No parque principal de San Vicente del Caguán, no noroeste da Amazônia colombiana, há uma escultura de um tronco de árvore derrubado, com um machado em cima, que também aparece no brasão oficial do município. É um símbolo que evoca os diferentes tipos de colonização que ocorreram neste território, situado no “coração da selva”, como diz o seu hino. Primeiro veio a corrida da borracha, no século XIX. Depois, chegaram os missionários e, em meados da década de 1950, foi o Estado que incentivou a chegada de colonos, facilitando o seu acesso à terra. Hoje, os habitantes vivem em meio a um novo surto: o do petróleo e gás.
Se fosse preciso apontar um momento em que começou a “febre” da exploração e produção de gás e petróleo, poderia ser 2008. Foi nesse ano que teve início a avaliação ambiental do setor de hidrocarbonetos em Caquetá, departamento onde está San Vicente del Caguán, como indica um relatório da Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental da Colômbia (ANLA).
Na cidade de pouco mais de 60 mil habitantes, a temperatura costuma estar em torno dos 30°C. Ela faz parte (representando quase 2%) de uma área de conservação muito maior, chamada “Área de Manejo Especial de La Macarena” (AMEM), criada em 1989 para proteger a conectividade entre as regiões Andina, Orinoquía e Amazonía. A área é do tamanho da Suíça (3.871.790 hectares) e contribui, entre outras coisas, para o abastecimento de água de cidades como Bogotá, através dos chamados “rios voadores”. Em seu interior se encontra um conjunto de áreas protegidas: os Parques Nacionais Naturais de La Macarena, Picachos, Sumapaz e Tinigua, bem como Distritos de Manejo Integrado, Reservas Indígenas e Reservas Florestais Protegidas.
Atualmente, a AMEM é a área de proteção e manejo com o maior número de concessões de petróleo e gás na Amazônia colombiana, de acordo com a investigação transfronteiriça Fueling Ecocide, realizada pelo jornal El Espectador em parceria com a InfoAmazonia e outros 12 veículos de comunicação internacionais de 18 países, liderada pelo consórcio Environmental Investigative Forum (EIF) junto à rede European Investigative Collaborations (EIC).
Neste projeto de um ano, comparamos 315 mil áreas incluídas no Banco de Dados Mundial de Áreas Protegidas (WDPA, na sigla em inglês) com dados geoespaciais de 15 mil licenças de petróleo e gás em 120 países, compartilhados pela plataforma Mapstand. Na Colômbia, a análise identificou três blocos de petróleo – Ombú, CPO 9 e Sangretoro – que têm areas em comum com a AMEM, totalizando 1.301 km2 de sobreposição. Trata-se da área de proteção e manejo com a qual coincide o maior número de blocos petrolíferos no país, além de possuir a maior superfície de sobreposição.
Por um lado, o bloco CPO 9, operado pela Ecopetrol, assinou um contrato em 2009 com a Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) para a avaliação e exploração de petróleo e gás no departamento de Meta. Suas áreas produtoras de petróleo bruto pesado coincidem parcialmente com a AMEM.
Outro bloco é o Sangretoro, localizado nos departamentos de Meta e Caquetá. O contrato entre a ANH e a empresa Canacol Energy Colombia foi assinado em 2011. Embora também se sobreponha parcialmente à AMEM, sua fase de prospecção está suspensa desde 2016, aguardando a regulamentação de uso do solo por parte da autoridade ambiental regional.
Caso se concretize a ideia de proibir a exploração de petróleo na Amazônia do país, como tenta o governo do atual presidente Gustavo Petro, esses blocos —pelo menos em teoria— poderiam continuar extraindo petróleo bruto até o final dos períodos de rodução estabelecido: 24 anos a partir da descoberta e da declaração de um ou mais campos petrolíferos, sem direito a prorrogação. O Ministério do Meio Ambiente da Colômbia, que lidera o processo de restrição da prospecção e produção de hidrocarbonetos em toda a Amazônia, planeja permitir que os projetos já em andamento continuem até o vencimento de seus contratos.
