Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos

Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos com menor controle ambiental e social. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e outras 11 organizações pediram a suspensão imediata dos textos.

‘Podemos estar contratando vários Brumadinhos’, afirma presidente do ICMBio sobre a nova Lei Geral do Licenciamento

Lei aprovada pelo Congresso reduziu a atuação do órgão, responsável pela gestão das unidades de conservação federais, no processo de licenciamento. No cargo desde 2023, Mauro Pires avalia que as mudanças nas regras vão aumentar a judicialização e obrigar a ação do ICMBio só depois que o dano ambiental já tiver ocorrido, diminuindo a chance de prevenção.

Inspirados na agroecologia, agricultores da Região Metropolitana de Belém reinventam relação com a terra

Entre a cidade e o campo, onde o verde resiste ao avanço do concreto, pequenos produtores da Região Metropolitana de Belém estão reinventando sua relação com a terra. O que para muitos seria apenas roçado ou quintal virou espaço de regeneração — do solo e da biodiversidade. Nas agroflorestas, agricultores como Noel Gonzaga e dona […]

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