A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou na tarde desta segunda-feira (17), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a emissão de portarias declaratórias para 10 novas terras indígenas. Os atos administrativos, que oficializam o reconhecimento do território como indígena e avançam o processo de demarcação, devem ser publicados “a qualquer momento” no Diário Oficial da União, segundo a ministra.
Novos territórios a serem declarados:
- TI Vista Alegre (AM – Mura)
- TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá)
- TI Comexatiba (BA – Pataxó)
- TI Ypoi Triunfo (MS – Guarani)
- TI Sawre Ba’pim (PA – Munduruku)
- TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankara)
- TI Sambaqui (PR – Guarani)
- TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani)
- TI Pakurity (SP – Guarani)
- TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani)
As portarias declaratórias são uma das últimas etapas formais do processo de demarcação. Elas reconhecem o perímetro da área e determinam a instalação dos limites físicos do território. Após essa fase, a terra é homologada e registrada como de usufruto exclusivo das populações que nela vivem.
Na semana passada, o governo brasileiro já havia informado que avançaria na demarcação de duas terras indígenas do povo Munduruku. Uma delas, a Sawré Ba’pim, aparece na lista de terras a serem declaradas divulgada nesta segunda-feira. Com isso, deve subir para 11 o número de territórios indígenas com avanços no processo de demarcação anunciado pelo governo brasileiro ao longo da conferência do clima em Belém.
Há ainda outra terra indígena, a Sawré Muybu, na bacia do Tapajós, que já possui portaria declaratória e que na semana passada teve anúncio de que terá avanço para a demarcação física do território, mas ainda falta a etapa seguinte, a homologação.
O anúncio das 10 novas terras indígenas foi feito em um encontro de alto nível da conferência, com o objetivo de transformar promessas políticas de chefes de Estado em ações concretas de garantia de direitos territoriais. Participaram ministros de diversos países e lideranças filantrópicas que firmaram compromissos de proteção fundiária, reconhecendo povos indígenas e comunidades tradicionais como guardiões essenciais das florestas e atores centrais da agenda climática.
Para lideranças indígenas presentes no evento, o pacote de portarias atende a uma demanda histórica para que os territórios sejam finalmente reconhecidos como parte da solução climática, diante do papel comprovado das terras indígenas na contenção do desmatamento e na preservação da Amazônia.
Durante a cerimônia, Sonia Guajajara também assinou um compromisso de destinação de mais 59 milhões de hectares de terras públicas a povos indígenas, à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e consolidação da posse da terra pós desintrusão. Essa medida, segundo o ministério, reforça o alinhamento do Brasil aos mecanismos internacionais de proteção climática e direitos humanos.
Na última semana, indígenas realizaram manifestações pacíficas na porta da Zona Azul, na COP30, em Belém. No sábado (15), milhares de representantes de povos tradicionais e organizações da sociedade civil tomaram as ruas da capital paraense na Marcha Global pelo Clima. Entre as principais demandas, está o reconhecimento dos territórios tradicionais.
Imagem de abertura: Sonia Guajajara em anúncio na tarde desta segunda-feira, 17 de novembro, durante a COP30. Foto: Luis Ushirobira/InfoAmazonia
