Para pesquisador, aceitação da tese do Marco Temporal apagaria e anistiaria violências decorrentes de decisões tomadas durante a Ditadura Militar, que devastaram e fragmentaram território Xavante e seguem moldando os conflitos vivenciados pelos indígenas

Tsõrepré é um lugar sagrado para o povo Xavante. De acordo com Hiparidi Top’tiro, importante liderança, o local “é o berço da história Xavante. É onde estão as nossas histórias, nossos antepassados”. Foi ali que surgiram os rituais e as formas de organização social que fazem com que os A’uwẽ-Xavante se identifiquem enquanto A’uwẽ-Xavante. 

Referido em documentos como uma espécie de “aldeia mãe”, o local, cujos vestígios estão marcados hoje por formações botânicas e florestais, foi uma aldeia  ocupada até meados do século XX. Tsõrepré fica a cerca de 15km da Terra Indígena Pimentel Barbosa, no nordeste do Mato Grosso. Ou seja, apesar de sua extrema importância, está localizada fora das dez terras indígenas oficialmente reconhecidas como território Xavante pelo Governo brasileiro. 

É por isso que Tsõrepré  tem sido alvo de intensas disputas. No final de abril deste ano, o Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) instaurou um inquérito para apurar a destruição de Tsõrepré. A região será afetada pela ampliação da rodovia BR-080, cujo trajeto ligará Brasília a Ribeirão Cascalheira (MT), construção que poderá destruir totalmente o patrimônio ancestral Xavante. O MPF-MT visa, por meio da ação, “apurar o efetivo cumprimento da consulta e consentimento livre, prévio e informado em relação às comunidades indígenas afetadas pela BR-080”.

Enquanto o governo federal argumenta que a ampliação da rodovia aumentará a capacidade de escoamento da produção de soja do agronegócio, conforme consta em vídeo publicado pelo presidente Bolsonaro no facebook, para os Xavante o que está em jogo é a destruição de sua própria memória: “a gente está vendo como os grandes empreendimentos estão querendo destruir nossa memória”, reflete Hiparidi.

O inquérito do MPF-MT foi instaurado poucos dias após o povo A’uwe-Xavante da terra indígenas Marãiwatsédé, em parceria com a Agência Autônoma (laboratório de direitos da Universidade de Brasília) peticionarem junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o reconhecimento de antigas aldeias Xavante como Paisagem Cultural e Patrimônio Cultural e Arqueológico Nacional – entre elas, Tsõrepré.

DNIT/Divulgação

“O primeiro projeto que a gente tem, é integrar [Tsõrepré] ao território de Pimentel Barbosa, e aquilo se transformar em um ponto de referência para nós, em um ponto de cultura. Muitas crianças não conhecem, só ouviram falar o que é Tsõrepré”, reflete Hiparidi.

 Hiparidi fez parte da comitiva Xavante que, em 2019, submeteu ao Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) denúncias solicitando medidas urgentes referentes às ameaças que avançam sobre seu território  . No documento, os Xavante discorrem sobre a necessidade de serem consultados sobre a construção da BR-080, e a importância cosmológica, social e política de Tsõrepré. Cabe agora ao governo brasileiro responder ao comitê da ONU sobre as demandas colocadas pelo povo. Questionados pela reportagem, nem a Advocacia Geral da União, nem a Fundação Nacional do Índio nem a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República responderam às questões enviadas.

“Hoje, quando começaram a ouvir que nós estamos com interesse de recuperar esse território, os fazendeiros começaram a desmatar. Começaram a queimar”, conta Hiparidi.  “O próprio Iphan já achou colares, brincos, esqueletos e provas suficientes”.

Hoje, quando começaram a ouvir que nós estamos com interesse de recuperar esse território, os fazendeiros começaram a desmatar. Começaram a queimar

Hiparidi Top’tiro, líder xavante

Questionado pela reportagem, o Iphan afirmou que “o pedido para cadastro dos locais enquanto sítios arqueológicos (…) apresenta resultado de pesquisa desenvolvida a partir de imagens aéreas e documentos históricos, não se tratando de uma pesquisa arqueológica”. Portanto,  “O Iphan definirá uma data para realizar fiscalização no local e verificar se de fato os espaços indicados referem-se a sítios arqueológicos.”

A nota afirma ainda que, “quanto às afirmações a respeito da suposta destruição do espaço por fazendeiros, reiteramos que [a] fiscalização será realizada no local e, caso constatado, tomaremos as devidas providências.”

