A Comissão de Energia e Minas afirmou que a iniciativa visa a corrigir erros que atrasaram o processo em alguns setores, prejudicando pessoas que trabalham na mineração de pequena escala e ao Estado.
Projeto de lei para “agilizar” o processo de formalização de mineração será apresentado
Ainda não há comentários. Deixe um comentário!
Posts relacionados
Peru 21: Ministro pede sanção para presidente do Tribunal Superior de Madre de Dios
março 10, 2014
Ministro do Meio Ambiente solicitou ao Judiciário tomar medidas contra Adolfo Cayra por demitir juiz que anulou decisões favoráveis a mineração ilegal.
Juiz que lutou contra a mineração ilegal em Madre de Dios foi demitido
março 10, 2014
O Tribunal Superior de Madre de Dios demitiu o juiz de Huepetuhe, quem revogou uma série de resoluções que o seu antecessor tinha emitido a favor de pessoas ligadas à mineração ilegal.
Mineração ilegal: Reflexões para enfrentar o problema
abril 3, 2014
Nos últimos dias, entre manifestações de mineradores em processo de formalização, reportagens e debates sobre o assunto, tem surgido uma tendência em favor da busca de uma solução global e duradoura que permita o fim da mineração ilegal.