Entenda os principais conceitos e termos relacionados a projetos de geração de créditos de carbono

Carbono: todos os organismos vivos contêm carbono, um elemento químico fundamental para a vida na Terra. Apesar disso, dois compostos deste elemento, o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), estão entre as principais causas do efeito estufa. Na Amazônia, a maior parte das emissões está relacionada a desmatamentos e queimadas, que liberam grandes volumes de CO2 na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global.

Crédito de carbono: 1 crédito equivale a 1 tonelada de gás carbônico equivalente evitado na atmosfera. Podem ser gerados em diversas modalidades, desde energia renovável, reflorestamento ou preservação da floresta.

REDD+: São projetos que geram créditos de carbono por desmatamento e degradação evitados. Durante a elaboração do projeto é traçada uma previsão de desmatamento e, após a implantação, a cada ano, a diferença entre o desmatamento previsto e o evitado se transforma em créditos. Por exemplo, se a linha de previsão apontava para 100 hectares (ha) desmatados e o projeto conseguiu reduzir para 10 ha, são gerados créditos sobre os 90 ha de desmatamento evitados. Estimativas apontam que 1 hectare de floresta na Amazônia pode armazenar de 100 a 200 toneladas de carbono.

Fases: Os projetos de carbono são realizados em etapas, que incluem desenvolvimento do projeto, validação e certificação, implantação, monitoramento, verificação e comercialização. Sendo que as etapas de monitoramento, verificação e comercialização se repetem a cada novo ciclo de novos créditos gerados.

Existem dois tipos principais de mercados de carbono:

Mercado regulado: criado por governos para cumprir metas de redução de emissões obrigatórias do país.

Mercado voluntário: composto por empresas e indivíduos que optam por comprar créditos de carbono para compensar suas próprias emissões e demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade.

Atualmente, o Brasil não possui um mercado regulado de créditos de carbono. No Senado, tramita o Projeto de Lei 412/2022 que busca a regulamentação deste mercado. O texto em discussão estabelece que projetos de carbono em terras indígenas devem respeitar a Convenção 169 da OIT e incluir cláusulas nos contratos que prevejam “indenização aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais por danos coletivos, materiais e imateriais decorrentes de projetos e programas [de crédito de carbono]”.