O projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara prevê um reservatório de 97 km² em Machadinho d’Oeste. Além das 9 terras indígenas, uma análise exclusiva da InfoAmazonia em parceria com o Brasil de Fato confirma a influência do empreendimento sobre sete áreas com registros de presença de grupos indígenas isolados.

Entre decisões judiciais e denúncias, o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara segue de pé. A previsão de um reservatório de 97 km² sobre o rio Machado (Jiparaná), em Machadinho d’Oeste, Rondônia, irá afetar, segundo análise exclusiva da InfoAmazonia em parceria com o Brasil de Fato, sete áreas com registros de presença de grupos indígenas isolados.

São eles: 

• Isolados Piripkura, da Terra Indígena (TI) Piripkura;
• Isolados Kaidjuw, da TI Tenharim Marmelos; 
• Isolados da Cachoeira do Remo; 
• Isolados do Igarapé Preto, com registro de presença na TI Tenharim do Igarapé Preto; 
• Isolados da Serra da Providência, na TI Igarapé Lourdes; 
• Isolados do Rio Maici, na TI Pirahã;
• Isolados do Manicorezinho, na Unidade de Conservação (UC) Floresta Nacional do Aripuanã.

Dentre esses, apenas os Piripkura tiveram o registro confirmado: Registros confirmados dizem respeito a grupos indígenas em isolamento cuja existência é comprovada pelo Estado brasileiro após um trabalho sistemático de localização. A confirmação de presença é conduzida pela CGIIRC por meio de uma metodologia rigorosa, que pode conciliar a condução de expedições e sobrevoos à análise de imagens de satélite para identificar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas isolados. pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e, por isso, sua área de circulação é hoje protegida pela restrição de uso: Uma medida administrativa empregada pela Funai para proteger os povos isolados enquanto aguardam a efetiva demarcação de seu território.. A TI Piripkura está localizada em uma área com forte atividade do agronegócio, entre os municípios de Colniza e Rondolândia (MT), e é habitada por dois indígenas em isolamento voluntário, considerados os últimos representantes do povo Piripkura. Por ser um território ainda não demarcado, a restrição de uso aplicada em março de 2023 pela Funai é um instrumento para resguardar os Piripkura do contato com não indígenas.

Já os Kaidjuwa estão em fase de estudo: Um conjunto de evidências sugere a existência de um povo isolado, ainda sem informações suficientes para confirmar sua existência ou localização com precisão. Confirmar sua existência requer continuar o trabalho de localização e monitoramento, usando documentação sobre avistamentos e vestígios, além de estudos etnológicos ou historiográficos sobre o povo em questão. pela Funai e seguem sem a confirmação de registro, mesmo sendo os principais impactados pela construção da hidrelétrica pela proximidade da TI Tenharim Marmelos com o empreendimento (cerca de 200 metros), de acordo com a análise da reportagem. Os demais cinco grupos de isolados estão em fase de informação: Registros de informação são informações sobre a presença de um povo em isolamento oficialmente reconhecidas pela Funai que, após uma avaliação inicial para seleção e triagem, as incorpora em sua base de dados para posterior qualificação. Essas informações geralmente são levantadas pelas Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE) durante o trabalho de localização e monitoramento, bem como junto a organizações indígenas e indigenistas atuantes em Terras Indígenas., etapa inicial do processo de reconhecimento.

Desde o início, o Estudo de Impacto Ambiental: Documento que deve trazer todas as informações para a instalação de um grande empreendimento. Ele é um estudo complexo em que a empresa vai mostrar quais são os potenciais riscos: possíveis populações atingidas, espécies de animais e plantas que existem no local, além de outros fatores físicos e biológicos. (EIA) da UHE Tabajara já previa a TI Tenharim Marmelos dentro da área de influência do empreendimento. No entanto, a região também é próxima de outras TIs e dominada por vestígios de indígenas isolados. Para mostrar se a usina atingiria esses grupos, a reportagem cruzou a base de dados do Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI) — que monitora informações sobre ameaças e pressões sobre os povos indígenas isolados —  com as delimitações de impacto de acordo com medidas impostas pela Justiça. 

Para as referências de indígenas isolados que estão dentro de TIs e UCs, o OPI adota um limite de 40 km ao redor do território, o mesmo previsto pela Portaria Interministerial 60/2015, que estabelece a área de influência de hidrelétricas e rodovias na Amazônia Legal. É com base nessa medida que a Funai deve sinalizar ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quais são as terras indígenas que serão impactadas e precisam ser estudadas. Já para os grupos isolados fora de áreas protegidas, como o caso da Cachoeira do Remo, com limites territoriais formais não definidos, o limite é de 50 km a partir do registro de referência, para fins exclusivos de monitoramento. 

Após uma série de relatórios, laudos e denúncias sobre a usina (leia mais em ‘Estudo de impacto rejeitado’), duas decisões judiciais são base para a análise: 

• Em 2022: o MPF e o MPE-RO abriram uma ação civil pública e, com base nela, a Justiça Federal determinou que sete terras indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto da hidrelétrica, além da Tenharim Marmelos. São as seguintes TIs: Jiahui e Pirahã (ambos povos de recente contato); Tenharim Rio Sepoti; Tenharim do Igarapé Preto; e Ipixuna e Nove de Janeiro, onde vivem os Parintintim; e a Igarapé Lourdes, onde vivem os Arara e Gavião.

• Em 2023: a Justiça Federal voltou ao assunto e determinou a realização de novos estudos de impacto ambiental contemplando os 8 territórios (a Tenharim Marmelos + os 7 novos exigidos na decisão de 2022), e com uma avaliação integrada de impactos por parte da Funai na porção sul da TI Tenharim Marmelos, devido aos indícios da presença de povos isolados, sendo que essa região está a cerca de 200 metros do reservatório. 

Enquanto o licenciamento não tem novos “capítulos”, a reportagem investigou a localização desses territórios em relação aos impactos já previstos, tanto pelas decisões judiciais, como pela OPI. Além de oito terras indígenas já identificadas na decisão de 2022 e em pedido para inclusão nos estudos em 2023, com destaque para o forte impacto na TI Tenharim Marmelos e grupos Kaidjuwa, a análise também aponta impacto na TI Piripkura, que não foi considerada nem nos estudos do projeto, nem nas decisões judiciais. 

A população indígena estimada nas nove TIs identificadas na área de influência do empreendimento é de aproximadamente 3 mil pessoas dos povos Tenharim, Jiahui, Arara, Gavião, Parintintim, Pirahã e Piripkura, de acordo com a base de dados Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA).