Embora há 15 anos o preço da apreciada ‘Brazil nuts’ venha subindo, a produção brasileira vai caindo. A Bolívia lidera o mercado exportador. Esforços de associações extrativistas mostram que existem soluções.

Antes da pandemia do coronavírus, a reunião anual de Davos havia dado o alerta: as mudanças climáticas globais devem fazer parte do dia dia do setor privado. Não existem soluções sem transversalidade. Ao se falar em clima, chega-se logo a floresta em pé e imediatamente depois ao bioma amazônico. Os especialistas que conhecem os meandros sociais e científicos da floresta não têm dúvida que a bioeconomia é o caminho mais firme para o desenvolvimento local e, porque não, mundial. O InfoAmazonia, no primeiro capítulo do especial Gargalos da Bioeconomia, desvenda as travas que impedem a produção de castanha prosperar. Processo que além de gerar riqueza também preserva a mata. A discrepância entre o potencial de produção e o mundo real é gigantesca. Os problemas começam nos degraus mais baixos da cadeia de produção.

No interior do Amazonas, nas comunidades da calha do rio Purus que coletam os ouriços recheados de castanhas principalmente entre dezembro e abril, o surgimento dos atravessadores é muito comum. Eles batem na porta dos extrativistas atrás de produtos de boa qualidade. Nem dinheiro muitas vezes entra no negócio. As castanhas são trocadas por uma cesta básica.

O destino das castanhas-do-Brasil (conhecida pelos brasileiros como castanha-do-Pará) pode ser a cidade peruana de Porto Maldonado, mas, na maioria das vezes, a Bolívia é a maior produtora mundial desta riqueza amazônica.

A visita dos atravessadores nem sempre é desejada. Eles acabam por distorcer toda a cadeia produtiva apesar de até satisfazerem as necessidades mais imediatas dos povos da floresta. Ele vão não apenas às comunidades distantes do Estado do Amazonas. Há muitos registros de ações semelhantes no interior do Pará e de Rondônia.

Um dos méritos da Bolívia principalmente na última década foi conseguir certificar o seu produto de forma que as portas da Europa, dos Estados Unidos e da Ásia estão sempre abertas para ele, ao contrário do que ocorre com a castanha que vai diretamente do Brasil.

Os números são cristalinos. De acordo com dados do ano base 2018, a economia da castanha-do-Brasil movimenta anualmente por volta de R$ 140 milhões. Mas enquanto o preço do quilo do produto cresceu 8,3% ao ano desde 2010, a produção declinou a uma taxa média anual de 4,3%.

O Brasil produziu, em 2018, 34,2 mil toneladas de castanha. Pelos dados do antigo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, as exportações de castanha-do-Brasil geraram uma receita de US$ 21 milhões em 2019. Os principais compradores são Peru e Bolívia, países que respondem por 52% da quantidade exportada pelo Brasil e que estão cumprindo o papel deles ao desenvolverem os elos da cadeia de produção.

O total produzido de 2018 é pequeno se for comparado com um estudo de 2017 do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG. O grupo, depois de um mergulho sobre várias cadeias produtivas amazônicas, estimou que a produção de castanha-do-Brasil na região pode chegar a 3,7 milhões de toneladas anuais, um aumento de mais de 10.000% em relação ao contabilizado há dois anos.

Sustentabilidade econômica

Segundo especialistas ouvidos para esta reportagem,  sem remuneração decente na ponta da cadeia, toda a lógica dos elos de extração, produção e comercialização da castanha ficam distorcidos. Sem renda, a sustentabilidade da floresta, um dos valores intrínsecos atrelados aos castanhais, também começa a ruir.

Isso mostra a importância de se estruturar as produções locais para que extrativistas, associações e empresas envolvidas com a castanha do Brasil possam sobreviver. O fato de historicamente a produção anual da castanha-do-Brasil não acompanhar o preço do produto é sinal claro de que os incentivos certos não estão chegando onde realmente precisam, mostram vários estudos sobre o tema.

“Ver como a Bolívia consegue agregar valor a um produto que também é nosso me deixa frustrada”, afirma Sandra Soares Amud Neves, presidente da Associação dos Agropecuários de Beruri (Assoab), pequeno município no interior do Amazonas.

O trabalho da Assoab está voltando ao fortalecimento do primeiro elo da cadeia bioeconômica da castanha. “Algumas comunidades estão a 12 horas de barco. Investimos bastante em conscientização e boas práticas para que os extrativistas, inclusive em áreas indígenas, tenham consciência da importância que eles têm”, afirma Sandra Neves, amazonense descendente de libaneses.

