A proposta, que depende de autorização do Conselho Monetário Nacional, beneficiará pescadores das unidades de conservação.
Pescadores das Unidades de Conservação do Amazonas estão otimistas pela possível inclusão do pirarucu (Arapaima gigas), o maior peixe de água doce do Brasil, na Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). A proposta foi apresentada aos pescadores que produzem em áreas de manejo da espécie pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A PGPMBio é um programa do governo federal para produtos da biodiversidade brasileira que não têm um mercado estruturado e precisam de subsídio público para um desenvolvimento social e econômico justos. Criada em 2009, a política permitirá que o pescador de pirarucu receba um bônus na venda do produto em que o preço pago pelo comerciante for inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.
A inclusão do pirarucu no programa depende de autorização do Conselho Nacional Monetário. Já entraram na PGPMBio a produção de piaçava, cacau, castanha e açaí.
A proposta da entrada do pirarucu na PGPMBio foi discutida com os pescadores do Amazonas no mês de junho último. O encontro foi promovido pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes para Biodiversidade), que tem incentivado a discussão sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade do peixe.
Augusto Oliveira, analista de planejamento da Conab, disse à Amazônia Real que atualmente o custo para se produzir um quilo de pirarucu em lagos de reservas extrativistas do Amazonas é de R$6,50, seguindo todos os parâmetros para o manejo sustentável. Entretanto, no varejo o preço do quilo do pescado sai a R$5,50.
“O custo para se produzir um quilo de pirarucu é maior do que o preço que os pescadores conseguem na venda. A longo prazo eles vão notar que não é rentável e terão que procurar outro meio de subsistência. Por isso nós queremos que o pirarucu faça parte do Programa de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade”, disse Oliveira.
Quanto ao investimento previsto para a inclusão do pirarucu na PGPMBio, Augusto Oliveira disse que o Governo Federal precisará investir R$1,8 milhão. Segundo ele, o dinheiro seria usado para subsidiar os preços de custo para pescadores que trabalham no manejo do pirarucu em reservas extrativistas.
“Uma medida extremamente barata levando em consideração o impacto que ela pode causar nessas populações e na manutenção da biodiversidade das reservas”, disse o analista de planejamento da Conab.
Na Comunidade Ilha do Rumão, em Mamirauá, pescador aproveita o descando para a refeição com pirarucu. (Foto: Bruno Kelly)
Pescadores esperam profissionalizar a cadeia produtiva
De acordo com Benedito Silva, membro de uma das comunidades da Reserva Extrativista do Médio Purus, em Lábrea (a 702 quilômetros de distância de Manaus), os pescadores que se organizaram no processo do manejo estão conseguindo o retorno dessa atividade. Ele disse que no ano de 2014, 38 membros da associação receberam R$ 1,3 mil com a produção do pescado.
Benedito Silva afirmou que os pescadores querem alcançar os 30% da cota da pesca de pirarucus a que tem direito e tentar trabalhar essa produção dentro das regras da Agência de Vigilância Sanitária, profissionalizando a cadeia produtiva.
“O PGPMBio vai ser uma ajuda para construir um espaço para o tratamento da carne do pirarucu depois de pescado. Nós precisamos desse espaço para estar tudo de acordo com a Vigilância Sanitária e conseguir um melhor preço”, disse o pescador.
Pirarucu em restaurante é mais caro que filé-mignon
O Amazonas é o maior produtor de pirarucu manejado do país. Conforme dados da Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), cerca de 21 municípios amazonenses participam da atividade. São mais de 3.000 pescadores envolvidos na produção.
A Sepror diz que a safra do pescado manejado adquirido pelo governo estadual saiu de 2,8 mil toneladas, em 2012/2013, para 6 mil toneladas, em 2013/2014. Os números de 2014/2015 ainda não foram divulgados.
Enquanto o pescador recebe de R$ 5,50 a R$ 3,50 pelo quilo do pirarucu fresco, no mercado de Manaus o produto chega a ter valor superior ao filé-mignon. Na zona-centro sul da cidade, o quilo do pescado pode custar até R$ 45,00, já o filé se encontra por R$ 35,00. Nos restaurantes, o filé de pirarucu sai a peso de ouro. Varia entre R$ 15,00, o prato feito, a R$ 90, uma caldeirada com molho de tucupi.
Em Mamirauá cada pescador tem cota para pescar 55 pirarucus. (Foto: Bruno Kelly)
O manejo da espécie em extinção
Apesar da grande produção, o pirarucu é um animal ameaçado de extinção devido a pesca indiscriminada. A captura do animal foi proibida na Amazônia em 1996. O manejo da espécie foi determinado para a recuperação da espécie e gerar renda de forma sustentável às populações de Unidades de Conservação, que inclui terras indígenas e reservas extrativistas.
Para pescar e comercializar o pirarucu manejado é necessário a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma das normas é que os animais estejam com, no mínimo, 1,5 metros de comprimentos e 40 quilos no momento da pesca. O peixe grande pode medir até 3 metros de comprimento e pesar 200 quilos.
É na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no município de Tefé (a 575 quilômetros a oeste de Manaus), que está concentrada 85% da produção de pirarucu do Estado do Amazonas.
Em 2014 foram pescados dentro do manejo na reserva 8.307 pirarucus, segundo o Instituto Mamirauá. A atividade resultou em um faturamento de R$2.604.069,72. De acordo com a organização, o preço médio obtido por quilo de pirarucu foi de R$5,38. Isso gerou uma média de R$1.927,51 para cada pescador.
Na Amazônia Ocidental, o manejo sustentável do pirarucu tem como o protagonista o trabalho desenvolvido pelo povo Paumari das Terras Indígenas (TI) Paumari do Lago Manissuã, Paumari do Lago Paricá e Paumari do Cuniuá, no médio Purus, Amazonas.
Com apoio de organizações não governamentais, os indígenas conseguiram ordenar o uso do recurso natural e elaboraram um Plano de Gestão, zoneamento territorial e a contagem dos pirarucus dos lagos destinados à proteção. Conheça a produção de pirarucu dos índios Paumari aqui. (Colaborou Kátia Brasil)
*A reportagem de Isaac Guerreiro é resultado do Projeto de Estágio Voluntário com Treinamento em Jornalismo Independente e Investigativo da agência Amazônia Real. Ele é estudante do 7º. Período do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Informações: [email protected]
– Esta matéria foi originalmente publicada no Amazônia Real e é republicada através de um acordo para compartilhar conteúdo.
