Incêndios em terras indígenas com povos isolados saltaram 185% no Paraguai, 258% na Bolívia e 259% no Brasil em 2019, mostra novo relatório.
Incêndios em terras indígenas com povos isolados saltaram 185% no Paraguai, 258% na Bolívia e 259% no Brasil em 2019, mostra novo relatório. Abertura: Indígena cruzando área calcinada no Gran Chaco paraguaio. Fotografía: Esteban Barrera
por Aldem Bourscheit
Brasília – Relatório internacional lançado nesta quarta (26 de agosto) revela um aumento explosivo de queimadas em áreas que deveriam proteger indígenas isolados no Brasil, Bolívia e Paraguai. A tragédia se junta a impactos de atividades ilegais ou licenciadas na Amazônia, Cerrado e Gran Chaco, ao descaso histórico de governos nacionais com as populações e à pandemia do novo coronavírus.
Incêndios em terras indígenas com povos isolados saltaram 185% no Paraguai, 258% na Bolívia e 259% no Brasil em 2019 em comparação ao ano anterior. No mesmo período, as queimadas dispararam 348% no Brasil, 744% na Bolívia e 44.000% no Paraguai em parques e outras unidades de conservação que abrigam tais populações.
O informe sobre incêndios em áreas protegidas com índios isolados foi realizado pelo Grupo de Trabalho Internacional de Proteção aos Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial, que reúne 20 entidades indígenas e não governamentais. A secretaria-executiva do time é da Land is Life, coalizão de ONGs que apoia a causa indígena em vários países desde 1992. O relatório pode ser descarregado aqui.
Além dos incêndios, indígenas isolados já eram ameaçados por extração criminosa de madeira e de ouro, narcotráfico, desmatamento e venenos da agropecuária, assédio religioso, construção de estradas e hidrelétricas. Expulsos de seus territórios, também ficam mais expostos a doenças com as quais não tinham contato, de resfriados à COVID-19.
“Seu dia-a-dia é de desespero, de fuga permanente. América do Sul e Brasil tinham políticas de vanguarda para esses povos, mas desde janeiro de 2019 [com a chegada de Bolsonaro ao poder] foram retomados discursos e práticas que exterminarão inúmeras populações. E o Brasil influencia outros países pela força que tem na região”, disse o consultor sobre políticas para proteção de povos isolados Antenor Vaz, que coordenou o relatório. Por quase três décadas, ele foi sertanista da Fundação Nacional do Índio (Funai)
Fogo alto
O trabalho avaliou 131 reservas indígenas e ecológicas nos três países. No Brasil, o fogaréu foi mais forte em Roraima e no Arco do Desmatamento. Terras indígenas Inãwébohona, Yanomami e Parque do Xingu, além de Parque Nacional do Araguaia, Reserva Extrativista do Alto Juruá e Estação Ecológica da Terra do Meio encabeçam a lista de áreas protegidas mais calcinadas no ano passado. Alguns territórios foram quase completamente queimados.
Parque Indígena do Xingu, um dos territórios mais afetados pelas queimadas em 2019
E o estudo mostra que os incêndios não estão ligados à agricultura de populações indígenas ou rurais, mas ao agronegócio, roubo de terras e madeiras. Como mostramos no InfoAmazonia, desmatamento e queimadas andam de mão dadas na grande floresta, que encolhe a cada ano.
Balanço de queimadas nas terras indígenas brasileiras do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também mostra um quadro alarmante. De janeiro e agosto do ano passado, os incêndios haviam crescido 88% em relação a 2018. No restante do país, o aumento havia sido de 71% no mesmo período.
Neste ano, a contagem de focos do calor no mesmo período caiu 1% em relação ao ano passado, embora a situação no Centro-Oeste esteja pior. Ao mesmo tempo, o sistema de alertas em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostra um crescimento de 34% nos alertas de desmatamento da Amazônia nos primeiros seis meses do ano.
Convenções e declarações das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e a legislação brasileira afirmam que povos podem viver em isolamento. Há 120 grupos registrados no Brasil. Apenas os quase 30 confirmados têm políticas de proteção.Violência e destruição ambiental forçam muitos a tentar sobreviver buscando de comida à assistência médica fora de seus territórios.
Na terra indígena Vale do Javari (AM), isolados procuram ajuda desde 2014. Este mês, uma população surgiu no interior do Acre, próximo à fronteira com o Peru. Em junho, um grupo apareceu em Seringueiras (RO). Enquanto isso, desmatamento e garimpos seguem livres em áreas com isolados como as terras indígenas Yanomami (RR) e Ituna-Itutá (PA), a mais desmatada no país.
Antropóloga ligada ao Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, Karen Shiratori atua com povos isolados há uma década. Ela explica que essas comunidades geralmente pequenas preferem viver livres e saudáveis pelos contatos desastrosos que tiveram no passado com outros grupos. Mas sua sobrevivência é incerta quando são expulsos de seus territórios tradicionais.
“O Brasil se orgulhava da sua riqueza humana e cultural, mas agora extermina tudo que não interessa ao poder econômico e que é diferente do que tentam impor como adequado. O país banaliza a morte sem comparação a outros lugares do mundo, ainda mais de pobres, negros e índios – os mesmos que sempre morreram. O grande legado do governo Bolsonaro serão as centenas milhares de mortos pela COVID-19 e o extermínio dos povos indígenas isolados”, disse.
Freio na destruição
O relatório internacional também recomenda ações aos governos do Brasil, Bolívia e Paraguai e outros setores para evitar o extermínio de povos indígenas e dos ambientes onde vivem. Conter a destruição depende de frear desmatamento e queimadas, reforçar a criação e manutenção de territórios e práticas dos nativos – inclusive para proteção contra a COVID-19 -, e manter diálogo franco e aberto com populações e entidades indígenas.
“A grande maioria das ações não precisa de novas políticas ou de mais investimentos. Basta pôr em prática o que determina a Constituição e a lei. Mas a conjuntura política agravou muito a situação dos indígenas. Não há mais vozes no Estado em sua defesa. Hoje no Brasil temos a raposa cuidando do galinheiro, um governo agro-exportador-militar arrasando com essas populações”, ressaltou o consultor Antenor Vaz.
