Análise exclusiva da InfoAmazonia revela que parte dos projetos de carbono florestal operam em áreas da Amazônia Legal onde há processos ativos de mineração — legal ou em fase de requerimento — criando um conflito direto de uso do solo.
Nos últimos anos, iniciativas de REDD+ — que visam gerar créditos de carbono com a promessa de preservar a floresta e beneficiar comunidades locais — têm se multiplicado na Amazônia. Ao mesmo tempo, cresce também o interesse por extração mineral em regiões remotas e sensíveis do bioma.
A hipótese que guiou esta investigação era de que diversos projetos de carbono ocupavam áreas que também estariam sob influência de processos minerários, autorizados ou requeridos junto ao governo federal. A coexistência dessas duas atividades, com finalidades e impactos ambientais opostos, levantaria dúvidas sobre a efetividade da conservação e a integridade dos créditos gerados.
Essa hipótese foi confirmada: a InfoAmazonia identificou dezenas de sobreposições entre projetos REDD+ registrados e processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM), abrangendo desde requerimentos para pesquisa até licenças de lavra. Leia a reportagem aqui.
Metodologia
Para essa análise, foram utilizadas diferentes bases de dados espaciais públicas, cruzadas entre si:
- Projetos de carbono: a equipe utilizou a base compilada pelo projeto Carbono Opaco, que reúne os polígonos geográficos e informações sobre as empresas envolvidas com projetos REDD+ registrados nas plataformas Verra e EcoRegistry até 2024.
- Processos minerários: Os dados foram obtidos do sistema SIGMINE da Agência Nacional de Mineração (ANM), contendo os limites e a classificação dos processos minerários ativos na Amazônia Legal.
Para identificar os conflitos, consideramos como “sobreposição” qualquer intersecção espacial entre os polígonos dos projetos de carbono e os dos processos minerários. Isso inclui sobreposições parciais, totais ou situações em que os limites das áreas apenas se tocam.
A análise considerou toda a extensão da Amazônia Legal, e todos os tipos de processos minerários, independentemente da substância mineral ou da fase do processo administrativo. Além disso, para contextualizar o cenário de pressão ambiental, foram integrados à análise dados de:
- Desmatamento acumulado: obtidos do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
- Degradação florestal: com base nos alertas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Essas informações ajudam a compreender se as áreas em conflito apresentam sinais de deterioração florestal, o que pode comprometer a qualidade ambiental dos créditos gerados.
Processamento dos dados
O cruzamento geoespacial foi feito utilizando a biblioteca sf, que faz parte da linguagem de programação R — uma linguagem amplamente utilizada para análise de dados —, e foram desenvolvidos scripts específicos para:
- Carregar e padronizar os dados geográficos (projetos REDD+ e processos da ANM);
- Identificar todas as sobreposições espaciais;
- Classificar os conflitos por tipo de processo minerário (requerimento, autorização, licenciamento etc.);
- Cruzar as áreas em conflito com dados de desmatamento e degradação.
Fontes
| Nome | Representação | Link |
| Marcela Vecchione Gonçalves | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), consultora científica | Lattes |
| Andreia Macedo Barreto | Defensoria Pública do Estado do Pará | Lattes |
| Fabrina Furtado | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) | Lattes |
| Anne Thiel | Porta-voz da certificadora Verra | Site institucional |
| Agência Nacional de Mineração (ANM) | Órgão regulador federal de mineração no Brasil | Site institucional |
Parcerias e acesso público
A série é parte de um esforço contínuo da InfoAmazonia para fiscalizar e promover transparência sobre os mercados de carbono na Amazônia. Todos os dados utilizados na investigação — assim como os scripts de análise — estão disponíveis neste repositório público, para que outras organizações, jornalistas e pesquisadores possam replicar, auditar ou expandir o trabalho.
Este especial contou com a colaboração de especialistas ambientais e pesquisadores convidados, que auxiliaram na interpretação dos dados e revisão das hipóteses.
