Não é só o fogo que está por trás da fumaça nos céus da Amazônia. Se, por um lado, a alta concentração de material particulado na atmosfera teve consequências nas internações por Covid-19 e outras síndromes respiratórias em 2020, por outro, essa mesma poluição do ar é um dos rastros deixados por uma cadeia de destruição e conflitos socioambientais. Em meio à névoa das cinzas, aparecem grilagem, exploração madeireira, o lado negativo do agronegócio, obras de infraestrutura e assassinatos de lideranças.

Em escalas diferentes, esses processos emergem nos municípios mais vulneráveis da região identificados na análise do InfoAmazonia. São dez cidades da Amazônia Legal, três delas no sul de Mato Grosso, integradas ao bioma Pantanal. Aqui, seguimos viagem pelas outras sete, que estão no bioma Amazônia. Quatro no sul e sudoeste do Pará (São Félix do Xingu, Altamira, Itaituba e Novo Progresso), uma no noroeste de Mato Grosso (Colniza), uma no norte e noroeste de Rondônia (Porto Velho) e uma no sul do Amazonas (Lábrea).

Com a utilização de algoritmo de classificação interativo, essas cidades foram agrupadas pela similaridade de perfil, considerando dados de queimadas, desmatamento, precipitação, poluição e população, entre julho e outubro de 2020. Comparados aos outros grupos gerados, os dez municípios vulneráveis tiveram, por mais vezes, média diária de material particulado acima de 25 microgramas por m3. Isso indica exposição contínua a nível alto de poluição. Os municípios também apresentaram as maiores médias de área desmatada e de focos de calor.

“O grande cacique Beptok era o único cacique quando era só uma aldeia, a aldeia Bacajá. Na década de 1980, houve invasão e o cacique se mobilizou para retirar os invasores. Hoje, estão grilando essa mesma área, está tendo invasão. A gente está se organizando para retirar o pessoal, igual ele fez. Dentro da TI, temos 20 aldeias. Fica difícil a gente organizar para fiscalizar a nossa terra”, conta Bebere Xikrin, cacique da aldeia Kenkro e presidente da Associação Bebô Xikrin do Bacajá.

O avanço recente de invasores provocou aumento vertiginoso no desmatamento dentro da Trincheira Bacajá, com perda de mais de 70 km2 entre 2018 e 2020, de acordo com dados do Prodes/Inpe. Nesse período, a terra indígena dos Xikrin foi a quarta mais desmatada na Amazônia. Esteve, em setembro do ano passado, entre as TIs no Pará que mais queimavam. Segundo o cacique Bebere, a cerca de 4 ou 5 km da aldeia Kenkro, no rumo da Vila Sudoeste, há áreas invadidas com pasto e gado.

Como se não bastassem os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da grilagem, do fogo e do desmatamento ilegal, veio a pandemia. Beptok, o cacique Onça, foi o primeiro indígena morto pela Covid no Médio Xingu, aos 78 anos. O líder do povo Xikrin está enterrado na aldeia Pytakô. As frentes de sufocamento avançam não apenas sobre a Trincheira Bacajá, mas por todo o mosaico de áreas protegidas do Xingu, ameaçando a sociobiodiversidade e a conectividade ambiental.

GADO, GRILAGEM E O CORTE NO XINGU

“A região mais preocupante fica entre São Félix e Novo Progresso. Existe, de um lado, uma frente de desmatamento muito ampla que vem destruindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Essa frente tem vários ramais que já entraram na Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, em direção ao rio Iriri. De outro lado, a pressão vem da BR-163, com várias aberturas e grilagem de terra dentro da Floresta Estadual (FES) do Iriri, que está indo na direção daquela outra frente”, explica Ricardo Abad, analista de geoprocessamento da Rede Xingu+.

FOGO E OURO NOS CAMINHOS DA SOJA

Novo Progresso, por onde passa a BR-163, é o município do ‘dia do fogo’, ação coordenada de produtores rurais para queima simultânea e generalizada de vegetação, que ocorreu em agosto de 2019. É também onde fica a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, unidade de conservação federal com mais incêndios na temporada de queimadas do ano passado e a que tem o maior avanço de área desmatada, quase 300 km2 entre 2018 e 2020, de acordo com o Prodes.

Em agosto de 2020, os Kayapó bloquearam a BR-163 para reivindicar a renovação do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) da rodovia, a consulta ao povo e o reconhecimento dos impactos a respeito da Ferrogrão, além de assistência à saúde, diante da precariedade do Hospital Municipal de Novo Progresso e da Casa de Saúde Indígena. Quatro anciãos do povo Kayapó, àquela altura, já haviam morrido por conta da Covid-19. Enquanto o protesto ocorria, uma grande nuvem de fumaça cobria a estrada. O componente indígena do PBA até hoje não foi renovado.

“À medida que as estradas vão escrevendo sobre a terra a maneira como a fronteira vai flutuar, o Estado se sobrepõe a outras conexões já existentes entre os povos e a sociobiodiversidade”, explica Marcela Vecchione, pesquisadora e professora do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. A ideia de fronteira diz respeito às áreas de floresta nativa para onde o desmatamento avança.

