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Projeto de lei para “agilizar” o processo de formalização de mineração será apresentado

Por Mark Smith 14 de fevereiro de 201429 de setembro de 2020

A Comissão de Energia e Minas afirmou que a iniciativa visa a corrigir erros que atrasaram o processo em alguns setores, prejudicando pessoas que trabalham na mineração de pequena escala e ao Estado.

Deputados desenham projeto de lei da Amazônia

Por Giovanny Vera 10 de setembro de 201329 de setembro de 2020

Projeto visa a gestão integrada dos recursos da Amazônia.

Governo brasileiro revê projeto de lei das Terras Indígenas

Por Giovanny Vera 24 de julho de 201329 de setembro de 2020

O governo levou em votação pedido de urgência para votar o Projeto de Lei que, se aprovado, anulará os direitos dos índios sobre parte de suas terras.

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14 de fevereiro de 2014

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10 de setembro de 2013

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24 de julho de 2013

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