A decisão da companhia ocorre após reportagem da InfoAmazonia revelar a sobreposição de concessões com territórios protegidos e questionamentos do Ministério Público Federal. Um dos blocos abrangia mais de 75% do território do povo Krenyê.
A Eneva abriu mão de três blocos de exploração de gás na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, após não conseguir comprovar a viabilidade para dar continuidade aos projetos. Os blocos PN-T-117, PN-T-118 e PN-T-119, vinculados ao Complexo Termelétrico do Parnaíba, estão em áreas que se sobrepõem e impactam territórios protegidos da Amazônia Legal.
A decisão da empresa foi formalizada no último dia 12 de maio, junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nos documentos protocolados, a Eneva comunica a interrupção definitiva das atividades exploratórias e a devolução integral das concessões.
A desistência ocorreu após a InfoAmazonia revelar, em janeiro deste ano, que os blocos da Eneva incidiam sobre territórios indígenas e quilombolas no Maranhão: o PN-T-117 abrangia cerca de 75% do território do povo Krenyê; já o bloco PN-T-119 estava integralmente sobreposto ao território quilombola Peixes, enquanto o PN-T-118 estava localizado entre as duas áreas protegidas.
Em fevereiro, logo após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão chegou a instaurar um procedimento para investigar a exploração de gás natural da Eneva no bloco PN-T-117, sobreposto ao território Krenyê. Esse era o único caso de um bloco ativo para exploração de combustíveis fósseis (petróleo ou gás natural) com sobreposição a uma terra indígena homologada em toda a Amazônia Legal.
Nos documentos enviados à ANP, a Eneva afirma que a interpretação dos resultados dos dados sísmicos apontou “a inexistência de estruturas com potencial exploratório”, motivo pelo qual decidiu pela “não continuação das atividades exploratórias e pela devolução integral das áreas dos blocos à ANP”.
No caso do bloco PN-T-117, a empresa declarou oficialmente que não perfurou poços nem implantou estruturas permanentes na área, afirmando que realizou exclusivamente atividades de aquisição sísmica 2D. A companhia também informou que as áreas utilizadas passaram por recuperação ambiental entre 2022 e 2023.