No entanto, ainda falta muito tempo até que a Colômbia consiga concretizar essa ideia, pois uma consulta prévia deve ser realizada para que as comunidades amazônicas deem sua aprovação (ou não). Além disso, em áreas como a AMEM, há muitas perguntas sem resposta sobre onde extrair gás e petróleo. A regulamentação só começou em 2016, depois que as licenças para mineração e as concessões de exploração e produção já haviam sido outorgadas.
Como explica Eduardo del Valle Mora, advogado, historiador e professor da Universidade Externado da Colômbia, em meio a essa grande diversidade de áreas com diferentes status de proteção, há zonas onde o uso do solo não foi regulamentado. Essa tarefa cabe à autoridade ambiental da região, a Cormacarena, com a qual entramos em contato, mas não obtivemos resposta.
Esse cenário criou enormes lacunas e tensões, como as geradas pela extração de petróleo bruto no bloco Ombú, no município de San Vicente del Caguán. Dos três que se sobrepõem à AMEM, este ocupa a maior extensão: 96% dessa concessão estão localizados dentro da área de proteção e manejo.
A história do bloco Ombú começou em 15 de dezembro de 2006, quando a empresa Emerald Energy, subsidiária da estatal chinesa Sinochem, assinou um contrato com o Estado colombiano para explorar e produzir petróleo e gás. A área abrange dois municípios (La Macarena e San Vicente del Caguán), localizados em departamentos diferentes: Meta e Caquetá.
A Emerald Energy teve um golpe de sorte em 2008. Naquele ano, encontrou petróleo no campo Capella, dentro do bloco Ombú. Após a descoberta no povoado de Los Pozos, em San Vicente del Caguán, que o El Espectador visitou como parte desta aliança jornalística, o contrato entrou em seu período de produção por 24 anos, a partir de 2011. A Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA) concedeu a licença e a Cormacarena, órgão regional, deu sua aprovação, conforme confirmado o El Espectador.
De acordo com os registros da ANLA, a operadora perfurou mais de 30 poços para produção. Um deles, ainda muito presente na memória dos moradores de Los Pozos, a 30 km do centro da cidade, é o Capella 1, onde a Emerald Energy chegou a produzir 240 barris por dia. Mas as atividades da petrolífera começaram a gerar tensões no território.
“A corda foi esticando até arrebentar. Havia uma indignação permanente entre os agricultores em relação, por um lado, à exploração do petróleo e, por outro, à perda do cuidado com o meio ambiente, que é fundamental para as comunidades organizadas em San Vicente del Caguán. A tensão vinha aumentando”, contou Camilo Losada, ouvidor municipal de San Vicente del Caguán.
Havia uma indignação permanente entre os agricultores em relação, por um lado, à exploração do petróleo e, por outro, à perda do cuidado com o meio ambiente, que é fundamental para as comunidades organizadas em San Vicente del Caguán. A tensão vinha aumentando.
Camilo Losada, ouvidor municipal de San Vicente del Caguán
Losada tem um cargo em que defende os direitos da comunidade. Em entrevista ao El Espectador, ele se refere ao que ainda chamam na região de “ruptura social”. Após meses de protestos contra a Emerald Energy, em março de 2023 houve explosões e saques. Os enormes tanques cilíndricos de armazenamento de petróleo bruto da empresa foram incendiados. Também houve confrontos entre manifestantes e a Unidade de Diálogo e Manutenção da Ordem (Undemo), uma equipe das forças públicas de segurança. Três pessoas morreram.
Esse um episódio dividiu a população e paralisou as operações da Emerald Energy, abrindo caminho para que a empresa processasse o Estado.
O surto petrolífero em um ponto fundamental da Amazônia
O ponto onde se localiza o bloco Ombú carece de regulamentação sobre o uso do solo, segundo confirmou um funcionário da Cormacarena ao El Espectador, e a região também não possui um plano de gestão ambiental. Isso pode ter facilitado o acesso da empresa à produção de petróleo e gás na AMEM.
