Lei que entrou em vigor em 4 de fevereiro elimina a necessidade de licença ambiental para dragagens realizadas anteriormente que precisam de uma nova retirada de sedimentos, atividade que especialistas apontam ter impacto ambiental. No Tapajós, dragagem do mesmo tipo foi barrada após protesto do movimento indígena no mês passado. Já no rio Madeira, o contrato foi homologado por R$ 123 milhões, com dispensa de licenciamento e ampliação dos trechos previstos.
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Governo federal revoga decreto que privatizava rios da Amazônia após um mês de ocupação indígena no Tapajós
Decisão foi confirmada pelo governo federal após reunião, em Brasília, com lideranças indígenas e a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.
Indígenas cobram revogação de decreto da hidrovia do Tapajós e dizem que ‘rio não é mercadoria’
Protesto reúne 14 povos, denuncia dragagem sem consulta, riscos a sítios sagrados e promessa não cumprida do governo federal sobre consulta prévia às comunidades impactadas. Reunião ocorrerá na tarde desta sexta-feira entre governo federal, Ministério Público Federal e manifestantes.
Estiagem no Amazonas agrava desafios de transporte e expõe a ausência do Estado na construção do Plano Nacional de Logística
Lançado em 2021 pelo governo federal, o plano traça diretrizes para modernizar a infraestrutura de transportes no país e prevê investimentos que podem ultrapassar R$ 1 trilhão até 2035. A ausência do Estado no debate preocupa especialistas, pelo risco de aprovação de projetos que possam comprometer a preservação da floresta.