O Pará iniciou projeto pioneiro para utilizar os dados do Índice de Progresso Social (IPS), composto por 43 indicadores, na definição das políticas públicas do estado.
Por Gustavo Faleiros e Stefano Wrobleski
Foto: Margi Moss
O Pará iniciou, neste ano, um projeto pioneiro para utilizar os dados do Índice de Progresso Social (IPS) na definição das políticas públicas do estado. Composto por 43 indicadores, a medição espera traduzir a qualidade de vida da população avaliando de forma mais precisa os dados sociais do que mecanismos já existentes – como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou o Produto Interno Bruto (PIB). A métrica deve auxiliar o governador reeleito Simão Jatene (PSDB) sobre como destinar, pelos próximos quatro anos, os cerca de R$ 13 bilhões por ano normalmente gastos na área social.
Em 2014, a ONG Imazon levantou os dados disponíveis para compor os 43 indicadores do IPS nos 772 municípios da Amazônia. São estas informações que estão, hoje, servindo de base para o Pará na elaboração do Plano Plurianual do estado, que vai definir metas para cada área de atuação do governo entre 2016 e 2019.
“O grande experimento que está acontecendo é aqui no Pará. A gente já fez o IPS dos municípios da Amazônia – foi o primeiro relatório subnacional do mundo – e agora essa experiência do Pará saiu na frente. A Rede de Progresso Social no mundo está olhando com muita atenção essa experiência aqui”, avalia Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon responsável pelo estudo.
A principal diferença do IPS para os mecanismos de avaliação de desenvolvimento social existentes é que o IPS deixa de lado as variáveis econômicas para determinar os avanços sociais. “Progresso social não é a mesma coisa que crescimento econômico. Eles andam juntos, mas não há uma correlação”, diz Adalberto. É o caso, por exemplo, do pequeno município de Novo Alegre, que fica no sul do Tocantins e tem um IPS de 69,4 – uma pontuação próxima aos 70,44 obtidos pela capital mato-grossense, Cuiabá, que tem, no entanto, uma renda per capita de quase R$ 14 mil. O valor é 2,6 vezes maior que os cerca de R$ 5,2 mil obtidos, na média, pelos moradores de Novo Alegre.
Leia mais trechos da entrevista concedida ao InfoAmazonia por Adalberto Veríssimo
As informações verificadas pela ONG estão, agora, disponíveis para consulta no InfoAmazonia em um mapa interativo. A base passa a compor o catálogo da plataforma, que permite, em conjunto com outros 18 mapas, comparar dinamicamente os números com informações sobre desmatamento e trabalho escravo.
Os dados do IPS são organizados em três categorias: necessidades humanas básicas (que inclui itens como saneamento, moradia e segurança), fundamentos para o bem-estar (com educação básica, sustentabilidade e acesso à informação, por exemplo) e oportunidades (que contempla liberdade e direitos individuais, além de outros indicadores).
Como um todo, em uma escala que vai de zero a cem, a Amazônia alcançou um IPS de 57,31 pontos – inferior à média nacional, que é de 70,89. Se fosse um país separado, a pontuação colocaria a Amazônia brasileira na 95ª colocação no ranking global do IPS. A região teria uma pontuação comparável à de nações como China, Irã e Senegal, que estão bem abaixo da 42ª posição ocupada pelo Brasil.
A principal contribuição para o baixo desempenho social da Amazônia vem do acesso à educação superior, que aparece com 19,1 pontos, mostrando que a população não consegue alcançar universidades e faculdades na região. A pontuação é 21% menor do que os 33,76 atingidos pelo Brasil como um todo.
Desmatamento
Quando se trata de crescimento econômico em áreas densamente florestadas, como é a Amazônia, é comum avaliar que o crescimento econômico implica em desmatamento. Adalberto, no entanto, é enfático: “Não tem um padrão que diga que o desmatamento ou a presença da floresta melhora o progresso social”. O pesquisador frisa que “é preciso ter um cuidado ainda maior com essas regiões que têm muita floresta e baixo progresso social, porque haverá sempre uma tentação desses municípios por uma ilusão de que o desmatamento e as atividades ilegais vão trazer progresso social. A gente mostra que isso não acontece”.