Na verdade, como revelado há alguns meses em um relatório da Earth Insight, existem pelo menos 14 milhões de hectares de blocos de petróleo e gás na Amazônia colombiana, o equivalente a 28% do bioma. “A produção de petróleo e gás já ocorre em blocos que abrangem 240 mil hectares”, observou a organização.
O caso da Emerald Energy, após mais de uma década de operação, começou a se transformar em uma panela de pressão. Do seu escritório no Centro de Convivência Cidadã do município, o ouvidor Losada recorda que “houve muitas reclamações de vários setores próximos aos poços, afirmando que o uso da água impactava diretamente as necessidades básicas das comunidades. Eu me lembro muito bem de casos em que moradias e propriedades ficaram sem água devido às atividades da empresa petrolífera.”
As preocupações levantadas em relação à Emerald Energy foram incluídas na atualização de 2024 da análise regional da AMEM, elaborada pela ANLA. Segundo esse documento, houve uma “suposta alteração físico-química da água em um poço de abastecimento” próximo às suas instalações. Também foi registrado um “suposto impacto” nos recursos hídricos devido à reinjeção de água obtida junto ao petróleo e ao tratamento de resíduos de perfuração (rochas e lama) que poderiam conter produtos químicos.
Como consta em outra parte, em novembro de 2022, cinco meses antes da “ruptura social”, a ANLA havia recebido uma solicitação das autoridades de San Vicente del Caguán, pedindo a suspensão desse método de reinjeção de água que estava sendo usado em um dos campos do bloco Ombú. Temia-se que isso afetasse as águas superficiais e subterrâneas.
Outro parecer técnico da ANLA, de 31 de maio de 2022, havia relatado um incidente envolvendo um vazamento no setor de Corralejas, na estrada que liga San Vicente del Caguán a Los Pozos, originado em um caminhão-tanque. O órgão indicou que o evento afetou os recursos hídricos e o solo, mas esclareceu que o incidente ocorreu fora da área licenciada do bloco Ombú e que foram implementadas medidas oportunas para solucionar o problema na área afetada.
De qualquer forma, as preocupações com os potenciais impactos da exploração de petróleo na região foram se acumulando entre uma parcela da população do município. Dabián Peña, representante legal da Associação de Comunidades para o Desenvolvimento da Região (Asoregional), por exemplo, conta que a exploração petrolífera estava localizada nas nascentes de diversas fontes hídricas. Raúl Ávila, um dos porta-vozes da Coordenação do Sudeste da Colômbia para Processos Agrários, Ambientais e Sociais (Coscopaas), que reúne mais de 40 organizações dos departamentos de Caquetá, Meta e Guaviare, relatou uma história dias após a “ruptura social”.
“A empresa está localizada nas nascentes dos arroios El Águila, El Tigre, La Cristalina, La Viuda, Los Lobos, La Guadualosa e outros menores. A partir dessas nascentes, se formam os rios Tunía, Losada e Caguán”, afirmou Ávila. Por esse motivo, reivindicava-se indenização para quase 200 comunidades pertencentes às organizações Asoregional, Corpoayari, Asocampo, Ascal-G e Asopeproc.
Com a “ruptura social” de março de 2023, a prefeitura de San Vicente del Caguán emitiu um alerta vermelho de poluição. “Devido a eventos recentes nas plataformas Capella, na área de Los Pozos e Bruselas, ocorreram derramamentos de produtos químicos que podem contaminar fontes de água próximas. Recomendamos que os produtores rurais façam algum tipo de contenção com diques em terra, nas propriedades onde ocorreram os derramamentos. Em caso de contaminação, evitem consumir água dessas fontes”, alertou o órgão.
A ANLA também confirmou o impacto das explosões ocorridas na época sobre os tanques que armazenavam hidrocarbonetos, solventes, gases e vapores tóxicos: “Segundo as informações divulgadas, foi observado um derramamento de petróleo bruto na área Capella A, sem especificar a quantidade, bem como um derramamento da substância AFFF nas áreas Capella S e Z. Essa situação, combinada com a chuva, causou o transbordamento dos diques e afetou uma fonte de água.”