A história que Hiparidi Top’tiro conta sobrepõe um plano mítico, sobre a origem do povo Xavante, a um plano recente, uma história de violência e despossessão territorial de um patrimônio, ocupado até os anos 1960/70. Uma história de enclausuramento dos povos Xavantes a pequenas unidades territoriais, como ilhas cercadas pelo agronegócio, e em nada parecidas à vastidão do território que costumavam habitar. Trata-se de uma história de remoção forçada por ações cometidas pela ditadura militar brasileira (1964-1985). História essa que nas palavras de Paulo Tavares, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e Responsável Técnico da petição encaminhada pelos Xavante ao Iphan, seria “apagada e anistiada” pela aceitação da tese do marco temporal – argumento defendido por setores do agronegócio e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro segundo a qual indígenas teriam direito apenas a territórios habitados por essas populações no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada.

Aldeamento e trabalho análogo à escravidão

Foi no contexto de interiorização do Brasil, ainda durante o governo Vargas, entre as décadas de 1940 e 1950, que teve início o chamado processo de pacificação dos Xavante. Conforme consta na petição protocolada junto ao Iphan “os Xavante ocupavam um vasto território contínuo no leste do atual estado do Mato Grosso, sendo soberanos de toda a área que vai desde as cabeceiras do rio das Mortes, ao sul, até o rio Tapirapé, ao norte”.

Paulo Tavares considera que o processo de colonização destas terras está inserido no “projeto de abrir o Centro-Oeste, o que se chamava de Brasil Central. Principalmente com a Expedição Roncador Xingu, que vira Fundação Brasil Central” . A Expedição Roncador Xingu foi criada em 1941 pelo governo Vargas, no contexto da Marcha para o Oeste, visando a “integração” do território nacional.

“Foi uma série de tentativas de contato com o povo Xavante para remover eles daquela área. Justamente para abrir aquele território para a colonização”, reflete Tavares. O pesquisador avalia esta investida do Estado como “bem sucedida”, pois, de acordo com os objetivos fixados, resultou na “remoção dos Xavantes”.

O sertanista encarregado do contato com os Xavante era Francisco Meirelles, que propôs uma enorme área de reserva indígena, que cobriria quase todo o território Xavante. “Ele desenha este mapa, ele faz a proposta de criação desta reserva. Mas esta reserva não sai do papel”, relata   Tavares. Enquanto o Parque Indígena do Xingu, especialmente  a partir dos esforços dos irmãos Villas Boas, se concretiza,  o território Xavante jamais se torna realidade. “Então de alguma maneira, os Xavante pagaram o pato pela criação do Xingu. Eles são deixados de fora do Xingu, e eles são o povo que vai ser removidos. Ao invés de se criar uma grande reserva de terra”, explica o pesquisador.

Mapa de 1949 confeccionado pelo pelo sertanista Francisco Meireles, propondo a criação de um grande território Xavante contínuo, aos moldes do que viria a ser o Parque Indígena do Xingu. Fonte: TAVARES, Paulo. Memória da Terra: arqueologias da ancestralidade e da despossessão do povo Xavante de Marãiwatsédé

 (MPF, Brasília:, 2020)

Este processo de “despossessão territorial” envolvendo a violenta tomada de terra dos Xavante, acentua-se com a ditadura civil-militar: “Isso vai se acelerar depois do golpe de 1964. Implementa-se o que era inicialmente chamado de Operação Amazônia, com o Castelo Branco, e depois vai virar os Planos de Integração Nacional”, contextualiza o pesquisador.

Entre os casos de violência mais significativos está o da colonização e remoção compulsória dos Xavante de Marãiwatsédé. No final dos anos 1950, o empresário paulista Ariosto da Riva, conhecido com o título pouco lisonjeiro de “o último bandeirante”, compra  do estado do Mato Grosso uma enorme área dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé. 

Em 1961, Ariosto se une a uma importante família do ramo açucareiro, os empresários Orlando e Hermínio Ometto  para transformar o local em um empreendimento agropecuário, criando a Fazenda Suiá-Missu. Após serem violentamente confinados em aldeias, os Xavante de Marãiwatsédé foram expulsos de seu território em 1966 para concretização do empreendimento.

MPF
Imagem de Xavantes de Marãiwatsédé no período do aldeamento na Fazenda Suiá-Missu (S./d., provavelmente entre 1963-1966). Fonte: TAVARES, Paulo. Memória da Terra: arqueologias da ancestralidade e da despossessão do povo Xavante de Marãiwatsédé (MPF: Brasília, 2020)

A decisão de instalar a fazenda no território indígena de Marãiwatsédé foi tomada sabendo-se que o território era ocupado pelos Xavante.  Enquanto outros grupos Xavante já tinham estabelecido contato com a sociedade nacional, ao longo dos anos 1950, Tavares explica que o povo de Marãiwatsédé poderia ser considerado o que hoje chamamos de “povos em isolamento voluntário”. “Eles não queriam contato com a sociedade nacional e vão se refugiar quase na Amazônia, eles estão na fronteira do Cerrado e da Amazônia”, revela Tavares.

