Você já parou para pensar quem paga a conta do combate às mudanças climáticas?
Hoje, essa conta é estimada em 1,3 trilhão de dólares por ano —valor calculado por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) como o mínimo necessário para que os países em desenvolvimento consigam enfrentar a crise climática.
O financiamento climático é o conjunto de recursos públicos e privados, nacionais e internacionais destinados a reduzir emissões de gases de efeito estufa e ajudar países e comunidades a se adaptar aos impactos da crise climática, como secas, enchentes e perda de biodiversidade.
Em outras palavras: é o dinheiro que move a ação climática global. Sem ele, metas e acordos internacionais não saem do papel.
De onde vem essa ideia?
A ideia de financiamento climático surgiu com a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês), criada em 1992, que estabeleceu o princípio de que países mais ricos e historicamente mais poluidores devem apoiar financeiramente os mais vulneráveis.
Esse compromisso foi reforçado no Acordo de Paris (2015), quando ficou estabelecido que os países desenvolvidos devem mobilizar pelo menos 100 bilhões de dólares por ano em medidas de mitigação e adaptação para os países em desenvolvimento.
A meta, inicialmente prevista para 2020, só foi atingida em 2022, com atraso, já considerada muito inferior às reais necessidades globais.
A nova meta e o Roadmap Baku-Belém
Na COP29, em Baku (Azerbaijão, 2024), foi estabelecida uma nova meta coletiva de financiamento climático, chamada de NCQG (New Collective Quantified Goal).
O acordo prevê 300 bilhões de dólares por ano até 2035, valor três vezes maior que o anterior, mas muito aquém do 1,3 trilhão sugerido pelo Grupo Independente de Especialistas de Alto Nível sobre Financiamento Climático, formado por economistas e especialistas internacionais para assessorar a ONU em questões de financiamento climático.
PÍLULAS CLIMÁTICAS
Esta é uma Pílula Climática, o glossário da InfoAmazonia que explica termos e conceitos sobre a COP30 e a crise do clima. Confira outras pílulas aqui.
A decisão veio acompanhada de forte insatisfação de países em desenvolvimento e nações insulares, como Índia e Cuba. Como observou Claudio Angelo, do Observatório do Clima, logo após a conferência em Baku: “Restou ao Brasil a missão de aumentar o financiamento e reconstruir a confiança entre os países.”
Apesar de os países ricos afirmarem ter mobilizado US$ 116 bilhões em financiamento climático em 2022, o valor real disponibilizado seria de apenas US$ 28 a 35 bilhões, segundo relatório recente da Oxfam e do CARE Climate Justice Centre — menos de um terço do montante prometido.
O estudo também mostra que quase dois terços (65%) desses recursos foram concedidos na forma de empréstimos, muitas vezes sem juros reduzidos, o que agrava o endividamento dos países mais pobres.
O que é o Roadmap Baku-Belém?
Para responder a essa crise de confiança, foi lançado, ainda em Baku, o Roadmap Baku-Belém, um plano conjunto entre as presidências da COP29 e COP30 que tenta traçar um caminho até o US$ 1,3 trilhão anual em 2035.
Mas, até agora, o roteiro gerou mais dúvidas do que expectativas. Na pré-COP em Brasília, foi compartilhada pela primeira vez uma “atualização” do que será o roteiro, mas com poucos detalhes sobre o conteúdo final, que será apresentado à título de contribuição para as discussões de financiamento climático. André Corrêa do Lago, presidente da COP30, explica que se trata de um documento amplo e consultivo, não de um texto de decisão da COP. Ele admite que as contribuições dos países foram poucas — das 116 recebidas até junho, apenas 20 vieram de governos; a maioria veio de ONGs e instituições de pesquisa.
Por que isso importa para a COP30?
Antes da COP em Belém, os dois países apresentarão o relatório com o roteiro para aumentar o financiamento a 1,3 trilhão de dólares. O documento será apresentado como contribuição e sua inclusão nas negociações ainda é incerta.
Além do roteiro, um dos desafios para esta COP será reforçar o fundo para adaptação, área que ainda recebe menos recursos do que mitigação (combate direto às emissões). Hoje, cerca de 60% do financiamento climático vai para redução de emissões, enquanto países vulneráveis pedem que os fluxos de recursos para adaptação sejam triplicados em relação aos níveis de 2022.
Este conteúdo foi produzido com apoio da Oxfam Brasil.