Após o incidente, a Emerald Energy solicitou à Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) a suspensão do contrato do bloco Ombú por três meses. A seguir, a empresa solicitou uma prorrogação até 8 de fevereiro de 2024, mas as operações ainda não foram retomadas. É difícil saber qual decisão a empresa tomará este ano, pois, apesar de nossa insistência em obter uma entrevista com algum porta-voz, não conseguimos contato. A ANLA indicou que, mesmo que seus projetos estejam suspensos, ainda assim a Emerald Energy deve garantir o cumprimento das normas relativas à gestão de riscos de desastres.
Hoje, as opiniões dos moradores de San Vicente del Caguán ainda se dividem com relação ao papel da empresa na região. Enquanto alguns preferem que ela fique longe de seu território, outros reconhecem que o surto do petróleo representou um impulso econômico para uma região que os colombianos costumam associar ao fracassado processo de paz entre o governo de Andrés Pastrana (1998-2002) e o grupo guerrilheiro das FARC.
Quando as atividades da Emerald Energy foram suspensas, “um grande número de famílias perdeu o emprego”, diz Margot Molano, auxiliar de enfermagem no centro de saúde de Los Pozos, onde começou a “ruptura”. “Quando a empresa estava presente, também tínhamos uma ambulância, que ela pagava não só para atender aqui, mas também a várias comunidades rurais próximas.”
Quando a empresa estava presente, também tínhamos uma ambulância, que ela pagava não só para atender aqui, mas também a várias comunidades rurais próximas.
Margot Molano, auxiliar de enfermagem no centro de saúde de Los Pozos
A estrada da discórdia
Atualmente, tanto Peña quanto Losada acreditam que parte da origem da “ruptura social” de 2023 está relacionada às condições da estrada que liga a sede do município de San Vicente del Caguán a Los Pozos. Devido aos danos causados à estrada pelos mais de 30 caminhões-tanque que trafegavam diariamente, as comunidades pediram à “empresa e a outras instituições competentes do Estado que pavimentassem essa importante via”, conforme relatado pela ANLA.
“A falta de reparos na estrada levou os moradores da região a se oporem à presença da empresa e ao desenvolvimento das atividades de extração de hidrocarbonetos”, diz a análise regional da entidade.
Peña, líder da Asoregional, explica que a estrada é muito importante, pois liga San Vicente del Caguán ao município de La Macarena, no departamento de Meta. “Ela tem um alto volume de tráfego de todos os tipos de transporte, desde cargas pesadas até passageiros.” As comunidades pediam à Emerald Energy que contribuísse para o conserto da estrada.
As más condições da estrada agora são visíveis. No caminho para Los Pozos, apenas um trecho de aproximadamente um quilômetro está pavimentado. Erik Vargas, que presta serviços de transporte em San Vicente del Caguán e transita frequentemente pela região, lembra que era justamente naquela “ladeira” que os caminhões-tanque da empresa atolavam. “Foi por isso que asfaltaram”, diz ele.
O conserto da estrada era um dos pontos estabelecidos no Acordo de Los Pozos, assinado pelo governo com vários líderes regionais após a “ruptura”. A promessa era asfaltar a estrada em etapas. Começariam com dez quilômetros em seis meses e, dentro desse mesmo prazo, seriam concluídos “os estudos e projetos, com protocolos de vias verdes, para os 32 quilômetros restantes”. Mas, até hoje, essa promessa não foi cumprida.
Para fazer a manutenção da estrada e estancar sua deterioração constante, as comunidades instalaram um “pedágio informal”, cobrando 8 mil pesos colombianos (cerca de dois dólares) de caminhonetes que trafegavam de San Vicente del Caguán para Los Pozos ou além.
