Estados amazônicos também lideram o número de famílias impactadas por desmatamento ilegal, territórios invadidos, pistolagem e contaminação por agrotóxicos nos dados parciais do Relatório da Comissão Pastoral da Terra.
Os dados parciais: Casos registrados pela CPT entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2021 para todas as categorias de violência no campo. Exceto assassinatos e mortes por consequência de conflitos, que incluem casos registrados até 10/12/2021. de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados nesta sexta-feira (10), expõem um aumento de 30% no número de assassinatos relacionados a conflitos em zonas rurais neste ano. Até o momento, foram 26 vítimas de assassinatos, sendo oito indígenas, seis sem-terra, três posseiros, três quilombolas, dois assentados, dois pequenos proprietários e duas quebradeiras de coco babaçu. Em 2020, foram 20 assassinatos registrados pela CPT.
Dos assassinatos deste ano, 21 ocorreram nos estados da Amazônia Legal, equivalente a 77% do total. Todos os sem-terra assassinados em 2021 foram mortos na região, cinco deles integravam a Liga dos Camponeses Pobres. Três foram assassinados em 13 de agosto, no Acampamento Ademar Ferreira, em Nova Mutum, distrito de Porto Velho, pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar (PM) de Rondônia e pela Força de Segurança Nacional. Foi o único massacre registrado pela CPT neste ano. Os outros assassinatos ocorreram no dia 23 de setembro e também são atribuídos a policiais militares à paisana.
Os cinco assassinatos ocorreram no contexto da iminência de uma ação de reintegração de posse pedida pela Leme Empreendimentos, empresa que pertence ao fazendeiro Antônio Martins dos Santos e ao seu irmão, Sebastião Martins dos Santos. Antônio, conhecido como Galo Velho, já foi denunciado ao Senado como o maior grileiro de terras pertencentes à União do estado de Rondônia. A denúncia foi feita pela CPT de Rondônia durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, em 2005. Os sem-terra denunciam que os policiais responsáveis pelos assassinatos deste ano trabalhavam como “guaxebas”, termo utilizado para designar pistoleiros que atuam para grileiros.
Queima de arquivo
No início do ano, a Amazônia Legal foi palco de uma morte emblemática: o sem-terra Fernando Araújo dos Santos, assassinado com um tiro na nuca na noite de 26 de janeiro. Fernando era sobrevivente e testemunha chave do Massacre de Pau D’Arco, ocorrido em maio de 2017, quando policiais mataram dez sem-terra no sudeste do Pará, e vinha relatando ameaças por parte de policiais que respondem ao processo pela chacina em liberdade e na ativa.
Todos os assassinatos de quilombolas neste ano também ocorreram na Amazônia Legal, no Maranhão. O estado registrou um terço do total de assassinatos, recorde entre as unidades federativas.
O Centro de Documentação (Cedoc) Dom Tomás Balduíno da CPT mapeou também 103 mortes em consequência de conflitos. A categoria reúne os casos que não decorrem diretamente de assassinato mas fazem parte de uma realidade de conflito na qual há violência contra famílias de uma determinada comunidade ou nas relações de trabalho de produção.
Foram 101 mortes desse tipo (98%) entre indígenas Yanomami, sendo pelo menos 45 crianças. Os dados foram apresentados no II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana, ocorrido no norte de Roraima em setembro de 2021, e refletem a conjuntura de convívio direto do povo Yanomami com invasões garimpeiras e consequentes agressões, assassinatos, ameaças, contaminações da água e desmatamento.
Dos casos de morte em situação de conflito, destacam-se as duas crianças yanomami que foram sugadas por dragas de garimpo em outubro e outras duas que morreram afogadas fugindo de tiros disparados pelos garimpeiros, em maio. Os dados expõem também o crescente índice de desnutrição infantil entre as crianças Yanomami, ou de crianças acometidas por doenças das quais os garimpeiros também são importantes vetores, como a Covid-19.
O relatório apresenta também um aumento de 50% nas agressões, 200% nas ameaças de prisão, 1.100% nas humilhações, 14% nas intimidações e 1.044% nas mortes em consequência de conflitos entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2021, em todo o Brasil, em comparação ao mesmo intervalo em 2020.
Indígenas são as maiores vítimas dos conflitos por terra na Amazônia Legal (33%), seguidos pelos quilombolas (19%). A violência contra posseiros, sem-terras e assentados foi a que mais cresceu na região. Em 2021, 19,5% das vítimas de conflito na Amazônia Legal são posseiros, 12% sem-terra e 7% assentados. Já os autores da violência na região são em sua maioria fazendeiros (30%) e grileiros (14%).
Segundo a CPT, 93% das famílias vítimas de grilagem entre janeiro e agosto de 2021 vivem na Amazônia. A região também responde por 92% das famílias impactadas pelo desmatamento ilegal, 91% do total de famílias que tiveram seus territórios invadidos, 80% das famílias impedidas de acessarem as áreas de uso coletivo e 78% das famílisa vítimas de pistolagem. Na Amazônia também vivem 80% das famílias vítimas de contaminação por agrotóxicos.
Nas categorias “destruição de casa” e “destruição de pertences” há casos emblemáticos ocorridos na região, como o incêndio da casa de Maria Leusa Kaba Munduruku, na Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga (PA). O ataque à casa da liderança aconteceu após confronto entre garimpeiros que invadiram o território indígena e agentes da Força Nacional, da Polícia Federal e do Ibama, em maio deste ano.
Em 25 de março, um grupo pró-garimpo já havia depredado o prédio da associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, de qual Maria Leusa é coordenadora. Em 12 de novembro, a casa da liderança Alessandra Munduruku foi invadida em Santarém. Alessandra havia recém chegado da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26) e teve documentos, dinheiro e equipamentos furtados na invasão, considerada um ataque político pelas lideranças.
Nas violências contra a ocupação e a posse, os garimpeiros passaram de 3% para 6% da autoria dos ataques no último ano. O salto também é registrado no mapeamento de Conflitos pela Água, no qual os garimpeiros passaram de menos de 1% dos envolvidos nos conflitos em 2020 para 5% este ano.
Resistência
Apesar dos dados alarmantes de aumento de violência e assassinatos, a resistência no campo também cresceu em 2021. Foram três acampamentos montados, entre janeiro e agosto de 2021, com um aumento de 291% de famílias envolvidas, em relação ao mesmo período do ano passado. Já o número de famílias em ocupações e retomadas registradas até agosto de 2021 (3.418) teve um aumento de 558% em relação ao mesmo período em 2020 (519 famílias). O número parcial de 2020, até agosto, já representa mais que o dobro das famílias envolvidas nas ações em todo o ano de 2020 (1.391 famílias).
Enquanto nos primeiros oito meses de 2020 foram registradas 768 manifestações, no mesmo período deste ano foram 1.278. O aumento de 66%, em um contexto de maior flexibilização em relação à pandemia de Covid-19, reflete a participação dos povos do campo, das florestas e das águas nos atos pró-vacinação e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
As manifestações que abordaram a questão indígena tiveram aumento de 146% este ano. Foram 46 manifestações registradas, com destaque para três acampamentos com adesão nacional realizados em Brasília: Acampamento Terra Livre, Levante pela Terra e Acampamento Luta pela Vida.
Os dados parciais podem ser acessados no site da CPT. As informações consolidadas de conflitos no campo em 2021 serão divulgados no primeiro semestre de 2022, no relatório anual da CPT de Conflitos no Campo.
