Em audiência pública no Congresso Nacional, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e lideranças unem-se pela abertura da Comissão Nacional da Verdade Indígena para cobrar a apuração de crimes cometidos durante a ditadura.

“O capitão Pinheiro abraçava os indígenas, parecia amigo, depois ele mesmo abusava das mulheres. Muita gente do meu povo foi torturada, precisou tomar medicamentos para aborto, contam as mulheres mais velhas”. Quem narra essa história é Sueli Maxakali, filha de um relacionamento forçado pela ditadura militar e que vem atuando desde o ano passado como tradutora nas aldeias de seu povo em depoimentos como este, que ouviu das mulheres sobre o capitão Manoel Pinheiro, responsável pela criação da Guarda Rural Indígena (Grin).

O Capitão Pinheiro comandou a instalação de um presídio indígena chamado de “Reformatório Krenak” e o deslocamento forçado de indígenas para um centro de detenção arbitrário no município de Carmésia (MG), nos anos de 1968 a 1973, durante a ditadura militar.

Sueli relatou apenas uma parte dessas histórias durante audiência pública realizada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no último dia 25 de abril, na Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado durante o Acampamento Terra Livre (ATL 2023), que reuniu milhares de indígenas em Brasília em busca de direitos, como a demarcação de terras.

A audiência, chefiada pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), presidente da comissão, teve como objetivo discutir a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para apurar crimes do regime militar (1964-1985) contra os povos indígenas.

A criação de um grupo especial para apurar as questões indígenas durante a ditadura foi indicada em 2014 pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apontou a existência de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres promovidos por agentes do estado.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, primeira indígena a comandar o órgão, confirmou na audiência a disposição do governo para que “haja investigação e reparação”.

“A Funai está à disposição para ajudar nesta abertura de documentos, para que haja reparação e que essa política integracionista seja rompida de uma vez por todas”, afirmou Joenia.

“A Comissão da Verdade não conseguiu se debruçar sobre a questão indígena, apenas iniciou os trabalhos e, olhando apenas para 10 etnias de maneira superficial, por isso que se faz necessária a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade”, apontou Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e um dos responsáveis pela inclusão do estudo de graves violações e direitos humanos contra os povos indígenas na Comissão Nacional da Verdade.

A principal expectativa é de que a comissão seja criada por ato do governo federal, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e representantes das comunidades.

“É uma comissão que será criada por várias mãos e 305 povos”, afirma a advogada indigenista, Maira Pankararu, conselheira da Comissão de Anistia. “O relatório da Comissão da Verdade tem um texto sobre os povos indígenas, apenas um texto, mas que contém informações valorosas ali sobre o que aconteceu, é uma primeira pesquisa sobre o contexto dos povos indígenas na ditadura militar que fundamenta toda essa necessidade de se apurar mais”, explica Pankararu.

Lista de Mortos

Em 2014, a CNV fez 13 recomendações para o Estado brasileiro sobre a questão indígena durante a ditadura. Entre as recomendações consta um pedido de desculpas do Estado aos povos indígenas, que nunca ocorreu, e que a falta de reconhecimento e demarcação dos territórios é a raiz central de graves violações de direitos humanos apuradas pela comissão.

Os arquivos da CNV apontam que pelo menos 8.350 indígenas, em 10 etnias estudadas, foram mortos por ação e omissão do Estado, mas a própria comissão reconhece que estes estudos ficaram inconclusos.

“O número real de indígenas mortos no período deve ser exponencialmente maior, uma vez que apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e que há casos em que a quantidade de mortos é alta o bastante para desencorajar estimativas”, diz trecho do relatório da CNV.

Para o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), além de apresentar número de mortos pela ditadura defasados, a CNV não os incluiu na lista oficial de mortos e desaparecidos vítimas da ditadura, “o que reafirma a indispensabilidade de se dar visibilidade a esses fatos”.

Weichert aponta que a comissão deve “funcionar como alicerce” para que haja também conhecimento público e ação pedagógica na própria Justiça sobre “as violações de direitos perpetradas contra os povos indígenas no Brasil, de forma a se construir reformas institucionais aptas a garantir seus direitos”, ressaltou.

O MPF defende que a CNV esteja alocada no Ministério dos Povos Indígenas porque entende que para ela acontecer é preciso respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ou seja, é preciso que os indígenas definam como as investigações devem ser feitas.

“Não é uma comissão para contar a história da desgraça de um povo. É por reparação”, Marcelo Zelic

Marcelo Zelic aponta que um dos objetivos centrais de uma comissão da verdade dos povos indígenas é evitar “a repetição da grave violação dos direitos humanos dos povos indígenas e exigir judicialmente do Estado mudança de conduta”.

