e pagamento por energia. Enquanto a média salarial no Sudeste é de R$ 2.237, no Centro-Oeste de R$ 2.202 e no Sul de R$ 2.167, nas regiões Norte e Nordeste os valores caem para R$ 1.302 e R$ 1.146, respectivamente. Na Amazônia, o peso é ainda maior entre mulheres negras e pardas, que chegam a ganhar até duas vezes menos do que homens brancos.

Taynara Barbosa paga cerca de R$ 400 por mês na conta de energia na capital paraense. Assim como Morgana, ela também trabalha como manicure. Recebe o auxílio do Bolsa Família, no valor de R$ 800, e complementa a renda com trabalhos que rendem entre R$ 400 e R$ 500 mensais. Em sua casa há dois ventiladores. Nos dias mais quentes, Taynara molha uma toalha e a coloca na cabeceira da cama, numa tentativa de refrescar os dois filhos.

“O quarto fica na parte de cima e o sol bate bem na parede, tem dias que não tem como ficar lá, só vamos de noite. O meu menino mais velho tem rinite, quando tá muito [calor] assim a doença ataca e é bem ruim”, conta. 

As duas manicures moram no bairro da Cremação, área periférica da sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). 

O estado do Pará tem a segunda maior hidrelétrica do país em capacidade instalada (11.233 MW), a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Ela está ligada ao SIN, e abastece a rede energética de todas as regiões do país, mas principalmente do Centro-Oeste e Sudeste, chegando a Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. 

A usina foi duramente criticada por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, porque alterou o curso dos rios, aumentou a incidência de doenças e o desmatamento, mas não resolveu a crise energética do estado que recebeu a obra. Essa história se repete na instalação de outras hidrelétricas, como a do Tucuruí, também no Pará, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e Balbina, no Amazonas.

O funcionamento dessas usinas faz da Amazônia a região que possui quatro das cinco principais usinas produtoras de energia elétrica do país – um paradoxo em uma região onde grande parte da população carece desse mesmo fornecimento. Agora, essa mesma Amazônia será o palco das negociações para frear o aquecimento global, em novembro. 

Naira Wayand diz que “enquanto discutimos a urgência de uma transição energética justa para uma economia de baixo carbono, milhões [de brasileiros] ainda vivem sem acesso confiável à energia, especialmente nas regiões Norte e Nordeste” e afirma que existe uma contradição na forma como o modelo energético do país foi construído. 

“O contraste é gritante: na região Norte, são extraídos minerais críticos para a transição energética global, enquanto no Nordeste estão instalados os maiores parques eólicos do país — e, ainda assim, muitas comunidades continuam sem acesso adequado à energia”, explica.

Desigualdade climática como política pública

Na COP30, o Brasil deve entregar o Plano Clima, uma política pública federal que define estratégias, medidas e metas para mitigação e adaptação. O documento é ponto chave para discutir soluções para a desigualdade climática, incluindo a pobreza energética, a insegurança alimentar e a disparidade salarial. Ele deve ser um guia de como os poderes executivo e legislativo do país precisam agir para enfrentar eventos extremos.

O documento está dividido por setores que já consideram recortes raciais, como os povos tradicionais e as comunidades negras. A Oxfam Brasil avalia, no entanto, que a participação popular não está sendo efetiva na construção desses objetivos. 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou consultas públicas, oficinas temáticas e regionais e reuniões com comitês, como o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV). Também lançou o Plano Clima Participativo, que permitia enviar propostas por meio de um formulário online.

Em setembro do ano passado, 70 organizações sociais assinaram uma carta criticando a metodologia. “Em muitas comunidades ribeirinhas e indígenas, o acesso à internet é praticamente inexistente, o que impede a participação ativa dessas populações em processos de decisão que impactam diretamente suas vidas e territórios. Na realidade, estas consultas têm sido espaços com limitada participação. 

Sem representatividade real dos biomas e sem recursos financeiros para viabilizar essa representatividade, as plenárias vêm se apresentando como “vitrines”, uma verdadeira propaganda do Brasil endereçada à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas”, criticaram, na carta. 

Entre os coletivos que assinaram o documento estão o Conselho Nacional de Populações Extrativistas, Movimento Tapajós Vivo, Greenpeace, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Movimento Mulheres Negras da Floresta e  a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará. 

Wayand diz que, com essa metodologia, o risco é continuar excluindo populações mais vulneráveis. “O Plano carece de métricas robustas e indicadores desagregados por raça, gênero e território, e a participação de comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas nos processos de decisão ainda é insuficiente. Além disso, é fundamental que o Plano seja vinculado ao orçamento federal, garantindo recursos adequados para implementar as políticas previstas”, diz Wayand. 

A sociedade civil cobra que o Brasil crie políticas climáticas que considerem as desigualdades históricas envolvendo a estrutura física das cidades, como falta de saneamento básico e coleta seletiva, e questões como a segurança alimentar e o racismo ambiental. “Promover a justiça climática significa reconhecer e enfrentar essas desigualdades territoriais, raciais e de gênero, garantindo que a transição energética seja inclusiva e não reproduza ou amplie disparidades históricas”, defende Wayand. 

---

Imagem de abertura: Relatório mostra que região amazônica enfrenta dificuldade para acesso à energia. Foto: Luis Ushirobira/InfoAmazonia