A outra pergunta que está sobre a mesa diz respeito à indenização pelos impactos que a Emerald Energy supostamente causou ao ecossistema. A ANLA havia ordenado que a empresa reflorestasse com espécies “de tipo protetor sobre áreas situadas dentro da bacia dos rios Caquetá e Caguán”. Para atender a essa exigência, a empresa adquiriu uma área com mais de 100 hectares onde hoje há algo bem diferente: um assentamento ilegal de famílias, conforme diversas fontes confirmaram a este jornal.
“São pessoas que não têm moradia nem fontes de renda”, explica José Reynel Gugu, inspetor da polícia rural de Los Pozos. “Elas se instalaram nessa propriedade, e as autoridades competentes estão analisando como lidar com a situação. São aproximadamente 90 famílias; é muita gente, então é uma questão complexa de se resolver.”
Outra preocupação que surge em conversas com advogados do setor petrolífero quando se menciona o caso da Emerald Energy é se a empresa processará o Estado colombiano pelo ocorrido em 2023 e pela consequente paralisação da extração de petróleo.
Esperando um processo
José Esteban Bello é advogado especializado em mineração, hidrocarbonetos e recursos naturais. Analisando o caso da Emerald Energy em San Vicente del Caguán, ele afirma que a empresa tem os elementos para demonstrar que teve de suspender suas obrigações porque o Estado não garantiu a ordem pública.
A empresa, acrescenta ele, poderia argumentar que a Colômbia “está enfrentando uma série de ausências, negligências e omissões que impossibilitam o cumprimento do contrato assinado. Estamos em enorme desvantagem”. Segundo Bello, inclusive, a Emerald Energy poderia até levar seu caso a instâncias como o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI).
Outro advogado do setor de petróleo e gás, que prefere não se identificar, destaca que, ao assinar um contrato com o Estado colombiano, a Emerald Energy também está protegida pelo acordo de investimento internacional da Colômbia com a China. Ele afirma ainda que a empresa “pode pedir não apenas indenização por danos causados às suas instalações, mas também o dinheiro que deixou de receber devido à suspensão das atividades de produção”.
“A pior posição que um Estado pode adotar nesse tipo de situação é não fazer nada”, diz ele, referindo-se à postura passiva da Colômbia em relação ao assunto. “Quanto mais tempo isso durar, mais o investidor se beneficia”.
Caso a Emerald Energy opte por não seguir esse caminho e decida retomar a extração de petróleo nesse território amazônico, há outra disputa antiga na qual ela continua envolvida e que permanece sem solução: o povoado de Los Pozos, onde a empresa extraía petróleo bruto, fica justamente na divisa entre os departamentos de Caquetá e Meta, o que gerou discussões entre as autoridades desses territórios.
O motivo? Os royalties, ou seja, o dinheiro que cada empresa do setor de petróleo e gás deve pagar ao Estado colombiano pela extração de recursos não renováveis. Segundo o ouvidor de San Vicente del Caguán, essa foi mais uma razão para as tensões na região, já que nenhum governador quer perder a receita gerada pelo petróleo.
Esse não é o único problema que assola essa região amazônica. Em 2024, San Vicente del Caguán foi o segundo município do país com maior desmatamento: foram afetados 9.019 hectares, o equivalente a cerca de 12.600 campos de futebol. Cartagena del Chairá, também em Caquetá, ficou em primeiro lugar, com a perda de 10.375 hectares de floresta.
Texto: Catalina Salabria
Análise de dados geral: Leopold Salzenstein, Dafni Karavola, Alexandre Brutelle, and Yann Philippin
Análise de dados local: Renata Hirota
Visualização de dados: Carolina Passos
Edição: Sergio Silva Numa
Direção editorial: Juliana Mori
Esta reportagem faz parte da série “Fueling Ecocide”, desenvolvida pelo Environmental Investigative Forum (EIF), um consórcio global de jornalistas investigativos ambientais, em parceria com a rede European Investigative Collaborations (EIC)e os veículos parceiros Daraj,InfoAmazonia, InfoCongo, Der Standard e The Bureau of Investigative Journalism.
Esta investigação contou com o apoio do Journalismfund Europe e do IJ4EU (Investigative Journalism for Europe).
