As rádios comunitárias na Amazônia resistem às limitações e ataques e ainda são o veículo de comunicação mais numeroso na região. De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem 552 rádios comunitárias na Amazônia Legal, a maioria delas no Pará, que tem 135 registros. Neste episódio do podcast da Rede Cidadã InfoAmazônia, as rádios comunitárias são o centro da conversa.
Com o surgimento da categoria em 1998, a partir da Lei Nº 9.612, as rádios comunitárias devem funcionar com baixa potência e cobertura restrita, sendo executadas por associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade em que a rádio está instalada.
O decreto que regulamenta a lei, e a própria lei, são questionados pelo movimento de rádios comunitárias no Brasil. Alan Camargo, da Associação Ferrabraz, participa deste episódio explicando como a lei está limitando a capacidade de prestar o serviço e qual o contexto histórico que define o caráter social da radiodifusão comunitária no país. “Essas rádios existem muitos anos antes da lei, em muito maior número antes da lei. Eram transmissões de baixa potência [feitas] por comunidades para se comunicar. Em 1998, a lei regulamenta a existência, caracteriza, diz o que é uma rádio comunitária. Têm um cunho social que é resultado desta disputa política a ser representada nessa lei”, explica.
O episódio também conta a história de duas rádios comunitárias do Pará: a Rádio Comunitária Integração, situada em Santarém, e a Rádio Comunitária Educadora, situada em Gurupá. Esta última sofreu um ataque em 2018 e teve sua sede incendiada logo após a divulgação do resultado da eleição naquele ano. “A rádio desempenha um trabalho muito de informativo e educativo, de interesse de toda sociedade. Então a gente faz questão de diversificar a programação da Rádio Comunitária Educadora de Gurupá para atender toda a sociedade, todas as classes sociais. Esse é o papel que a gente desenvolve através da sua grade de programação”, explica Nivaldo Nascimento.
O episódio também traz a participação do comunicador Marildo Pedro, da Rádio Comunitária Integração e da jornalista e especialista em jornalismo científico Éllida Galvão. Ela tem uma pesquisa sobre sobre rádios comunitárias na Amazônia e fez uma contribuição e análise. “A rádio em outros lugares parece ser considerada um meio difusor já ultrapassado. Porque a gente vive num tempo da multimídia, das imagens e do entretenimento, num tempo super veloz, mas as rádios ainda na Amazônia são as vozes das comunidades. As rádios na Amazônia elas possibilitam aquela comunicação horizontal, elas ainda estão no patamar da democratização da comunicação”, afirma.
Esta reportagem faz parte do projeto Rede Cidadã InfoAmazonia, iniciativa para criar e distribuir conteúdos socioambientais produzidos na Amazônia. A reportagem de Jullie Pereira foi realizada em parceria com Report4theworld, iniciativa da Groundtruth.