Para o pesquisador, que foi um dos responsáveis por trazer à tona documentos sobre o Reformatório Krenak, contar as histórias de tortura e sofrimento não bastam. “A comissão só caminha se a verdade que vier desses estudos puder fundamentar ações civis públicas de reparação”, explica Zelic. “Não importa apenas a verdade pela verdade, não é uma comissão para contar a história da desgraça de um povo. É uma comissão que vai mergulhar na história buscando correlações dessas violências e suas permanências com o presente”, emenda o pesquisador que coordena também o Armazém Memória.

Muitos desses casos estão relacionados ao projeto de expansão territorial na Amazônia deflagrado durante os anos de chumbo, que segundo Zelic revelam uma “dinâmica genocida de expansão do desenvolvimento e exploração das riquezas” nos territórios.

Enquanto a ditadura abria floresta para a passagem de grandes estradas e hidrelétricas, o projeto militar ignorou a presença das populações que ali viviam. “De 1973 a 1976, durante a abertura da Perimetral Norte [BR-210], oito aldeias desapareceram do mapa, as pessoas morreram, foram assassinadas”, relata Zelic.

“Meu avô foi exilado”: Caso dos Krenak será ponto de partida

Parte dos crimes da ditadura contra os povos indígenas estão relatados em ações judiciais pontuais, como na denúncia do povo Krenak, que reclama indenização por ter sido colocado em campo de concentração.

“Esse assunto do reformatório e da ditadura militar traz muita tristeza para o povo krenak. Rememorar essas práticas que quase levaram à extinção do nosso povo é muito dolorido para a gente”, contou Geovanni Krenak, que também deu seu depoimento na audiência da Câmara.

A área onde os Krenak vivem foi palco de uma das maiores violações de direitos humanos durante a ditadura, com dois reformatórios que serviram de prisão e tortura de indígenas do país inteiro. “Foi um laboratório de tortura”, descreve Geovani Krenak, um dos líderes da comunidade. “O meu avô foi uma dessas vítimas da tortura, teve que fugir do país e morreu no exílio”, relatou.

Em 2020, a Justiça Federal em Governador Valadares (MG) recebeu a denúncia do MPF contra o oficial reformado da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Manoel dos Santos Pinheiro, o Capitão Pinheiro, pelo crime de genocídio contra a etnia Krenak. Para o MPF, Pinheiro agiu com a intenção de destruir, no todo ou em parte, a etnia Krenak, entre os anos de 1968 e 1973. Ele é acusado de submeter o grupo indígena a condições de existência capazes de causar o desaparecimento da etnia.

Em outubro do ano passado, o MPF realizou uma audiência pública em Minas Gerais com indígenas de diversas etnias e regiões do país, onde foram recolhidos depoimentos sobre a relação da ditadura com diferentes povos.

Flechas e fuzis

Nascido em Dourados, no Mato Grosso do Sul, o jornalista Rubens Valente começou a ouvir histórias sobre os casos de violência contra os povos indígenas na ditadura por volta de 1989, tema que o acompanha em  mais de três décadas de atuação.

“Aonde eu ia, algum indígena, algum antropólogo, ou indigenista me contava uma história da ditadura”, lembrou o repórter que é autor de “Os Fuzis e as Flechas”, lançado em 2017 pela editora Companhia das Letras.

O trabalho, soma de tudo que viveu como repórter desde 1989, descreve centenas de casos durante a ditadura militar no Brasil com registros inéditos de erros e omissões que levaram à tragédias sanitárias durante a construção de grandes obras, e às milhares de mortes, que só foram contabilizadas depois da publicação da obra.

“Depois que eu lancei o livro, muitas vezes me perguntavam quantas pessoas morreram. Eu nunca tinha trabalhado com esses números, mas peguei meu livro e fiz uma conta e cheguei a 1.280 mortos por ação direta do Estado brasileiro”, contou o jornalista, que foi um dos convidados da audiência na Câmara.

Rubens Valente diz que o mais chocante de tudo que apurou e escreveu nestes anos foi saber que essas histórias nunca tinham se tornado públicas. “Nós nunca aprendemos isso na escola, eu nunca tive aulas sobre os Marãiwatsédé, sobre o genocídio dos Waimiri-Atroari, sobre a caminhada forçada dos Araweté, quando indígenas morreram, sobre o grande surtos porque a ditadura decidiu fazer contatos”, endossando a necessidade da criação de uma comissão para que estas histórias não se tornem conhecidas e que seus danos possam ser reparados.

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Esta reportagem faz parte da série ‘Memória Interétnica’, com conteúdos que retomam casos de violações contra indígenas documentados por Centro de Referência Virtual Indígena e Cartografia de Ataques contra Indígenas, conectando-os aos temas da atualidade. O projeto é uma realização do Instituto de Políticas Relacionais em parceria com o Armazém Memória e tem apoio da Embaixada Real da Noruega em Brasília.