Dados do Prodes, programa do Inpe que faz o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal, revelam redução total de 22,3% na região. Resultado é atribuído à fiscalização, como é o caso da TI Apyterewa, onde o desmatamento caiu 80%.

O desmatamento em terras indígenas (TIs) da Amazônia apresentou uma redução histórica em 2023 – mais de 50% em relação ao período anterior -, segundo análise preliminar dos dados do Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que produz a taxa de desmatamento anual da região, divulgados na quinta-feira (9).

Os números já indicam que essa será a maior queda de desmatamento (57%) em terras indígenas registrada em um único ano, pelo menos desde 2008. A confirmação virá, oficialmente, com a contabilização total do Prodes: Projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que monitora o desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz desde 1988 as taxas anuais de desmatamento na região., que incluirá as demais regiões do bioma e deve terminar em maio de 2024. Esse primeiro levantamento inclui apenas as áreas prioritárias da Amazônia, que concentram 73% do desmatamento, e, segundo especialistas, há uma relação direta entre fiscalização e redução dos crimes ambientais.  

Ações de fiscalização e redução do desmatamento

Os dados do Prodes foram calculados entre agosto de 2022 e julho de 2023. No entanto, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a redução efetiva se deu a partir de janeiro de 2023, com a nova gestão ambiental do governo Lula (PT).

Na TI Apyterewa, no Pará, a mais desmatada na Amazônia em 2022, o desmatamento caiu quase 80%: foram 10 mil hectares registrados entre agosto de 2021 e julho de 2022 e 2 mil agora entre agosto de 2022 e julho de 2023. Nessa terra indígena, as ações do Ibama resultaram no embargo de 37 mil hectares com notificações para retirada do gado de dentro do território.   

Na TI Trincheira Bacajá, Pará, também em processo de retirada de invasores, a redução foi de 74%. Já na TI Yanomami, a primeira a sofrer ação de retirada de invasores logo nos primeiros dias de governo, e onde os dados ainda são parciais, a redução do desmatamento, causado principalmente pelo garimpo ilegal, pode passar de 90%.

“Nossa atuação se concentrou em cinco eixos principais, que são intensificação da fiscalização remota para embargo de áreas, apreensão de gado ilegal, combate à cadeia da madeira ilegal, presença nas áreas críticas e atenção especial às terras indígenas”, explica Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

Desde o início do ano, segundo Schmitt, foram mais de 85 terras indígenas fiscalizadas. Na TI Yanomami, por exemplo, foram destruídas cerca de 30 aeronaves que atuavam nos garimpos e destruídos 339 acampamentos. Outras ações semelhantes contra o garimpo também foram realizadas na TI Munduruku, uma das mais afetadas por essa atividade, onde o desmatamento caiu pelo segundo ano consecutivo na série.

“Existe uma relação muito clara de causa e efeito. O aumento da fiscalização foi o que fez o desmatamento cair, aliada a outras iniciativas, como a própria postura da alta autoridade da ministra Marina Silva e do presidente Lula de levarem o combate ao desmatamento como questão central do governo”, afirma Schmitt.

Existe uma relação muito clara de causa e efeito. O aumento da fiscalização foi o que fez o desmatamento cair, aliada a outras iniciativas.

Jair Schmitt, diretor de Proteção Ambiental do Ibama

Terras Indígenas mais desmatadas

Entre 2021 e 2022, o Prodes registrou 33 mil hectares desmatados em terras indígenas. Agora, nos dados divulgados em 2023, a área desmatada nos territórios foi de 14 mil hectares. 

Luis Maurano, tecnologista sênior do Inpe, avalia que a queda do desmatamento nas terras indígenas e unidades de conservação cobertos pelas imagens de satélite “parece ter relação direta com as ações governamentais”.

Se confirmada a tendência para as terras indígenas em maio, com a consolidação dos dados do Prodes, a redução de desmatamento será a maior desde 2008, quando o Inpe passou a registrar o desmatamento nos territórios. Em 15 anos de registros, o pico de desmatamento nas TIs ocorreu em 2019, quando 49 mil hectares foram devastados.

Nas Unidades de Conservação, os dados também apontam para uma tendência de redução significativa, com uma redução em torno de 50% no desmatamento. 

Na Apa Triunfo do Xingu, que é a mais desmatada da Amazônia, o mapeamento já mostra uma queda com índice similar, de mais de 50% da área desmatada. O mesmo vale para a APA do Tapajós, que foi a segunda mais desmatada em 2022 e também registrou redução de mais de 50%.

Curva do desmatamento revertida em 2023

Em toda a Amazônia, a taxa oficial de desmatamento foi de 900 mil hectares para o período de agosto de 2022 a julho de 2023 contra 1,1 milhão de hectares do período anterior. O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3%.

Entre agosto e dezembro de 2022, ainda no governo do ex-presidente Bolsonaro (PL), o desmatamento na Amazônia cresceu 54%, tendência que se inverteu entre janeiro e julho, quando o Prodes registrou uma queda de 42% no desmatamento da Amazônia. 

Se fosse mantido o ritmo de desmatamento registrado de agosto a dezembro de 2022, a taxa anual do Prodes seria superior a 1,3 milhões de hectares.

O Ministério do Meio Ambiente reafirmou que a queda de 22,3% do desmatamento na Amazônia registrada pelo Prodes é resultado da intensificação das ações de comando e controle, com destaque para o aumento, no mesmo período, de 104% dos autos de infração aplicados pelo Ibama na Amazônia. Já as apreensões de materiais e equipamentos usados nas atividades ilegais aumentaram 61%, os embargos de áreas 31%, e a destruição de equipamentos 41%.

A meta do órgão é reduzir em 50% a taxa de desmatamento herdada pela atual gestão até 2026 e chegar ao desmatamento zero em 2030.

Nos últimos 20 anos, o índice do Prodes atingiu sua marca mais alta em 2004, quando 2,7 milhões de hectares foram desmatados. Já o menor desmatamento registrado pela série histórica ocorreu em 2012, quando 457 mil hectares foram desmatados.

Com o resultado obtido de agosto de 2022 a julho de 2023, foi evitada a emissão de 133 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) na atmosfera, o que representa cerca de 7,5% das emissões do país, tendo como base o ano de 2020, último dado oficial disponível.