Ministério do Meio Ambiente chegou a informar em nota que interrupção de ações seriam causadas por bloqueio orçamentário de R$60 milhões em órgãos ambientais
Ministério do Meio Ambiente chegou a informar em nota que interrupção de ações seriam causadas por bloqueio orçamentário de R$60 milhões em órgãos ambientais; poucas horas depois, o ministro Ricardo Salles anunciou que não haverá mais bloqueio de verba e que as operações estão mantidas. Foto: Greenpeace Brasil
por Hyury Potter
Por exatamente três horas, todas as operações contra desmatamento e fogo do Ibama e do ICMBio tiveram uma previsão de paralisação total a partir da próxima semana. Às 16h54 desta sexta-feira, o Ministério do Meio Ambiente anunciou que as operações de combate ao desmatamento e a queimadas na Amazônia e no Pantanal seriam interrompidas por causa de um corte orçamentário de R$60 milhões nos dois órgãos. A mesma nota teve uma atualização às 19h54 informando que houve um desbloqueio de recursos e que as operações seriam mantidas.
Esse vaivém em poucas horas ainda contou com discussão pública entre o vice-presidente Hamilton Mourão, que chamou a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “precipitada” e ainda garantiu à imprensa que nenhuma operação seria interrompida.
Segundo Salles e a nota do MMA, a paralisação era necessária por causa de um bloqueio orçamentário feito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Os cortes anunciados seriam de R$20,9 milhões no Ibama e R$39,8 milhões o ICMBio e teriam sido definidos pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República. A nota cita que a decisão “vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”.
O MMA afirmava inicialmente na nota que os cortes representariam a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros do Ibama. Isso prejudicaria o combate a queimadas em uma época de seca nas regiões centro-oeste e norte do país.
No começo de agosto, o bioma Pantanal registrou 2.170 focos de incêndio, um número 28% maior do que o mesmo período de 2019.
No ICMBio, os cortes afetariam 324 fiscais, 459 brigadistas e 10 aeronaves que atuam no combate a queimadas em unidades de conservação federais.
Os R$ 20 milhões retirados do Ibama significam um terço do orçamento anual médio do órgão para fiscalização. O valor é 25 vezes menor do que a verba de R$520 milhões autorizada para o Ministério da Defesa combater o desmatamento e queimadas na Amazônia com a Operação Verde Brasil 2, iniciada em 11 de maio e que apresentou resultados bem tímidos até o momento. Por mês, a operação dos militares chega a gastar R$ 60 milhões, mesma quantia que está sendo retirada de todo orçamento de Ibama e ICMBio.
Um problema imediato que seria provocado por essa interrupção abrupta das ações dos órgãos ambientais é que apenas fiscais de Ibama e ICMbio têm prerrogativa legal para aplicarem multas ambientais. Mesmo que o Ministério da Defesa quisesse continuar sozinho com as ações da milionária Verde Brasil 2, não poderia aplicar multas em possíveis infratores.
Leia também
Forças Armadas receberam orçamento 10 vezes maior que Ibama, mas não conseguiram frear desmatamento
DETER INTENSO: Inpe detecta desmatamento 47% maior com novo sistema
