Reportagem em vídeo do InfoAmazonia mostra que ribeirinhos de Porto Velho (RO) continuam sem acesso à pesca, sua principal fonte de renda, e moradia digna

“Vou continuar morando aqui. Aqueles lugares lá pros quintos dos infernos eu não quero, não”, afirma categoricamente o ribeirinho Genésio Silva Mendes. Morador do bairro Triângulo, o pescador viu toda a vizinhança ficar coberta pela água em 2014, quando o Rio Madeira passou pela maior cheia de sua história em Porto Velho, capital de Rondônia.

Naquele ano, o nível do rio – que, em anos normais, não passa dos 16,5 metros – chegou aos 19,69 metros. O valor superou em mais de dois metros o recorde anterior, de 1997, e em mais de três a cota de enchente. Foram mais de 150 mil pessoas atingidas, ou quase um terço dos 512 mil habitantes dos habitantes de Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré, os municípios afetados pela cheia.

Confira os níveis históricos do Rio Madeira no gráfico abaixo, extraído da plataforma Alerta de Enchentes, do InfoAmazonia (clique para consultar os dados):

Em andamento estava a construção das hidrelétrica de Santo Antônio, que afirma que a cheia foi “decorrente das chuvas nas cabeceiras do rio Madeira”, e Jirau. A presidenta Dilma Rousseff repetiria a afirmação em entrevista coletiva naquele ano.

Os moradores não acreditam e ainda brigam por indenizações: “É culpa das barragens, e eles sabem disso, só que eles não querem reconhecer”, reclama Miquéia Ribeiro de Carvalho, que morava no distrito de São Carlos, um dos mais atingidos pela enchente. Como nem a usina, nem o poder público deram uma solução ao caso, Miquéia é um dos que tiveram que se mudar para as periferias de Porto Velho, longe do rio: “Hoje aqui tudo é no comprado […] então o custo de vida se torna mais caro”.

“Ao final, fica a conclusão de que estas populações são responsáveis por sua própria miséria, quando elas tinham, nas barrancas do rio, uma situação de autonomia econômica muito tranquila. Se não era abundância, mas era de uma absoluta facilidade de subsistência”, explica o pesquisador Luis Fernando Novoa, da Universidade Federal de Rondônia.

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia também criticam o processo de construção da hidrelétrica e assentamento dos atingidos. “A partir do momento em que foi dada a licença prévia e começaram a ser indenizadas as famílias, já começaram os conflitos. As pessoas eram atropeladas a sair de qualquer maneira das áreas”, diz a promotora do Ministério Público Estadual Aidee Maria Moser.

O procurador da República Raphael Luis Bevilaqua reclama da falta de consulta aos ribeirinhos antes da construção das usinas: “Se eles são comunidades tradicionais, eles têm um tratamento diferenciado. A própria Constituição diz que a gente deve manter as formas de fazer, criar e viver dessas pessoas que têm uma cultura destacada da cultura dominante”. E sentencia: “Estes dois empreendimentos são exemplos de fracasso do modelo atual de licenciamento ambiental”.