Ela assegura, sem titubear, “que o mercado, a partir do momento que não reconhece o valor agregado da castanha, não remunera bem o produtor”. As contas da associação fechariam no limite segundo Sandra a não ser por um motivo. “Temos um contrato muito bom com a empresa Natura, que nos garante preço e venda”.

O contrato leva as 344 famílias associadas, que vivem ao longo da calha do rio Purus, a entregarem um produto de qualidade, manipulado de forma correta para evitar contaminações por fungos. Em Beruri, a produção da floresta vem para a agroindústria administrada pela associação, que sustenta mais 65 famílias.

“Estamos nos organizando para, a partir de 2021, exportarmos parte da nossa produção direto para os Estados Unidos, Portugal e Alemanha. Sempre com o objetivo de agregar valor”.

Vantagem competitiva

A castanha-do-Brasil, em termos comerciais, tem uma vantagem grande em países da Europa. Ela é conhecida há séculos, nem precisa de muita propaganda para se dizer ao mundo quem ela é. Desde o final do século 18, os ingleses desembarcavam nos portos do outro lado do Atlântico com a ‘Brazil nut’, como eles chamavam a noz que era levada das florestas da Amazônia.

No século 19 ela também passou a ser vendida nos Estados Unidos. Há cem anos, com o declínio da borracha, as castanhas brasileiras chegaram a ser por um tempo a principal riqueza da região em termos de exportação. Apesar de valer muito em pé, a pressão do desmatamento na Amazônia também não poupou as castanheiras da espécie Bertholletia excelsa, que está na lista de espécies ameaçadas do governo na categoria vulnerável. Por isso, derrubá-la é crime ambiental.

O acesso direto ao mercado internacional é apenas um dos passos para fortalecer os elos iniciais da cadeia produtiva. Outra estratégia importante, segundo Emerson de Oliveira Jesus, coordenador da ONG Pacto das Águas no Mato Grosso, é fazer com que os produtores extrativistas joguem de acordo com as regras do mercado e consigam manter um bom preço durante todo o ano, mesmo no período da entressafra.

“Com a estratégia montada aqui, na Amorarr [Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva Guariba Roosevelt Rio Guariba], eles conseguem comercializar as castanhas o ano inteiro”, diz Jesus.

Como no período de safra, devido a grande oferta, o preço cai, é normal os extrativistas, que vivem na reserva localizada no extremo norte de Mato Grosso, serem mal remunerados nesta época do ano e, depois, ficarem sem renda.

“Aqui eles não tinham infraestrutura para estocar as castanhas, agora têm. Com formação de capital de giro e acesso a juros baixos, eles conseguem remunerar o extrativista por um preço acima do mercado na safra e, na entressafra, ter produto para vender também de acordo com o preço de mercado”, diz Jesus.

Segundo ele, a produção em Mato Grosso é absorvida por fábricas pequenas na cidade de Juína, na divisa com Rondônia, e também acaba sendo comprada em poucas quantidades por comerciantes que vão vender as castanhas, muitas vezes, na Bolívia.

Fazer com que os extrativistas se organizem, fiquem cientes do papel que eles ocupam na bioeconomia e enxerguem além dos atravessadores, que batem todos os anos na porta deles atrás de castanha, é o primeiro desafio a ser resolvido, afirma a professora Mariluce Paes de Souza, coordenadora do Centro de Estudo Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia da Unir (Universidade Federal de Rondônia).

“As redes locais são desorganizados, individualistas, oportunistas, discriminatórias e injustas”, afirma a pesquisadora.

Os estudos do grupo que ela coordena, com financiamento do CNPq, também identificaram outros gargalos nos elos superiores da cadeia de produção das castanhas que também precisam ser destravados.

Em uma entrevista com um gestor de uma indústria processadora brasileira,  um caso emblemático foi relatado. Uma encomenda de 30 toneladas de castanha-do-Brasil desidratada  foi feita por um país da Europa. Havia dois meses para entregar o pedido. Foi um ano de boa safra, galpões cheios. Mãos-a-obra! 

Iniciado o processo de produção, a primeira providência foi destacar um dos melhores funcionários, treinado e capacitado em exportação, para São Paulo, com a missão de desembaraçar a papelada do processo para exportação à Europa. Um mês depois, produção pronta, havia 30 dias para entregar a encomenda, mas não se conseguiu a liberação para exportação, por entraves de legislação fiscal.

“O jeito foi negociar com uma indústria boliviana, onde a exportação acabou sendo mais fácil, que apenas teve o trabalho de colocar sua rotulagem na embalagem do nosso produto e exportá-lo com a marca “Brazil Nut”, mas tendo como registro de origem a indústria boliviana”, relembra a pesquisadora.