Além da rodovia, o pacote de infraestrutura planejado para servir ao agronegócio conta com a iminente autorização para implantar a EF-170, a Ferrogrão – mesmo sem ter sido feita a obrigatória consulta prévia aos povos indígenas -, e o complexo de portos privados de carga no distrito Miritituba, em Itaituba, onde operam multinacionais como a Bunge/Unitapajós e a Cargill, e que segue em expansão.

Nessa região, paralelamente à pressão ligada ao aparato logístico para a exportação de soja, outra atividade vem provocando conflitos: a exploração ilegal de ouro.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão das permissões de garimpo em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. A intenção é inibir o esquentamento de ouro, prática de garimpos ilegais que falsificam a origem do minério. Um estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, em colaboração com o MPF, identificou mais de 4 mil hectares de desmatamento ligados à mineração dentro das TIs dos Kayapó e dos Munduruku em 2019 e 2020.

VIOLÊNCIA ENTRE A MADEIRA E O GADO

Sebastião, Francisco, Valmir, Aldo, Izaul, Fábio, Edson, Ezequias, Samuel. Esses nove posseiros do Projeto de Assentamento Taquaruçu do Norte, em Colniza, Mato Grosso, foram torturados e assassinados em abril de 2017. Quatro homens encapuzados executaram a chacina com tiros e golpes de facão. O acusado de ser mandante do crime, Valdelir João de Souza, era empresário madeireiro. Segundo a Repórter Brasil, no ano passado, ele seguia foragido atuando em esquema de lavagem de gado em Rondônia.

Em meio a assassinatos e conflitos por terra, Colniza lidera os registros de desmatamento e focos de calor na Amazônia matogrossense. Entre 2016 e 2020, aponta o Prodes, foram mais de 1 mil km2 de floresta perdidos. O major do Corpo de Bombeiros Adailton Luz, com base em Juína, coordena o combate ao fogo em Colniza e outros oito municípios da região. “As queimadas aqui são mais para limpar o pasto mesmo. E tem também a exploração da madeira. Colniza praticamente sobrevive do setor madeireiro”, diz o major.

“Como a capital Manaus fica muito longe, acaba que os municípios do sul do Amazonas têm uma relação umbilical com os estados vizinhos. Aí vem chegando o arco do desmatamento, bem como processos de substituição da produção extrativista por produção agropecuária, de expropriação rural de povos e comunidades tradicionais. Quando chegam todos esses problemas, eles pegam um estado muito desarticulado. Que não consegue ter controle”, avalia Galeão.

Lábrea é o município do Amazonas campeão em desmatamento. De 2016 a 2020, conforme o Prodes, teve quase 1,700 km2 de floresta derrubada. Foi também o que mais queimou entre julho e outubro do ano passado. A promessa de obras na BR-319, conectando Porto Velho a Manaus, intensifica a destruição. “Se sair a pavimentação da BR-319, vai ser um desastre. Ali tem um dos últimos e maiores mosaicos protegidos do mundo. Protegido pelos povos indígenas e ribeirinhos que estão sendo cada vez mais afastados por esse processo de degradação”, considera Marcela Vecchione.

As consequências aparecem na saúde das pessoas. “O pico de internações por Covid aqui foi no mês de agosto, setembro. Nesse período de verão, algumas coisas pioram muito. Tem a questão das queimadas, das fumaças na região. O que acaba sendo um fator que contribui para as síndromes respiratórias. Todo ano a gente tem um aumento, nessa época, de casos de asma, bronquite, internações de crianças por conta da situação climática”, revela Gabriela Luz, gerente de enfermagem do Hospital Regional de Lábrea.

“Tem uma conexão territorial, das próprias contiguidades, de como vão se dando as dinâmicas entre o legal e o ilegal, entre áreas de floresta nativa e áreas consolidadas, para descriminalizar ações criminosas de ocupação. Justamente por isso, tem uma conexão legal, com as pautas legislativas e executivas, para que mudem os limites de proteção, os processos demarcatórios, apagando as pessoas da participação, da possibilidade de reconhecimento das suas formas de ocupação tradicional da terra. Existe uma conexão histórica também, para entender as trajetórias de ocupação e de como elas flutuam na Amazônia de um lugar ao outro ao longo do tempo, transformando territórios para a exploração, para o setor agro-mineral exportador. Isso tudo, e o fato de as condições de saúde serem mais debilitadas por causa desses processos, é racismo ambiental”, explica a pesquisadora da UFPA.

Ainda que de forma desigual, os efeitos da destruição, incluindo a alta concentração de material particulado no ar, viajam e repercutem muito além da região. “Os impactos não se restringem às populações locais. Elas são as que primeiro sentem o problema. Mas a degradação é tão grande que tem um impacto para o Brasil. Tanto é que, no famoso ‘dia do fogo’, às 15h virou noite em São Paulo. A Amazônia presta serviços numa escala que vai muito além da própria região Norte. São processos biofísicos planetários, que impactam o Brasil e o planeta”, lembra Antonio Oviedo, do ISA.