Em 2016, o MPF-MT ingressou na justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União, a Funai e o Estado do Mato Grosso, responsabilizando os herdeiros de Riva e da família Ometto pela remoção forçada dos Xavante de Marãiwatsédé. A ação transcorre na Justiça Federal.

Nesta ação, os procuradores do MPF-MT fazem referência ao primeiro contato entre os Xavante de Marãiwatsédé e o Posto Indígena de Atração Pimentel Barbosa, ocorrido em 17 de julho de 1957 e narrado pelo funcionário do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) Ismael da Silva Leitão ao diretor da instituição :

35 índios pertencentes ao grupo da Aldeia de São Félix, denominada Mará-Uncéde [Marãiwatsédé], os quais nunca tiveram contato com esse Serviço, sendo esta a primeira vês […] [relataram] fatos ocorridos em suas terras, sobretudo invasão das mesmas por parte de aventureiros em busca de pedras preciosas, bem como o trucidamento de dois (2) índios […] sendo o ponto de partida a Vila de São Félix.

Segundo Tavares, este é apenas um dos relatos e documentos que atestam que o Estado brasileiro tinha ciência da existência de populações indígenas em Marãiwatsédé.

A criação da  fazenda Suiá-Missu aumenta a pressão sobre o território  Xavante, criando condições de infraestrutura para que mais posseiros tomem as terras, cerquem as aldeias e criem mais conflitos com as comunidades. A Ação Civil Pública do MPF-MT está repleta de relatos de anciões e anciãs  que relembram as violências cometidas contra seus familiares, alvejados a tiros na tentativa de resistir às invasões.

MPF
Imagem de Xavantes de Marãiwatsédé no período do confinamento na Fazenda Suiá-Missu (S./d., provavelmente entre 1963-1966). Fonte: TAVARES, Paulo. Memória da Terra: arqueologias da ancestralidade e da despossessão do povo Xavante de Marãiwatsédé

Cientes de que resistir pela guerra seria uma forma de suicídio coletivo, os Xavantes decidem pela negociação com Ariosto da Riva, e entre 1962 e 1963 criam a aldeia Tsinõ junto à sede da Suiá-Missu, onde tem início um outro violento capítulo desta história. Fixados a um território definido, os aldeados passam a trabalhar forçadamente e, em condições de maus-tratos, para os fazendeiros. Trata-se de um processo de integração destas populações aos empreendimentos que as deslocavam, conforme objetivava o Estado brasileiro. Leia trecho da ação do MPF-MT:

Nesse contexto, os remanescentes do grupo de Marãiwatsédé aceitaram transferir-se para uma aldeia próxima à sede da fazenda, onde trabalharam na derrubada da vegetação nativa para a formação de pistas de pouso de avião, de roças e de pastos para a criação de gado, recebendo apenas comida por esse pesado serviço, o que pode ser caracterizado como um regime de trabalho análogo à escravidão

Segundo o livro Memória da Terra, publicado pelo Ministério Público Federal a partir de pesquisa realizada por Paulo Tavares, enquanto Suiá-Missu continuava crescendo,  valendo-se dos incentivos fiscais que o governo militar dava à colonização da Amazônia, atingindo impressionantes 768.000 hectares (uma área 6 vezes maior que o município do Rio de Janeiro), as comunidades  de Marãiwatsédé se dispersavam. Foi este o caso das antigas aldeias como Bö’u e Ubdönho’u, que se fragmentaram e foram abandonadas. Ao lado de Tsõrepré, a petição enviada em abril  ao Iphan lista estas duas aldeias, e também requer a patrimonialização delas.

Quanto à população de Tsinõ, após a abertura da mata e construção da infraestrutura necessária para a fazenda, passa a ser vista como um incômodo pela gerência, segundo o livro do MPF. São assim cercados com arame, para terem sua circulação coagida, e então são forçadamente transferidos para uma área alagadiça, fora da fazenda às margens do Rio Tapirapé. Devido às constantes inundações e impossibilidade de caça e cultivo de alimentos, há uma deterioração da condição sanitária e de segurança alimentar, aumentando número de doenças e mortes, conforme relato dos Xavante mais velhos, recolhidos tanto no livro quanto na Comissão Nacional da Verdade.

Remoção forçada

É então que, em 1966, as famílias são novamente deportadas, da sede da fazenda para a Missão Salesiana São Marcos, localizada a 400 km de seu território ancestral. A ação de deportação da Força Aérea Brasileira ocorre com autorização do SPI, e tem apoio dos religiosos salesianos e dos fazendeiros donos da Suiá-Missu.

