Ameaçados pelos invasores, coletores de castanha deixaram de realizar a atividade, principal fonte de renda das comunidades de Erepecuru, em Oriximiná.

A previsão dos moradores  da Terra Quilombola Erepecuru para coleta de castanhas deste ano era alta. Se em 2021 foram extraídas  3 mil caixas de castanha,  a expectativa para 2022 era de 7 mil caixas. A atividade é o principal meio de subsistência dos quilombolas, que vivem em um território de 231 mil hectares no município de Oriximiná (PA). No entanto, em janeiro, a expectativa se frustrou quando os coletores chegaram às áreas dos castanhais e foram ameaçados por um grupo de madeireiros que haviam invadido o território.

Os quilombolas denunciam, que armados com revólver e espingarda, três madeireiros entraram nos barracos onde os coletores acampam durante a temporada de coleta e mandaram os quilombolas se retirarem. Alguns dias antes, ainda segundo as lideranças locais, lanchas haviam desembarcado cerca de 40 madeireiros que em seguida começaram a identificar com placas árvores para serem cortadas nas proximidades da comunidade Jacarezinho, em Erepecuru. Entre as árvores identificadas estavam as castanheiras, cuja extração e comercialização é proibida pelo Governo Federal desde 1994. 

Com a ameaça, os coletores não voltaram mais aos castanhais. “Todo mundo ficou com medo”, conta Ricardo Cardoso de Almeida, coordenador de Programas Comunitários da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Erepecuru (ACORQE). Ele explica que os prejuízos da paralisação da atividade extrativista têm prejudicado os quilombolas. São 154 famílias vivendo nas 13 comunidades da terra quilombola.

“As castanhas são nossa sustentabilidade, é a única garantia de renda dentro do nosso quilombo. O povo sobrevive disso”, explica Almeida. “Se tirarem as castanheiras, acabam com a nossa vida, com o nosso território, nossa tradição de mais de 100 anos dentro do quilombo. Como os mais de 2 mil quilombolas daqui vão dar o pão de cada dia para as crianças e idosos sem a renda das castanhas?”, questiona. 

As invasões na Erepecuru começaram em dezembro de 2021, quando os quilombolas abordaram homens realizando serviço de georreferenciamento dentro do território. Já em janeiro deste ano, ao abordarem dezenas de invasores que desembarcaram no território, representantes da ACORQE foram levados a Ulisses Leite de Souza, apresentado como o contratante dos madeireiros. 

O madeireiro alegou às lideranças quilombolas ser o proprietário da área em questão e apresentou um documento datado de 1923, uma promessa de compra e venda registrada no cartório de notas do município de Aveiro, a pelo menos 200 quilômetros da Erepecuru. No mesmo mês, três processos administrativos foram abertos no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), órgão responsável pela regularização fundiária das terras estaduais, pedindo a ratificação de títulos públicos nas proximidades de Erepecuru. Ulisses é um dos responsáveis pelos processos. 

A movimentação chamou a atenção do Ministério Público do Pará. A promotora Herena de Melo, da 7ª Promotoria de Justiça Agrária, expediu recomendações ao Iterpa pedindo imediata suspensão dos processos administrativos. A promotoria recomendou também à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a não expedição de licença ou autorização para exploração florestal sobre a Erepecuru e o cancelamento de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos ao território titulado. 

Além dos títulos questionados no Iterpa, há pelo menos dois cadastros de propriedade privada no CAR dentro da terra pública. O cadastro no CAR é autodeclaratório e muitas vezes utilizado para, supostamente, legitimar o processo de grilagem de terras protegidas.

Segundo Melo, apesar dos títulos de propriedade apresentados por Ulisses terem incentivado a invasão da terra quilombola, o MP não os considera válidos. “A manifestação do MP é pelo reconhecimento e proteção imediata da posse quilombola”. Ela explica que durante a titulação da Terra Erepecuru, entre os anos 1999 e 2000, não houve qualquer contestação. “Quando você faz uma titulação de terras, são publicados editais para que terceiros interessados nas áreas se manifestem”, explica. 

A Terra Erepecuru é reconhecida como área de ocupação tradicional de remanescentes de quilombos. Tem a maior parte de seu território titulada pelo Iterpa (160.459,4072 hectares), e outra parte (71.150,8867 hectares) outorgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A Promotoria de Justiça Agrária está investigando junto aos órgãos fundiários a origem dos títulos ratificados no Iterpa, a chamada cadeia dominial. Enquanto isso, o MP pediu a reintegração de posse da área em razão dos quilombolas. “A situação está se agravando. Nós estamos correndo contra o tempo para que minorem esses conflitos”, afirma Melo. 

Tentamos contato com Ulisses Leite de Souza, mas não obtivemos resposta até a publicação da reportagem