De acordo com a pesquisadora, este é um exemplo real, e cristalino, das dificuldades que o terceiro segmento da cadeia produtiva, a pequena unidade de beneficiamento, enfrenta no Brasil. “Nessa lógica, a castanha segue como matéria prima com baixo valor agregado para os grandes importadores de frutos secos no exterior. As indústrias de alimentos desses países agregam valor ao produto, mas esse lucro não retorna para a ponta da cadeia, a base da pirâmide. Não beneficia as comunidades e os extrativistas”.

Regulamentação não ajuda aos produtores

A Bolívia, ao contrário do Brasil, tem mais penetração no mercado internacional porque obteve uma certificação mais robusta. “As mudanças na regulamentação sanitária e no controle de qualidade dos principais parceiros comerciais brasileiros teve um forte efeito sobre o desempenho das exportações de castanha-do-Brasil, especialmente desde 2003. Os novos requisitos levaram o Brasil a direcionar uma parcela significativa de sua produção para países como Bolívia e Peru, que também são produtores de castanha-do-Brasil”, afirma Marcos Antônio Souza dos Santos, pesquisador e professor da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Segundo ele, os dados históricos evidencia que a produção extrativista não está respondendo aos incrementos de valor do produto. Outro fator limitante é o baixo nível de associativismo que prevalece entre as comunidades extrativistas

“As políticas de crédito rural e de garantia de preços não chegam adequadamente aos extrativistas. O acesso aos recursos é baixo e os valores aplicados não são muito representativos. Situação que ocorre por causa das limitações da infraestrutura física e de pessoal das instituições responsáveis ​​pela operacionalização dessas políticas, incluindo aqueles que prestam assistência técnica e serviços de extensão rural, diz”

A estratégia dos vizinhos sul-americanos, que têm se mostrado positivas, envolve a aquisição das castanhas com casca no Brasil, além das que eles mesmos produzem, para serem processadas em fábricas próprias. O produto, com valor agregado, chega em seguida a todas as partes do mundo. A exportação brasileira está concentrada em cinco países, que compram 86% da produção. Estados Unidos, Hong Kong e China também fazem parte da lista.

“A legislação para produtos da sociobiodiversidade não favorece os produtores da cadeia. Apenas em poucos casos ela alcança as processadoras e as indústrias de castanha”, afirma Mariluce.

“Não sei se faltam recursos financeiros, mas essas fontes são difusas. Não há linhas de financiamento seguras às indústrias brasileiras de beneficiamento de castanha, ao contrário do que parece ocorrer com as indústrias bolivianas. Na época da safra, os recursos chegam aos extrativistas pelas mãos dos atravessadores na forma de mercadorias, por meio de escambos ou de algum valor em espécie. Muitas vezes, também, pequenos comerciantes das redondezas adiantam alimentos e combustíveis aos extrativistas. Mas eles, muitas vezes, após a colheita da castanha, ficam sem saldo e nem veem a “cor do dinheiro”, como muitos disseram a nossa equipe de pesquisa”, afirma a pesquisadora.

Soluções

O fato do diagnóstico ser negativo, tanto por parte dos pesquisadores quanto por quem está na linha de frente, na terra amazônica, não significa que não existem caminhos a serem trilhados para mudar o cenário, como já ocorre em algumas regiões da própria Amazônia, identificadas pela equipe da Unir. Além dos exemplos em Beruri e em Mato Grosso.

“As nossas pesquisas apontam que o estado do Acre é o mais organizado da cadeia extrativista da castanha-do-Brasil. A gestão de uma cooperativa central se faz presente, com representação dos extrativistas que constituem um sistema de governança justo e integrador.”

Além do apoio à extração, a coleta e às comunidades, o sistema de prestação de contas é um sistema menos penoso, proporcionando melhor qualidade de vida às pessoas que moram na floresta. Embora, seja importante ressaltar, as condições de acesso aos castanhais são melhores que no estado do Amazonas e Rondônia, por exemplo.

“Também vimos práticas de gestão positiva, com sistema de governança mais efetivo, no interior do estado do Amazonas”, afirma Mariluce, para quem a ausência ou a presença equivocada do Estado desfavorece os sistemas essenciais de representação, de produção e de governança.

“Para isso, é necessário bons sistemas de comunicação via internet, capacitações em boas práticas e gestão da propriedade e logística de transporte, além de infraestrutura de produção para agregar valor à produção com acesso a mercados mais qualificados”, diz a pesquisadora.

Com os elos da cadeia de castanha-do-Brasil mais fortalecidos, em tempos onde a devastação da Amazônia bate recordes, não é apenas a renda dos extrativistas que vai se beneficiar. A floresta também vai ter mais chances de ficar preservada.

Navegue pelos dados de produção e renda da castanha

Neste mapa produzido pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais é possível explorar as localidades da Amazônia com maior produção e rede gerada pela castanha–do-Brasil. Clique aqui para acessar