Autorização do SPI datada de 11 de julho de 1966 autorizando a remoção dos indígenas Xavante de Marãiwatsédé. Fonte: TAVARES, Paulo. Memória da Terra: arqueologias da ancestralidade e da despossessão do povo Xavante de Marãiwatsédé (MPF: Brasília, 2020)

“É uma ação de deportação, que tem um documento autorizando essa deportação, onde falam: ‘se os índios quiserem ir’. Mas é claro que isso foi feito num estágio, digamos assim, em que os índios já não tinham capacidade de escolha: eles estavam completamente doentes, haviam sido dizimados, estavam passando fome”, relata Paulo Tavares.

No total, 263 indígenas Xavante foram levados à Missão Salesiana São Marcos. Segundo dados da Comissão Nacional da Verdade, 30% deles (83 pessoas) morreram em decorrência de um surto de sarampo após chegarem ali. “Eles vão sofrer durante toda a vida deles, uma espécie de rejeição das próprias comunidades Xavantes. Vão ficar estigmatizados. Então tem uma espécie de dispersão. Cada família vai para uma aldeia” relata Tavares. 
Conforme consta no livro Memória da Terra, com a Terra Indígena devidamente esvaziada, em 06 de junho 1974, os latifundiários de Suiá-Missu, por fim, protocolam uma solicitação para que a Funai reconheça a inexistência de indígenas em Marãiwatsédé. Um dia depois, recebem a certidão da Funai reconhecendo o insólito sumiço daqueles Xavantes.

Certidão Negativa emitida pela Funai em 1974, negando existência de indígenas no território de Marãiwatsédé Fonte: TAVARES, Paulo. Memória da Terra: arqueologias da ancestralidade e da despossessão do povo Xavante de Marãiwatsédé (MPF: Brasília, 2020)

O processo de desterro  está na origem da demarcação em ilhas e desmembramento do território Xavante. Trata-se, nas palavras de Paulo Tavares, da “redução brutal da territorialidade, e uma divisão das comunidades xavantes que eram na verdade um grande continum”. 

Após décadas de luta, Marãiwatsédé só viria a ser reconhecida como Terra Indígena pelo Estado brasileiro em 1998. 
Em apuração feita em parceria entre Info Amazônia e O Joio e o Trigo, reportagem publicada em 2021 mostra como a divisão do território  e em ilhas, aumentou a vulnerabilidade da população indígena durante a pandemia de Covid-19: cercados pelo agronegócio, com dificuldades em produzir seus próprios alimentos e com níveis excessivos de contaminação por agrotóxicos, os Xavantes chegaram a apresentar taxas de mortalidade cerca de 5 vezes maior do que a média nacional.

Marco temporal: anistia e apagamento da violência

Enquanto o governo federal acelera o projeto de ampliação da rodovia BR-080 sobre o território sagrado de Tsõrepré, forças anti-indígenas articulam no parlamento e no judiciário o reconhecimento da Tese do marco temporal. 

A partir do caso Xavante, e em especial do violento histórico de despossessão de Marãiwatsédé, Paulo Tavares reflete sobre o significado prático da tese do marco temporal. “O que se quer com a tese do marco temporal? Bom, se eles não estavam ali, em 1988, eles não têm direito àquela terra. Isso significaria legitimar um processo de violência e de expulsão de terras que são reconhecidamente indígenas, porque existe presença de sítios arqueológicos e sítios arqueológicos recentes”, afirma ele.

Para o pesquisador, o caso de Marãiwatsédé mostra como que o marco temporal não é apenas uma forma de apagar a violência cometida contra os indígenas, “mas é uma espécie de nova anistia para os crimes cometidos na ditadura militar. Adotar a tese do marco temporal significa que todos os crimes cometidos pela ditadura estariam sendo anistiados”.

É uma espécie de nova anistia para os crimes cometidos na ditadura militar. Adotar a tese do marco temporal significa que todos os crimes cometidos pela ditadura estariam sendo anistiados

Paulo Tavares, pesquisador

“Você tem um processo genocida tanto por ações como por omissões do Estado. Eu acho que isso é um ponto importante: de omissão estatal dos órgãos indigenistas que conheciam a presença deste povo”, afirma Tavares.

Daí a importância que os Xavante atribuem ao reconhecimento das antigas aldeias Tsõrepré, Bö’u, Ubdönho’u e Tsinõ como um patrimônio do qual foram recentemente retirados. Para Hiparidi Top’tiro, trata-se de um “território sagrado”, um patrimônio pelo qual os Xavante parece não medir forças: “nós vamos até o fim com isso!”, afirma ele.


Esta reportagem faz parte da série ‘Memória Interétnica’, com conteúdos que retomam casos de violações contra indígenas documentados por Centro de Referência Virtual Indígena e Cartografia de Ataques contra Indígenas, conectando-os aos temas da atualidade. O projeto é uma realização do Instituto de Políticas Relacionais em parceria com o Armazém Memória e tem apoio da Embaixada Real da Noruega em Brasília.

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